Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/05/2024	Indicação 1208/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O objetivo da proposição é exclusivamente tornar a taxa menos onerosa aos munícipes. A lei é municipal, de competência do Executivo, que por meio de convênio autoriza a Energisa a recolher a taxa de iluminação pública nas contas de luz e repassar aos cofres municipais. Esta é a única forma que o Município pode, de fato, contribuir com a redução dos valores nas contas de energia elétrica dos cidadãos sul-chapadenses, que muito têm sido penalizados com os aumentos lesivos nas suas contas de energia elétrica.	Aprovado
10/05/2024	Indicação 1209/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA É fundamental garantir que os centros de saúde de Chapadão do Sul estejam equipados com os recursos necessários para prestar os primeiros socorros de forma eficaz e ágil. No entanto, sabemos que alguns desses centros podem não dispor de todos os equipamentos essenciais para lidar com emergências médicas. Portanto, sugerimos que sejam adquiridos e disponibilizados Kits de Emergência, compostos por uma variedade de equipamentos, incluindo Kit cânulas Orofaríngeas, Kit de Oxigenação, Reanimador manual, Oxímetro de pulso portátil, Desfibrilador Automático...	Aprovado
10/05/2024	Indicação 1210/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Chapadão do Sul rotineiramente realiza campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e outros itens essenciais para ajudar comunidades em situações de vulnerabilidade ou emergência, como é o caso das doações destinadas ao estado do Rio Grande do Sul, que recentemente tem enfrentado alagamentos e chuvas. Entretanto, o transporte dessas doações para seu destino final pode ser um desafio logístico, especialmente quando se trata de grandes quantidades de itens. Muitas vezes, as entidades organizadoras das campanhas não dispõem dos recursos necessários para custear o...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1189/2024 - Mika JUSTIFICATIVA O acesso à saúde bucal de qualidade é fundamental para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população. No entanto, em muitas regiões, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso, a oferta de serviços odontológicos pode ser limitada. A aquisição de uma Van equipada com equipamentos odontológicos permitirá a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município, especialmente para aquelas pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades de saúde fixas. Com essa estrutura móvel, será possível...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1190/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A saúde pública é uma área prioritária que demanda constantes investimentos para garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ações de prevenção, promoção e tratamento da saúde. Nesse contexto, a destinação de uma emenda parlamentar significativa como a mencionada seria de grande importância para fortalecer o sistema de saúde de nosso município, possibilitando a aquisição de equipamentos modernos, insumos, medicamentos, realização de reformas e ampliação de unidades de saúde, além do custeio de programas e ações voltadas para...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1191/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A dermatologia é uma especialidade médica de grande importância para o cuidado da saúde da pele, cabelos e unhas, abrangendo diagnósticos, tratamentos e orientações preventivas para diversas condições dermatológicas. Considerando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de dermatologia em nosso município, é fundamental realizar o credenciamento de médicos dermatologistas para atender a demanda existente e garantir um atendimento especializado e de qualidade aos pacientes. A presença de dermatologistas na rede de saúde municipal...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1192/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA O Centro Aquático Municipal desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no desenvolvimento de atividades aquáticas para a comunidade. No entanto, as condições climáticas adversas, como dias chuvosos, nublados e a proximidade do inverno, têm impactado negativamente as atividades e o conforto dos usuários. A aquisição de um aquecedor elétrico garantirá uma temperatura adequada da água em todas as condições climáticas, proporcionando conforto e segurança aos praticantes de natação e hidroginástica. Além disso, o fechamento da lateral do Centro...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1193/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local....	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1194/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA As escolas rurais enfrentam desafios logísticos significativos devido à distância e às condições das estradas. Atualmente, as equipes têm dificuldades para chegar até essas escolas, seja para levar os professores, realizar visitas técnicas ou transportar suprimentos e mantimentos. A falta de um veículo exclusivo para o uso das escolas rurais agrava ainda mais essas dificuldades. Uma camionete seria a escolha mais adequada devido à sua capacidade de enfrentar terrenos irregulares e condições adversas das estradas...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1195/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Diante dessa situação, solicito respeitosamente que seja considerada a possibilidade do portão do ESF Sibipiruna se manter destrancado durante o período de espera dos pacientes. Isso permitirá que eles possam aguardar na parte coberta do local, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável, especialmente em períodos chuvosos e épocas de frio intenso. Essa medida não apenas demonstrará sensibilidade e cuidado com a comunidade, mas também contribuirá para a preservação da saúde e do bem-estar dos munícipes que buscam atendimento na unidade de...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1196/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Atualmente, a Avenida Quatro apresenta condições precárias em termos de pavimentação, com buracos e desgastes que comprometem não apenas a fluidez do tráfego, mas também a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente. O recapeamento integral desta avenida traria inúmeros benefícios para a nossa comunidade, incluindo: Melhoria na segurança viária, reduzindo riscos de acidentes causados por irregularidades na pista; Maior conforto e qualidade de deslocamento para motoristas, ciclistas e pedestres; Valorização das propriedades e...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1197/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é fundamental para garantir sua participação plena na sociedade e promover a igualdade de oportunidades. No entanto, muitas vezes essas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir emprego devido à falta de políticas inclusivas. Nesse sentido, é imprescindível que o município promova ações afirmativas para garantir a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, incluindo a reserva de vagas para estagiários com deficiência. Essa medida não apenas contribui para a inclusão social, mas também...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1198/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A depressão na gravidez é uma condição séria que pode afetar tanto a mãe quanto o desenvolvimento do feto. No entanto, muitas vezes não é identificada ou tratada adequadamente, o que pode levar a consequências graves para a saúde física e emocional da gestante e do bebê. Diante disso, é fundamental que sejam implementadas ações preventivas e de tratamento para a depressão na gravidez, tanto na rede pública quanto na privada de saúde. Um programa de gestão emocional durante a gestação pode proporcionar às mulheres o suporte necessário para lidar com os...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1199/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1200/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Considerando que, a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista (junto com os demais veículos), calçada ou canteiro, exclusiva aos ciclistas. Pode ser implantada no mesmo nível da pista de rolamento (ou da calçada ou do canteiro). Da mesma forma que a ciclovia, a ciclofaixa pode ser uni ou bidirecional. O objetivo é criar vias específicas para bicicletas, levando mais segurança para aqueles que utilizam a bicicleta como meio de locomoção, uma vez que, os eixos serão privativos para elas, ordenando os espaços entre elas e os veículos...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1201/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.	Aprovado
12/04/2024	Indicação 1180/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O vírus do papiloma humano (HPV) é uma das principais causas de câncer de colo do útero, além de estar associado a outros tipos de câncer e doenças. A vacinação é uma medida eficaz para prevenir essas doenças, protegendo a saúde das nossas crianças e adolescentes. Ao realizar a campanha diretamente nas escolas, podemos alcançar um grande número de jovens e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da vacinação contra o HPV. Além disso, a abordagem dentro do ambiente escolar facilita o acesso dos estudantes às informações...	Aprovado
12/04/2024	Indicação 1181/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Como cidadão preocupado com o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente, venho sugerir a realização de uma campanha de doação e incentivo ao plantio de árvores em nosso município. Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo no calor intenso durante os períodos de verão, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O plantio de árvores em áreas urbanas pode ser uma medida eficaz para mitigar esse problema, uma vez que as árvores contribuem para a redução da temperatura ambiente por meio da sombra...	Aprovado
12/04/2024	Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenha um papel fundamental no atendimento e apoio a pessoas que enfrentam desafios de saúde mental. É uma instituição que oferece serviços cruciais para o bem-estar de nossa comunidade, fornecendo assistência e suporte a pacientes e suas famílias. No entanto, atualmente, o CAPS em Chapadão do Sul enfrenta limitações em termos de espaço e infraestrutura para atender adequadamente às necessidades daqueles que buscam ajuda. Nesse sentido, gostaria de solicitar sua atenção e apoio na destinação de Emenda Parlamentar...	Aprovado
12/04/2024	Indicação 1183/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O Canil Municipal desempenha um papel importante no acolhimento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade em nosso município. No entanto, é de conhecimento que o estado atual das instalações do canil apresenta diversas deficiências, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos animais ali abrigados. Diante da necessidade de reforma e melhoria das condições do Canil Municipal, é fundamental que o processo licitatório para a execução da obra seja agilizado e iniciado o mais breve possível. A resposta recebida por este vereador,...	Aprovado

10/05/2024

Indicação 1208/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O objetivo da proposição é exclusivamente tornar a taxa menos onerosa aos munícipes. A lei é municipal, de competência do Executivo, que por meio de convênio autoriza a Energisa a recolher a taxa de iluminação pública nas contas de luz e repassar aos cofres municipais. Esta é a única forma que o Município pode, de fato, contribuir com a redução dos valores nas contas de energia elétrica dos cidadãos sul-chapadenses, que muito têm sido penalizados com os aumentos lesivos nas suas contas de energia elétrica.

Aprovado

10/05/2024

Indicação 1209/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA É fundamental garantir que os centros de saúde de Chapadão do Sul estejam equipados com os recursos necessários para prestar os primeiros socorros de forma eficaz e ágil. No entanto, sabemos que alguns desses centros podem não dispor de todos os equipamentos essenciais para lidar com emergências médicas. Portanto, sugerimos que sejam adquiridos e disponibilizados Kits de Emergência, compostos por uma variedade de equipamentos, incluindo Kit cânulas Orofaríngeas, Kit de Oxigenação, Reanimador manual, Oxímetro de pulso portátil, Desfibrilador Automático...

Aprovado

10/05/2024

Indicação 1210/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Chapadão do Sul rotineiramente realiza campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e outros itens essenciais para ajudar comunidades em situações de vulnerabilidade ou emergência, como é o caso das doações destinadas ao estado do Rio Grande do Sul, que recentemente tem enfrentado alagamentos e chuvas. Entretanto, o transporte dessas doações para seu destino final pode ser um desafio logístico, especialmente quando se trata de grandes quantidades de itens. Muitas vezes, as entidades organizadoras das campanhas não dispõem dos recursos necessários para custear o...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1189/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA O acesso à saúde bucal de qualidade é fundamental para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população. No entanto, em muitas regiões, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso, a oferta de serviços odontológicos pode ser limitada. A aquisição de uma Van equipada com equipamentos odontológicos permitirá a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município, especialmente para aquelas pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades de saúde fixas. Com essa estrutura móvel, será possível...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1190/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A saúde pública é uma área prioritária que demanda constantes investimentos para garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ações de prevenção, promoção e tratamento da saúde. Nesse contexto, a destinação de uma emenda parlamentar significativa como a mencionada seria de grande importância para fortalecer o sistema de saúde de nosso município, possibilitando a aquisição de equipamentos modernos, insumos, medicamentos, realização de reformas e ampliação de unidades de saúde, além do custeio de programas e ações voltadas para...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1191/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A dermatologia é uma especialidade médica de grande importância para o cuidado da saúde da pele, cabelos e unhas, abrangendo diagnósticos, tratamentos e orientações preventivas para diversas condições dermatológicas. Considerando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de dermatologia em nosso município, é fundamental realizar o credenciamento de médicos dermatologistas para atender a demanda existente e garantir um atendimento especializado e de qualidade aos pacientes. A presença de dermatologistas na rede de saúde municipal...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1192/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA O Centro Aquático Municipal desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no desenvolvimento de atividades aquáticas para a comunidade. No entanto, as condições climáticas adversas, como dias chuvosos, nublados e a proximidade do inverno, têm impactado negativamente as atividades e o conforto dos usuários. A aquisição de um aquecedor elétrico garantirá uma temperatura adequada da água em todas as condições climáticas, proporcionando conforto e segurança aos praticantes de natação e hidroginástica. Além disso, o fechamento da lateral do Centro...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1193/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local....

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1194/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA As escolas rurais enfrentam desafios logísticos significativos devido à distância e às condições das estradas. Atualmente, as equipes têm dificuldades para chegar até essas escolas, seja para levar os professores, realizar visitas técnicas ou transportar suprimentos e mantimentos. A falta de um veículo exclusivo para o uso das escolas rurais agrava ainda mais essas dificuldades. Uma camionete seria a escolha mais adequada devido à sua capacidade de enfrentar terrenos irregulares e condições adversas das estradas...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1195/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Diante dessa situação, solicito respeitosamente que seja considerada a possibilidade do portão do ESF Sibipiruna se manter destrancado durante o período de espera dos pacientes. Isso permitirá que eles possam aguardar na parte coberta do local, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável, especialmente em períodos chuvosos e épocas de frio intenso. Essa medida não apenas demonstrará sensibilidade e cuidado com a comunidade, mas também contribuirá para a preservação da saúde e do bem-estar dos munícipes que buscam atendimento na unidade de...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1196/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Atualmente, a Avenida Quatro apresenta condições precárias em termos de pavimentação, com buracos e desgastes que comprometem não apenas a fluidez do tráfego, mas também a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente. O recapeamento integral desta avenida traria inúmeros benefícios para a nossa comunidade, incluindo: Melhoria na segurança viária, reduzindo riscos de acidentes causados por irregularidades na pista; Maior conforto e qualidade de deslocamento para motoristas, ciclistas e pedestres; Valorização das propriedades e...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1197/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é fundamental para garantir sua participação plena na sociedade e promover a igualdade de oportunidades. No entanto, muitas vezes essas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir emprego devido à falta de políticas inclusivas. Nesse sentido, é imprescindível que o município promova ações afirmativas para garantir a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, incluindo a reserva de vagas para estagiários com deficiência. Essa medida não apenas contribui para a inclusão social, mas também...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1198/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A depressão na gravidez é uma condição séria que pode afetar tanto a mãe quanto o desenvolvimento do feto. No entanto, muitas vezes não é identificada ou tratada adequadamente, o que pode levar a consequências graves para a saúde física e emocional da gestante e do bebê. Diante disso, é fundamental que sejam implementadas ações preventivas e de tratamento para a depressão na gravidez, tanto na rede pública quanto na privada de saúde. Um programa de gestão emocional durante a gestação pode proporcionar às mulheres o suporte necessário para lidar com os...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1199/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1200/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa Considerando que, a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista (junto com os demais veículos), calçada ou canteiro, exclusiva aos ciclistas. Pode ser implantada no mesmo nível da pista de rolamento (ou da calçada ou do canteiro). Da mesma forma que a ciclovia, a ciclofaixa pode ser uni ou bidirecional. O objetivo é criar vias específicas para bicicletas, levando mais segurança para aqueles que utilizam a bicicleta como meio de locomoção, uma vez que, os eixos serão privativos para elas, ordenando os espaços entre elas e os veículos...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1201/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.

Aprovado

12/04/2024

Indicação 1180/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O vírus do papiloma humano (HPV) é uma das principais causas de câncer de colo do útero, além de estar associado a outros tipos de câncer e doenças. A vacinação é uma medida eficaz para prevenir essas doenças, protegendo a saúde das nossas crianças e adolescentes. Ao realizar a campanha diretamente nas escolas, podemos alcançar um grande número de jovens e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da vacinação contra o HPV. Além disso, a abordagem dentro do ambiente escolar facilita o acesso dos estudantes às informações...

Aprovado

12/04/2024

Indicação 1181/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Como cidadão preocupado com o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente, venho sugerir a realização de uma campanha de doação e incentivo ao plantio de árvores em nosso município. Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo no calor intenso durante os períodos de verão, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O plantio de árvores em áreas urbanas pode ser uma medida eficaz para mitigar esse problema, uma vez que as árvores contribuem para a redução da temperatura ambiente por meio da sombra...

Aprovado

12/04/2024

Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenha um papel fundamental no atendimento e apoio a pessoas que enfrentam desafios de saúde mental. É uma instituição que oferece serviços cruciais para o bem-estar de nossa comunidade, fornecendo assistência e suporte a pacientes e suas famílias. No entanto, atualmente, o CAPS em Chapadão do Sul enfrenta limitações em termos de espaço e infraestrutura para atender adequadamente às necessidades daqueles que buscam ajuda. Nesse sentido, gostaria de solicitar sua atenção e apoio na destinação de Emenda Parlamentar...

Aprovado

12/04/2024

Indicação 1183/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA O Canil Municipal desempenha um papel importante no acolhimento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade em nosso município. No entanto, é de conhecimento que o estado atual das instalações do canil apresenta diversas deficiências, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos animais ali abrigados. Diante da necessidade de reforma e melhoria das condições do Canil Municipal, é fundamental que o processo licitatório para a execução da obra seja agilizado e iniciado o mais breve possível. A resposta recebida por este vereador,...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros