Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/02/2015	Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município. Justificativa: Considerando que,...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 502/2015 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Te...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município. Justificativa:	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 500/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando que seja efetuada uma fiscalização mais assídua, em relação as motocicletas que diariamente, estão ocupando as vagas destinadas aos carros, dentro de nosso Município. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 499/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano de nossa Cidade. Reforçando Indicação de...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 498/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com à AGESUL, solicitando a implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Reforçando Indicações de números 217/2013 e 317/2014, de minha autoria. Justif...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 504/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao SEDEMA, no sentido de que providenciem a limpeza do Canteiro Central da Av. E, no Bairro Esperança. Justificativa: Tal solicitação tem...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Indicação 503/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a liberação de uma das vias da Av. E, no Bairro Esperança, próximo a Associação Pantanal q...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Requerimento 240/2015 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente: - Os casos confirmados; - Número de casos suspeitos; ...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Requerimento 241/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações refer...	Aprovado	Não possui
19/02/2015	Requerimento 242/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta...	Aprovado	Não possui
13/02/2015	Requerimento 237/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais são os Programas Habitacionais de Moradia Popular existentes...	Aprovado	Não possui
13/02/2015	Requerimento 238/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais áreas verdes foram dadas em substituição a área onde está edificada a Rodoviária e onde será edificada a nova Delegacia de Pol&...	Aprovado	Não possui
13/02/2015	Requerimento 239/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo de credenciamento dos médicos que prestam serviços para rede municipal de saúde. JUSTIFICATIVA A ação do Po...	Aprovado	Não possui
06/02/2015	Indicação 496/2015 - Teacher Wagner ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veícu...	Aprovado	Não possui
06/02/2015	Indicação 496/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estaciona...	Aprovado	Não possui
06/02/2015	Indicação 495/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município. Justificativa: N...	Aprovado	Não possui
06/02/2015	Indicação 494/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local e...	Aprovado	Não possui
06/02/2015	Indicação 497/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul. Justificativa: A presente Indicação visa atender os anseios dos comer...	Aprovado	Não possui
06/02/2015	Requerimento 234/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: 1 - A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;<...	Aprovado	Não possui

19/02/2015

Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:

Considerando que,...

Aprovado

Não possui

19/02/2015

Indicação 502/2015 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Te...

Aprovado

Não possui

19/02/2015

Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

19/02/2015

Indicação 500/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando que seja efetuada uma fiscalização mais assídua, em relação as motocicletas que diariamente, estão ocupando as vagas destinadas aos carros, dentro de nosso Município.

Justificativa:

...

Aprovado

Não possui

19/02/2015

Indicação 499/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano de nossa Cidade. Reforçando Indicação de...

Aprovado

Não possui

19/02/2015

Indicação 498/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com à AGESUL, solicitando a implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Reforçando Indicações de números 217/2013 e 317/2014, de minha autoria.

Justif...

Aprovado

Não possui

19/02/2015

Indicação 504/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao SEDEMA, no sentido de que providenciem a limpeza do Canteiro Central da Av. E, no Bairro Esperança.

Justificativa:

Tal solicitação tem...

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19/02/2015

Indicação 503/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a liberação de uma das vias da Av. E, no Bairro Esperança, próximo a Associação Pantanal q...

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Não possui

19/02/2015

Requerimento 240/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente:
- Os casos confirmados;
- Número de casos suspeitos;
...

Aprovado

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19/02/2015

Requerimento 241/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações refer...

Aprovado

Não possui

19/02/2015

Requerimento 242/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta...

Aprovado

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13/02/2015

Requerimento 237/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais são os Programas Habitacionais de Moradia Popular existentes...

Aprovado

Não possui

13/02/2015

Requerimento 238/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais áreas verdes foram dadas em substituição a área onde está edificada a Rodoviária e onde será edificada a nova Delegacia de Pol&...

Aprovado

Não possui

13/02/2015

Requerimento 239/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo de credenciamento dos médicos que prestam serviços para rede municipal de saúde.

JUSTIFICATIVA

A ação do Po...

Aprovado

Não possui

06/02/2015

Indicação 496/2015 - Teacher Wagner
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veícu...

Aprovado

Não possui

06/02/2015

Indicação 496/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estaciona...

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Não possui

06/02/2015

Indicação 495/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município.

Justificativa:

N...

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06/02/2015

Indicação 494/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local e...

Aprovado

Não possui

06/02/2015

Indicação 497/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul.

Justificativa:

A presente Indicação visa atender os anseios dos comer...

Aprovado

Não possui

06/02/2015

Requerimento 234/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1 - A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;<...

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