Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/02/2015	Requerimento 235/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , T...	Aprovado	Não possui
06/02/2015	Requerimento 236/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a...	Aprovado	Não possui
02/02/2015	Indicação 493/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã. Reforçando Indicação de nº 211/2013, de minha autoria. Justificativa:	Aprovado	Não possui
02/02/2015	Indicação 492/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma dos banheiros, localizados na Praça 23 de Outubro, em nosso Município. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
02/02/2015	Indicação 491/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas de nosso Município. Justificativa: A presente pro...	Aprovado	Não possui
02/02/2015	Indicação 490/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de dois Redutores de Velocidade, onde já possui pavimentação asfáltica, na Ru...	Aprovado	Não possui
19/12/2014	Lei Ordinária 1022/2014 - Poder Executivo "Revoga inciso VII e cria Parágrafo único ao Artigo 6" da Lei Municipal n" 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
17/12/2014	Indicação 489/2014 - Abel Lemes ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes, com cópia ao Gerente Banco do Brasil da Agência de Chapadão do Sul, Peterson Elisio Martins dos Santos e ao Gerente Bradesco da Agência de Chapadão do Sul, Gilson Gonçalves Oliveira, solicitando a instalação de mais caixa...	Aprovado	Não possui
17/12/2014	Requerimento 233/2014 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, no sentido de que esclareça se realmente está havendo a devolução das notas fiscais aos prestadores de serviço...	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Indicação 488/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Goiás, mais precisamente em frente ao Restaurante da G...	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Indicação 486/2014 - não informado INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário SEDEMA Roberto Gonçalves de Andrade Filho, no sentido de que verifiquem uma forma, de reaproveitar a madeira descartada de construções e cortes de árvores, que atualmente, estão sendo enterradas n...	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Indicação 485/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando sinalização aérea nas Antenas da Empresa OI, situadas na Rua Doze, em nosso Município, uma vez que a carência desta sinalização oferece perigo iminente ao trânsito dos...	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Indicação 487/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Administração, Márcia Zanini e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a instalação de Cerca Elétrica, no arredores da Piscina Pú...	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Requerimento 231/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes - SEOP, Edson Girotto, com cópia ao Senhor Edson Luiz Cunha da Rocha, responsável pela IACO Agrícola S/A, no sentido de que que disponibilize uma máquina patrola para ficar à disposição da...	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Requerimento 232/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia a Secretária de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório proveniente do Contrato Administrativo n° 199/2011, celebrado entre a P...	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Moção de Repúdio 89/2014 - Elton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPUDIO, à operadora de telefonia VIVO, pela má atuação da mesma na prestação de serviço de telefonia m&oacu...	Aprovado	Não possui
10/12/2014	Lei Ordinária 1020/2014 - Poder Executivo "Altera a Lei n" 638, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/12/2014	Lei Ordinária 1021/2014 - Poder Executivo "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 2015, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/12/2014	Lei Complementar 78/2014 - Poder Executivo "Cria e Disciplina o Sistema Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/12/2014	Lei Complementar 79/2014 - Poder Executivo "Altera as tabelas 1 e 2, do Anexo I, da Lei Complementar n° 050, de 16 de setembro de 2009, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui

06/02/2015

Requerimento 235/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , T...

Aprovado

Não possui

06/02/2015

Requerimento 236/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a...

Aprovado

Não possui

02/02/2015

Indicação 493/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã. Reforçando Indicação de nº 211/2013, de minha autoria.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

02/02/2015

Indicação 492/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma dos banheiros, localizados na Praça 23 de Outubro, em nosso Município.

Justificativa:
...

Aprovado

Não possui

02/02/2015

Indicação 491/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas de nosso Município.

Justificativa:

A presente pro...

Aprovado

Não possui

02/02/2015

Indicação 490/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de dois Redutores de Velocidade, onde já possui pavimentação asfáltica, na Ru...

Aprovado

Não possui

19/12/2014

Lei Ordinária 1022/2014 - Poder Executivo
"Revoga inciso VII e cria Parágrafo único ao Artigo 6" da Lei Municipal n" 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

17/12/2014

Indicação 489/2014 - Abel Lemes
ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes, com cópia ao Gerente Banco do Brasil da Agência de Chapadão do Sul, Peterson Elisio Martins dos Santos e ao Gerente Bradesco da Agência de Chapadão do Sul, Gilson Gonçalves Oliveira, solicitando a instalação de mais caixa...

Aprovado

Não possui

17/12/2014

Requerimento 233/2014 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, no sentido de que esclareça se realmente está havendo a devolução das notas fiscais aos prestadores de serviço...

Aprovado

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16/12/2014

Indicação 488/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Goiás, mais precisamente em frente ao Restaurante da G...

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Indicação 486/2014 - não informado
INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário SEDEMA Roberto Gonçalves de Andrade Filho, no sentido de que verifiquem uma forma, de reaproveitar a madeira descartada de construções e cortes de árvores, que atualmente, estão sendo enterradas n...

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Indicação 485/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando sinalização aérea nas Antenas da Empresa OI, situadas na Rua Doze, em nosso Município, uma vez que a carência desta sinalização oferece perigo iminente ao trânsito dos...

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Indicação 487/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Administração, Márcia Zanini e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a instalação de Cerca Elétrica, no arredores da Piscina Pú...

Aprovado

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16/12/2014

Requerimento 231/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes - SEOP, Edson Girotto, com cópia ao Senhor Edson Luiz Cunha da Rocha, responsável pela IACO Agrícola S/A, no sentido de que que disponibilize uma máquina patrola para ficar à disposição da...

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Requerimento 232/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia a Secretária de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório proveniente do Contrato Administrativo n° 199/2011, celebrado entre a P...

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Moção de Repúdio 89/2014 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPUDIO, à operadora de telefonia VIVO, pela má atuação da mesma na prestação de serviço de telefonia m&oacu...

Aprovado

Não possui

10/12/2014

Lei Ordinária 1020/2014 - Poder Executivo
"Altera a Lei n" 638, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/12/2014

Lei Ordinária 1021/2014 - Poder Executivo
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 2015, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/12/2014

Lei Complementar 78/2014 - Poder Executivo
"Cria e Disciplina o Sistema Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/12/2014

Lei Complementar 79/2014 - Poder Executivo
"Altera as tabelas 1 e 2, do Anexo I, da Lei Complementar n° 050, de 16 de setembro de 2009, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

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