Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/03/2015	Indicação 615/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando operação Tapa Buracos da BR 060, mais precisamente, no trecho que segue da Fundação Chapadão, ao Posto Fiscal, na divisa com o Estado de Goiás. Justificativa:	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 516/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de um Parquinho Infantil para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando Indicaç&atild...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 245/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, dos últimos 26 (vinte e seis) meses, descriminando detalhadamente mês a mês todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporari...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 246/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Processo Administrativo n° 115/2015 -Pregão Presencial n° 008/2015, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na cidade d...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 247/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento da obra de construção de Espaço Esportivo, localizado na Rua D, Bairro Esperança, nesta cidade. (Processo Administrativo n° 2249/2011). JUS...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 248/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se já houve pagamento de alguma parcela do contrato administrativo n° 204/2014, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via de acesso a Universidade Fed...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 249/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os processos licitatórios, realizados no mês de fevereiro de 2015. JUSTIFICATIVA É imprescindível a apresentação d...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Moção de Pesar 90/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta O Vereador Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da saudosa Luciléia Ribeiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano. ...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Moção de Pesar 91/2015 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora ROSÂNGELA FRANCISCA DA SILVA, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 02 de março do corrente...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Lei Ordinária 1024/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras e benfeitorias junto a fundação de apoio á pesquisa agropecuária de Chapadão do Sul - Fundação Chapadão e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Indicação 510/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto. Justificativa: Atendendo ped...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Indicação 509/2015 - Ilton Henrichsen INDICO à Mesa, ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Edson Girotto, no sentido de que promova uma investigação com a Empresa que estava fazendo a reforma da BR 060, uma vez que esta reforma esta parada, e que tome providências urgentes, para a contratação de nova empresa...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Indicação 508/2015 - Ilton Henrichsen INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da popula&ccedi...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Requerimento 243/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV? 2 - Relação nominal das MÍDIAS...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Requerimento 244/2015 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente Requeiro à Mesa, as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria...	Aprovado	Não possui
26/02/2015	Lei Ordinária 1023/2015 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras Providências"	Aprovado	Não possui
23/02/2015	Indicação 505/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de limitar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua J, no Bairro Esperança. Justificati...	Aprovado	Não possui
20/02/2015	Indicação 507/2015 - Ilton Henrichsen INDICO à Mesa, ao Diretor da Agência Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Gerson Claro Dino, com cópia a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, no sentido de que promovam o recolhimento dos veículos abandonados, que se encontram espalhados em nosso Município.	Aprovado	Não possui
20/02/2015	Indicação 506/2015 - Ilton Henrichsen INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando que seja efetuado cascalhamento da MS 229, na região da Pedra Branca, bem como cascalhamento da MS 425, acesso à IACO Agrícola. Justificativa: Visto que nas referidas estradas...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 502/2015 - Abel Lemes ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Templos no Municí...	Aprovado	Não possui

05/03/2015

Indicação 615/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando operação Tapa Buracos da BR 060, mais precisamente, no trecho que segue da Fundação Chapadão, ao Posto Fiscal, na divisa com o Estado de Goiás.

Justificativa:

Aprovado

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05/03/2015

Indicação 516/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de um Parquinho Infantil para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando Indicaç&atild...

Aprovado

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05/03/2015

Requerimento 245/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, dos últimos 26 (vinte e seis) meses, descriminando detalhadamente mês a mês todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporari...

Aprovado

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05/03/2015

Requerimento 246/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Processo Administrativo n° 115/2015 -Pregão Presencial n° 008/2015, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na cidade d...

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05/03/2015

Requerimento 247/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento da obra de construção de Espaço Esportivo, localizado na Rua D, Bairro Esperança, nesta cidade. (Processo Administrativo n° 2249/2011).

JUS...

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05/03/2015

Requerimento 248/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se já houve pagamento de alguma parcela do contrato administrativo n° 204/2014, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via de acesso a Universidade Fed...

Aprovado

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05/03/2015

Requerimento 249/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os processos licitatórios, realizados no mês de fevereiro de 2015.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação d...

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05/03/2015

Moção de Pesar 90/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
O Vereador Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da saudosa Luciléia Ribeiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano.

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05/03/2015

Moção de Pesar 91/2015 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora ROSÂNGELA FRANCISCA DA SILVA, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 02 de março do corrente...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Lei Ordinária 1024/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras e benfeitorias junto a fundação de apoio á pesquisa agropecuária de Chapadão do Sul - Fundação Chapadão e dá outras providências"

Aprovado

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27/02/2015

Indicação 510/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto.

Justificativa:

Atendendo ped...

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27/02/2015

Indicação 509/2015 - Ilton Henrichsen
INDICO à Mesa, ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Edson Girotto, no sentido de que promova uma investigação com a Empresa que estava fazendo a reforma da BR 060, uma vez que esta reforma esta parada, e que tome providências urgentes, para a contratação de nova empresa...

Aprovado

Não possui

27/02/2015

Indicação 508/2015 - Ilton Henrichsen
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da popula&ccedi...

Aprovado

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27/02/2015

Requerimento 243/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV?
2 - Relação nominal das MÍDIAS...

Aprovado

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27/02/2015

Requerimento 244/2015 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações:
1- Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria...

Aprovado

Não possui

26/02/2015

Lei Ordinária 1023/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras Providências"

Aprovado

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23/02/2015

Indicação 505/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de limitar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua J, no Bairro Esperança.

Justificati...

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20/02/2015

Indicação 507/2015 - Ilton Henrichsen
INDICO à Mesa, ao Diretor da Agência Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Gerson Claro Dino, com cópia a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, no sentido de que promovam o recolhimento dos veículos abandonados, que se encontram espalhados em nosso Município.

Aprovado

Não possui

20/02/2015

Indicação 506/2015 - Ilton Henrichsen
INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando que seja efetuado cascalhamento da MS 229, na região da Pedra Branca, bem como cascalhamento da MS 425, acesso à IACO Agrícola.

Justificativa:

Visto que nas referidas estradas...

Aprovado

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19/02/2015

Indicação 502/2015 - Abel Lemes
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Templos no Municí...

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