Superlegis
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Última atualização geral: 26/11/2025 06:59
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/08/2014 Requerimento 196/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta...
Aprovado
Não possui
14/08/2014 Moção de Aplausos 79/2014 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Rádio Cultura FM, pelo significativo apoio dado à jovem Gabrielly, que se encontra com problemas de saúde.

A...
Aprovado
Não possui
13/08/2014 Lei Ordinária 999/2014 - Poder Executivo
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em Diabetes no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Indicação 427/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que a área verde onde está localizada a horta municipal, seja transferida de local.

Justificativa:
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Indicação 426/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, com cópia ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando a ampliação do sistema para aprimorar a conexão da internet em Chapadão do Sul, bem como, o aumento da...
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Indicação 429/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando uma Psicóloga ou Assistente Social plantonista para atender aos casos de violência contra a mulher.

Justificativa:
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Indicação 428/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando a aplicação de multas em proprietários de casas onde existem focos de doenças causadas por mosquitos transmissores (como a...
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Indicação 425/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias na fiscalização da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna.

Justificativa:
...
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Requerimento 191/2014 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo...
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Requerimento 192/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3281/2013. Pregão Presencial n° 135/2013, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de Pedra n° 01, Pedrisco e Pó de pedra....
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Requerimento 193/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3188/2014. Pregão Presencial n° 1242014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de peças e conserto de veículos. Valo...
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Requerimento 194/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação nominal dos servidores públicos, contratados, concursados ou contratados através de processo seletivo, que trabalhem diretamente com elementos tóxicos...
Aprovado
Não possui
08/08/2014 Requerimento 195/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo n° 132/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Rêmolo Letteriello, bem como, cópia do Processo Licitatório, cópia dos pagamentos efetuados para o...
Aprovado
Não possui
07/08/2014 Indicação 423/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a realização de operação “tapa buracos”, nas seguintes vias: Rua Aquidauana com a Pará, bem como, na R...
Aprovado
Não possui
07/08/2014 Indicação 422/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais.

Justificativa:

A presente propositura visa atender s...
Aprovado
Não possui
07/08/2014 Indicação 421/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a realização de operação “tapa buracos” no cruzamento das vias, Travessa Toledo e Rua Itapejara D’Oeste.
Aprovado
Não possui
07/08/2014 Indicação 424/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que solucionem as ondulações existentes no asfalto da Rua das Violetas.

Justificativa:

Tal so...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 417/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Rua Águia Dourada, mais precisamente, entre as Ruas Sabiá e Falc&...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 416/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Redutores de Velocidade em duas vias do Pólo Empresarial, são elas: Rua Arivaldo Antônio Zardo, bem como, na Avenida...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 420/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, com cópia ao responsável pela Empresa Podium Serviços Ambientais, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Mato Grosso do Sul.

Justificativa:
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Aprovado
Não possui

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