Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/09/2014	Indicação 450/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a disponibilização de um ônibus, para uso exclusivo do grupo da melhor Idade, que esteja em bom estado de conservação e ace...	Aprovado	Não possui
18/09/2014	Indicação 449/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o término do recapeamento do asfalto, na Rua Dezenove, entre as Ruas Dez e Doze. Justificativa: Consi...	Aprovado	Não possui
18/09/2014	Requerimento 210/2014 - Teacher Wagner Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f...	Aprovado	Não possui
17/09/2014	Indicação 447/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando estacionamento em frente à Loja de Produtos Agropecuários Vetmano, na Ave...	Aprovado	Não possui
17/09/2014	Indicação 446/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, e ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que seja efetuado a troca das lâmpadas incandescentes existentes nos postes d...	Aprovado	Não possui
17/09/2014	Indicação 445/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de nº 257/...	Aprovado	Não possui
17/09/2014	Indicação 448/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando iluminação pública e sinalização de trânsito na Avenida das Andorinhas, que é a principal...	Aprovado	Não possui
17/09/2014	Requerimento 207/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo...	Aprovado	Não possui
17/09/2014	Requerimento 208/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p...	Aprovado	Não possui
17/09/2014	Requerimento 209/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo. JUSTIFICATIVA	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Indicação 444/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Reforçando Indicação de nº 64/2013, de minha autoria, apresentada em Sessão Ordinária do dia...	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Indicação 443/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Iluminação Pública no entroncamento da Avenida Oito, com a Rua Cinco, próximo ao Condomínio.	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Indicação 442/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a c...	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Requerimento 203/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL? - Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece...	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Requerimento 204/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba...	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Requerimento 205/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos: 1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8...	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Requerimento 206/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q...	Aprovado	Não possui
05/09/2014	Moção de Pesar 82/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Lírio Osvaldo Simão, pelo seu falecimento, ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, em decorrência de tr...	Aprovado	Não possui
29/08/2014	Indicação 441/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que, se possível, faça um Projeto de Lei, para que a nova Escola Estadual, que está sendo construída em Chapadão do Sul, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma mestre chamada Lúcia Gonçalves do Carmo. Justi...	Aprovado	Não possui
29/08/2014	Moção de Pesar 81/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Carlos da Silva Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de agosto do corrente ano, em decorrência de...	Aprovado	Não possui

25/09/2014

Indicação 450/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a disponibilização de um ônibus, para uso exclusivo do grupo da melhor Idade, que esteja em bom estado de conservação e ace...

Aprovado

Não possui

18/09/2014

Indicação 449/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o término do recapeamento do asfalto, na Rua Dezenove, entre as Ruas Dez e Doze.

Justificativa:

Consi...

Aprovado

Não possui

18/09/2014

Requerimento 210/2014 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f...

Aprovado

Não possui

17/09/2014

Indicação 447/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando estacionamento em frente à Loja de Produtos Agropecuários Vetmano, na Ave...

Aprovado

Não possui

17/09/2014

Indicação 446/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, e ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que seja efetuado a troca das lâmpadas incandescentes existentes nos postes d...

Aprovado

Não possui

17/09/2014

Indicação 445/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de nº 257/...

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17/09/2014

Indicação 448/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando iluminação pública e sinalização de trânsito na Avenida das Andorinhas, que é a principal...

Aprovado

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17/09/2014

Requerimento 207/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo...

Aprovado

Não possui

17/09/2014

Requerimento 208/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p...

Aprovado

Não possui

17/09/2014

Requerimento 209/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo.

JUSTIFICATIVA

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Indicação 444/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Reforçando Indicação de nº 64/2013, de minha autoria, apresentada em Sessão Ordinária do dia...

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Indicação 443/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Iluminação Pública no entroncamento da Avenida Oito, com a Rua Cinco, próximo ao Condomínio.

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Indicação 442/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a c...

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Requerimento 203/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL?
- Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece...

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Requerimento 204/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba...

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Requerimento 205/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos:
1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8...

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Requerimento 206/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q...

Aprovado

Não possui

05/09/2014

Moção de Pesar 82/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Lírio Osvaldo Simão, pelo seu falecimento, ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, em decorrência de tr...

Aprovado

Não possui

29/08/2014

Indicação 441/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que, se possível, faça um Projeto de Lei, para que a nova Escola Estadual, que está sendo construída em Chapadão do Sul, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma mestre chamada Lúcia Gonçalves do Carmo.

Justi...

Aprovado

Não possui

29/08/2014

Moção de Pesar 81/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Carlos da Silva Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de agosto do corrente ano, em decorrência de...

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