Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/11/2014	Requerimento 227/2014 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório, bem como, cópia do contrato administrativo, cuja finalidade é o asfaltamento da via de acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do...	Aprovado	Não possui
05/11/2014	Moção de Aplausos 86/2014 - Abel Lemes O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Excelentíssimo Conselheiro Waldir Neves Barbosa, pelo êxito na eleição para Presidência do Tribunal de Cont...	Aprovado	Não possui
31/10/2014	Indicação 473/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que haja uma padronização nos receituários médicos e odontológicos, que estas receitas sejam impressas em computador, para melhor compreensã...	Aprovado	Não possui
31/10/2014	Indicação 472/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja disponibilizado uma agente de saúde treinada para aferir pressão, um médico e um dentista para visita mensal ao Assentamento Aroeira. Ju...	Aprovado	Não possui
31/10/2014	Indicação 471/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para a Escola Municipal Aroeira, são elas: construção uma quadra coberta, construção de três salas de aula e um refeitório, bem como conserto dos ventiladores. Justificativa:	Aprovado	Não possui
31/10/2014	Requerimento 224/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, solicitando as seguintes documentações: 1 -Controle frequência dos policiais que fazem a ronda escolar (desde o início da prestação do serviço); 2 - A data e o comprovante de qu...	Aprovado	Não possui
31/10/2014	Requerimento 225/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social, com cópia a Superintendência de Benefícios Sociais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e para o responsável pelo Programa Vale Renda no município de Chapadão do Sul, para que informe a esta Casa de...	Aprovado	Não possui
31/10/2014	Requerimento 226/2014 - Tânia Francini aSenhor Presidente Requeiro à Mesa, o Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, para que através da Gestora do Cadastro Único do município, informe a esta Casa de Leis a quantidade de famílias que recebem o bolsa fam&iacu...	Aprovado	Não possui
31/10/2014	Lei Ordinária 1016/2014 - Poder Executivo "Institui a Campanha Educativa Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
30/10/2014	Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul, pois os motoristas...	Aprovado	Não possui
30/10/2014	Indicação 470/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo e ao Presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, no sentido de que contemplem Chapadão do Sul com o Centro de Treinamento para base, que será destina...	Aprovado	Não possui
30/10/2014	Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Su...	Aprovado	Não possui
30/10/2014	Requerimento 223/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor pago ao Show musical do Padre Fábio de Melo, realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show, e as despesas co...	Aprovado	Não possui
27/10/2014	Lei Ordinária 1014/2014 - Poder Executivo "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
27/10/2014	Lei Ordinária 1015/2014 - Poder Executivo "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
27/10/2014	Lei Complementar 77/2014 - Poder Executivo "Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/10/2014	Requerimento 221/2014 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca dos carros cedidos ao município através da Receita Federal do Brasil: 1 - Os referidos veículos são de uso exclusivo da Prefeitura Municipal? 2 -Todos os veículos encontram-se adesivados com logotipo da Prefeitura...	Aprovado	Não possui
22/10/2014	Requerimento 222/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório realizado para o conserto do arco cirúrgico, aparelho u...	Aprovado	Não possui
17/10/2014	Indicação 464/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a construção de um acesso para as macas entrarem e...	Aprovado	Não possui
17/10/2014	Indicação 462/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a manutenção e limpeza das Praça da 23 de Outubro, Praça de Eventos e a da Avenida Goiás, além de reforçar a s...	Aprovado	Não possui

05/11/2014

Requerimento 227/2014 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório, bem como, cópia do contrato administrativo, cuja finalidade é o asfaltamento da via de acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do...

Aprovado

Não possui

05/11/2014

Moção de Aplausos 86/2014 - Abel Lemes
O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Excelentíssimo Conselheiro Waldir Neves Barbosa, pelo êxito na eleição para Presidência do Tribunal de Cont...

Aprovado

Não possui

31/10/2014

Indicação 473/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que haja uma padronização nos receituários médicos e odontológicos, que estas receitas sejam impressas em computador, para melhor compreensã...

Aprovado

Não possui

31/10/2014

Indicação 472/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja disponibilizado uma agente de saúde treinada para aferir pressão, um médico e um dentista para visita mensal ao Assentamento Aroeira.

Ju...

Aprovado

Não possui

31/10/2014

Indicação 471/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para a Escola Municipal Aroeira, são elas: construção uma quadra coberta, construção de três salas de aula e um refeitório, bem como conserto dos ventiladores.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

31/10/2014

Requerimento 224/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, solicitando as seguintes documentações:
1 -Controle frequência dos policiais que fazem a ronda escolar (desde o início da prestação do serviço);
2 - A data e o comprovante de qu...

Aprovado

Não possui

31/10/2014

Requerimento 225/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social, com cópia a Superintendência de Benefícios Sociais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e para o responsável pelo Programa Vale Renda no município de Chapadão do Sul, para que informe a esta Casa de...

Aprovado

Não possui

31/10/2014

Requerimento 226/2014 - Tânia Francini
aSenhor Presidente Requeiro à Mesa, o Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, para que através da Gestora do Cadastro Único do município, informe a esta Casa de Leis a quantidade de famílias que recebem o bolsa fam&iacu...

Aprovado

Não possui

31/10/2014

Lei Ordinária 1016/2014 - Poder Executivo
"Institui a Campanha Educativa Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

30/10/2014

Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul, pois os motoristas...

Aprovado

Não possui

30/10/2014

Indicação 470/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo e ao Presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, no sentido de que contemplem Chapadão do Sul com o Centro de Treinamento para base, que será destina...

Aprovado

Não possui

30/10/2014

Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Su...

Aprovado

Não possui

30/10/2014

Requerimento 223/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor pago ao Show musical do Padre Fábio de Melo, realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show, e as despesas co...

Aprovado

Não possui

27/10/2014

Lei Ordinária 1014/2014 - Poder Executivo
"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

27/10/2014

Lei Ordinária 1015/2014 - Poder Executivo
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

27/10/2014

Lei Complementar 77/2014 - Poder Executivo
"Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/10/2014

Requerimento 221/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca dos carros cedidos ao município através da Receita Federal do Brasil: 1 - Os referidos veículos são de uso exclusivo da Prefeitura Municipal? 2 -Todos os veículos encontram-se adesivados com logotipo da Prefeitura...

Aprovado

Não possui

22/10/2014

Requerimento 222/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório realizado para o conserto do arco cirúrgico, aparelho u...

Aprovado

Não possui

17/10/2014

Indicação 464/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a construção de um acesso para as macas entrarem e...

Aprovado

Não possui

17/10/2014

Indicação 462/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a manutenção e limpeza das Praça da 23 de Outubro, Praça de Eventos e a da Avenida Goiás, além de reforçar a s...

Aprovado

Não possui

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