Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/12/2014	Indicação 484/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, solicitando a criação do cargo de Procurador Geral do Município, atualmente inexistente no Plano de Cargos da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. Justificativa: Atualmente, a Prefeitura Municipal possui apenas uma s...	Aprovado	Não possui
03/12/2014	Lei Ordinária 1018/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul".	Aprovado	Não possui
03/12/2014	Lei Ordinária 1019/2014 - Poder Executivo "Cria o Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal-FGM do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/11/2014	Indicação 483/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco se tornem mão única, entre as Avenidas Oito e Dezesseis. Justificativa: Considerando que na Rua Vinte Tr&ecir...	Aprovado	Não possui
28/11/2014	Requerimento 230/2014 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini e a Empresa TDC Engenharia Eireli ME, no sentido de que encaminhem para esta Casa de Leis um Laudo Técnico, comprovando a qualidade da pavimentaç...	Aprovado	Não possui
26/11/2014	Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
26/11/2014	Indicação 482/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando recapeamento na vias do Bairro Esperança. Justificativa: As ruas do referido bairro encontram-se esburacadas e em...	Aprovado	Não possui
26/11/2014	Indicação 481/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Melhorias na Casa de Velório Municipal. Justificativa: A casa de Velório está necessitando de um mor...	Aprovado	Não possui
26/11/2014	Indicação 480/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias no Cemitério Municipal. Justificativa: Considerando que novas valas foram abertas e o muro ao redor do c...	Aprovado	Não possui
26/11/2014	Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos. Justific...	Aprovado	Não possui
26/11/2014	Moção de Congratulação 88/2014 - não informado O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Ademar Batista Lemes, por 24 anos de profícuo trabalho, como funcionário público de nosso Municí...	Aprovado	Não possui
26/11/2014	Moção de Congratulação 87/2014 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Capitão QOBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ALDINEI PERES DA SILVA, pelos relevantes servi...	Aprovado	Não possui
21/11/2014	Lei Ordinária 1017/2014 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
13/11/2014	Indicação 478/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a substituição da ponte do Rio Sucuriú, por uma mais reforçada, que suporte no mínimo 45 Toneladas, e e...	Aprovado	Não possui
13/11/2014	Requerimento 228/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, as seguintes informações? - Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado; - Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóve...	Aprovado	Não possui
13/11/2014	Requerimento 229/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando cópia do Processo Licitatório, referente ao Processo Administrativo 1203/2014, Tomadas de Preços 002 e 004/2014,...	Aprovado	Não possui
12/11/2014	Indicação 475/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes. Justifica...	Aprovado	Não possui
12/11/2014	Indicação 477/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, no sentido de que a Prefeitura Municipal verifique com um Engenheiro Ambiental se o antigo Aterro Sanitário do Município, necessita de sondagem, em razão da emissão de...	Aprovado	Não possui
12/11/2014	Indicação 476/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e ao Coordenador do Canil Municipal, Fernando Torres, no sentido de que verifiquem, com urgência, a possibilidade de haver uma troca de local do Canil Municipal, antes da reforma. Uma vez qu...	Aprovado	Não possui
06/11/2014	Indicação 474/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja cascalhado o desvio que liga Chapadão do Sul à Universidade Federal, uma vez que, a principal via de acesso &agrav...	Aprovado	Não possui

05/12/2014

Indicação 484/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, solicitando a criação do cargo de Procurador Geral do Município, atualmente inexistente no Plano de Cargos da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Atualmente, a Prefeitura Municipal possui apenas uma s...

Aprovado

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03/12/2014

Lei Ordinária 1018/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul".

Aprovado

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03/12/2014

Lei Ordinária 1019/2014 - Poder Executivo
"Cria o Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal-FGM do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Aprovado

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28/11/2014

Indicação 483/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco se tornem mão única, entre as Avenidas Oito e Dezesseis.

Justificativa:

Considerando que na Rua Vinte Tr&ecir...

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Não possui

28/11/2014

Requerimento 230/2014 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini e a Empresa TDC Engenharia Eireli ME, no sentido de que encaminhem para esta Casa de Leis um Laudo Técnico, comprovando a qualidade da pavimentaç...

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26/11/2014

Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos.

Justificativa:

...

Aprovado

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26/11/2014

Indicação 482/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando recapeamento na vias do Bairro Esperança.

Justificativa:

As ruas do referido bairro encontram-se esburacadas e em...

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26/11/2014

Indicação 481/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Melhorias na Casa de Velório Municipal.

Justificativa:

A casa de Velório está necessitando de um mor...

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26/11/2014

Indicação 480/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias no Cemitério Municipal.

Justificativa:

Considerando que novas valas foram abertas e o muro ao redor do c...

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26/11/2014

Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos.

Justific...

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26/11/2014

Moção de Congratulação 88/2014 - não informado
O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Ademar Batista Lemes, por 24 anos de profícuo trabalho, como funcionário público de nosso Municí...

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26/11/2014

Moção de Congratulação 87/2014 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Capitão QOBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ALDINEI PERES DA SILVA, pelos relevantes servi...

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21/11/2014

Lei Ordinária 1017/2014 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, e dá outras providências".

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13/11/2014

Indicação 478/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a substituição da ponte do Rio Sucuriú, por uma mais reforçada, que suporte no mínimo 45 Toneladas, e e...

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13/11/2014

Requerimento 228/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, as seguintes informações?
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóve...

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13/11/2014

Requerimento 229/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando cópia do Processo Licitatório, referente ao Processo Administrativo 1203/2014, Tomadas de Preços 002 e 004/2014,...

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12/11/2014

Indicação 475/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes.

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12/11/2014

Indicação 477/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, no sentido de que a Prefeitura Municipal verifique com um Engenheiro Ambiental se o antigo Aterro Sanitário do Município, necessita de sondagem, em razão da emissão de...

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12/11/2014

Indicação 476/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e ao Coordenador do Canil Municipal, Fernando Torres, no sentido de que verifiquem, com urgência, a possibilidade de haver uma troca de local do Canil Municipal, antes da reforma. Uma vez qu...

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06/11/2014

Indicação 474/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja cascalhado o desvio que liga Chapadão do Sul à Universidade Federal, uma vez que, a principal via de acesso &agrav...

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RESUMO DA VOTAÇÃO

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