Superlegis

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20/11/2017	Requerimento 92/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Sobre as crianças com necessidades especiais, qual o tipo de deficiência de cada aluno inserido no ensino regular e qual o número de alunos por sala, em que estas crianças estão inseridas? - Por que não há um Professor de apoio para estas crianças? Já que elas tem direito a este profissional. - E por fim,... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2017	Requerimento 86/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instaladas as Placas Indicativas de acesso às Comunidades Rurais do nosso Município, tanto o Assentamento Aroeira quanto a Pedra Branca? JUSTIFICATIVA Considerando que já foi feita Indicação solicitando a instalação destas Placas Indicativas, pois são fundamentais... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2017	Requerimento 87/2017 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Previsão de disponibilização de novas moradias populares aos nossos munícipes; e, a quantidade de casas a serem construídas. JUSTIFICATIVA Considerando a quantidade vultuosa de sul-chapadenses em situação de vulnerabilidade social que almejam realizar o sonho da casa própria é que apresento a presente propositura a fim de obter informações precisas sobre a... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2017	Requerimento 88/2017 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Goiás, mais precisamente, entre as Avenidas Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos e pedestres no local; Considerando que os Redutores de Velocidades farão com que os... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2017	Requerimento 89/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quais são as medidas adotadas para a fiscalização dos serviços de taxi e moto taxi em nosso Município? - Qual é a periodicidade de avaliação? - Qual é o setor responsável por essa fiscalização? - Estão abrindo mais pontos de taxi e moto-taxi para novos interessados? E ainda, se estiverem abrindo mais pontos, quais os critérios estão sendo avaliados para... Anexos	Aprovado	PDF
01/11/2017	Requerimento 84/2017 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato do Serviço de Instalação do Sistema de Iluminação de LED, efetuado recentemente em nosso Município. Favor informar as especificações dos matérias utilizados, como voltagem, luminosidade e garantia dessas lâmpadas. JUSTIFICATIVA É imprescindível a apresentação da... Anexos	Aprovado	PDF
01/11/2017	Requerimento 85/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Planalto? E se caso não forem ser instalados qual a justificativa, uma vez que, os moradores estão reclamando do excesso de velocidade empregado por alguns motoristas no local. JUSTIFICATIVA As informações acima... Anexos	Aprovado	PDF
30/10/2017	Requerimento 81/2017 - Alline Tontini REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quantos ônibus e quantas vans ainda estão parados por falta de conserto, e quantos desses veículos estão em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este... Anexos	Aprovado	PDF
30/10/2017	Requerimento 82/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como é feita a organização e distribuição dos profissionais Médicos e especialistas, por período para atendimento à população na Unidade Básica de Saúde? JUSTIFICATIVA Considerando que, após este Vereador realizar uma visita à Unidade Básica de Saúde, observou-se que os profissionais tinham que se... Anexos	Aprovado	PDF
30/10/2017	Requerimento 83/2017 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Já foi liberado Ordem de Serviço para o Loteamento Esplanada IV, para fazer as obras de Infraestrutura do mesmo? JUSTIFICATIVA Considerando que muitos donos de lotes estão esperando para iniciar as construções, uma vez que, o Loteamento ainda não possui a devida Infraestrutura. É imperiosa a... Anexos	Aprovado	PDF
20/10/2017	Requerimento 80/2017 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato da Obra de Pavimentação Asfáltica do Parque União, e quanto tempo de garantia do serviço que a Empresa dará pela durabilidade do asfalto. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este... Anexos	Aprovado	PDF
09/10/2017	Requerimento 79/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis algumas informações acerca do ITR -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: - Como é feita a classificação das áreas? São realizadas análise se solo para esta classificação? - Quais são os critérios para a base de cálculo do imposto e qual a fórmula deste cálculo? - E, por fim, qual o destino final do valor recebido dos contribuintes? Se o valor fica no... Anexos	Aprovado	PDF
02/10/2017	Requerimento 76/2017 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando L. Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quem é a pessoa responsável pelo PROCON? - Essa pessoa tem participado de cursos de capacitação? - Estão sendo levadas as demandas dos munícipes, para tirar melhores orientações sobre os fatos? - E por fim, quando haverá a mudança de local do PROCON e OUVIDORIA para melhor acessibilidade... Anexos	Aprovado	PDF
02/10/2017	Requerimento 77/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e com cópia as Escolas Estaduais Jorge Amado e Augusto Krug Netto, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantas crianças com deficiência física e/ou intelectual comprovada estão inseridas no Ensino Regular? - Quantas crianças estão por sala? - Existem professores auxiliares? - E, por fim, qual o tipo de capacitação que estes professores... Anexos	Aprovado	PDF
02/10/2017	Requerimento 78/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando será feita a destinação de Monitores para ficarem em todos os ônibus escolares, da Rede Municipal de Ensino? JUSTIFICATIVA Visando gerenciar o ambiente interno dos veículos, contribuindo na organização e comportamento dos alunos, a fim de inibir possíveis situações desagradáveis, além de... Anexos	Aprovado	PDF
25/09/2017	Requerimento 73/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instaladas coberturas em frente aos ESF’s e UBS Central de nosso Município? Para que os cidadãos possam esperar o horário de abertura destas unidades de saúde. JUSTIFICATIVA A referida benfeitoria ajudará todas aquelas pessoas que chegam pela madrugada ou à tarde... Anexos	Aprovado	PDF
25/09/2017	Requerimento 74/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as... Anexos	Aprovado	PDF
25/09/2017	Requerimento 75/2017 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Gioreli de Souza Filho, solicitando que seja esclarecido a essa Casa de Leis o que segue: - Porque a Energisa está cortando tão drasticamente as árvores de nosso Município, que de alguma maneira, estão atrapalhando a rede de iluminação? - Porque a Energisa, não contrata profissionais especializados em poda de árvores, para então efetuar este serviço de maneira regular e padronizada? Considerando que a poda drástica danifica...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 72/2017 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quais Exames Laboratoriais e de Diagnósticos, são oferecidos pela Rede de Saúde Pública Municipal? - E, quais Laboratórios e Clínicas são conveniados com a Municipalidade para oferecer estes exames? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno... Anexos	Aprovado	PDF
04/09/2017	Requerimento 69/2017 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação. Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 1. Explicações sobre as salas de tecnologia pois não estão funcionando. Qual a previsão para que elas entrem em operação. 2. Se as salas de tecnologia não estão em funcionamento porque há uma Diretor de Tecnologia contratado? 3. Onde estão as máquinas de xerox das escolas? Pois os professores estão... Anexos	Aprovado	PDF

20/11/2017

Requerimento 92/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Sobre as crianças com necessidades especiais, qual o tipo de deficiência de cada aluno inserido no ensino regular e qual o número de alunos por sala, em que estas crianças estão inseridas? - Por que não há um Professor de apoio para estas crianças? Já que elas tem direito a este profissional. - E por fim,...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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