Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/06/2014	Moção de Aplausos 72/2014 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe da SERC, pela importante vitória 36a Copa Morena de Futsal. Tal conquista é fruto da dedicação e compet&eci...	Aprovado	Não possui
30/05/2014	Indicação 386/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Rua Quatorze, mais precisamente, em frente à Matriz da Igreja Católica. Justificativa:	Aprovado	Não possui
30/05/2014	Indicação 385/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas antes dos cruzamentos das rotatórias localizadas na Avenida Onze. Justificativa: Os lo...	Aprovado	Não possui
30/05/2014	Requerimento 179/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Senhora Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes Editais: 1305-01; 1305-02; 1305-03 e 1305-04, todos referentes...	Aprovado	Não possui
30/05/2014	Requerimento 180/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato/contratos, cuja finalidade é a Contratação de Serviços Médicos, no valor de R$ 810.000,00. (Resultado de licitação, proce...	Aprovado	Não possui
29/05/2014	Indicação 384/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando Treinamento Especializado para profissionais da saúde, na área de atendimento. Justificativa: Após análise completa na &aac...	Aprovado	Não possui
29/05/2014	Requerimento 178/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a relação do quantitativo de profissionais que atuam na área da saúde, efetivos e contratados, especificando a área de atua&cce...	Aprovado	Não possui
28/05/2014	Indicação 382/2014 - Tânia Francini INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. J...	Aprovado	Não possui
28/05/2014	Indicação 383/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um pontos de ônibus, com cobertura, na Rodovia MS 306, em frente ao Posto Novo Mato Grosso. Justificativa: Considerando que essa é uma solicitação da populaç&...	Aprovado	Não possui
23/05/2014	Indicação 381/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Avenida 4 (quatro) um pouco para baixo da garagem Vô Pacheco. Justificativa: Considerando que a instala&cced...	Aprovado	Não possui
23/05/2014	Indicação 380/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a instalação de três lixeiras na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao Escritório da Bunge e Madeireira Planor...	Aprovado	Não possui
22/05/2014	Indicação 379/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a pintura das faixas de estacionamento em torno da Praça de Eventos, em especial, em frente à Matriz da Igreja Católica.	Aprovado	Não possui
22/05/2014	Requerimento 176/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a relação nominal dos funcionários da Empresa CGP Consultoria em Gestão Pública e Privada S/S Ltda., que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, be...	Aprovado	Não possui
22/05/2014	Requerimento 177/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do pagamento retroativo do 1/3 da hora atividade dos professores municipais, instituído através da Lei Federal n° 11738/2008. JUSTIFICATIVA Em resposta...	Aprovado	Não possui
20/05/2014	Lei Ordinária 976/2014 - Poder Executivo "Concede revisão anual á remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/05/2014	Lei Ordinária 986/2014 - Poder Executivo "Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6 da Lei 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
20/05/2014	Lei Ordinária 987/2014 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no recinto do parque de exposição do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
20/05/2014	Lei Ordinária 988/2014 - Poder Executivo "Concede Revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
20/05/2014	Lei Ordinária 989/2014 - Poder Executivo "Concede Revisão Anual aos subsídios do Prefeito, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
20/05/2014	Lei Ordinária 990/2014 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras Providências"	Aprovado	Não possui

04/06/2014

Moção de Aplausos 72/2014 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe da SERC, pela importante vitória 36a Copa Morena de Futsal. Tal conquista é fruto da dedicação e compet&eci...

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Não possui

30/05/2014

Indicação 386/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Rua Quatorze, mais precisamente, em frente à Matriz da Igreja Católica.

Justificativa:

Aprovado

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30/05/2014

Indicação 385/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas antes dos cruzamentos das rotatórias localizadas na Avenida Onze.

Justificativa:

Os lo...

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30/05/2014

Requerimento 179/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Senhora Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes Editais: 1305-01; 1305-02; 1305-03 e 1305-04, todos referentes...

Aprovado

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30/05/2014

Requerimento 180/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato/contratos, cuja finalidade é a Contratação de Serviços Médicos, no valor de R$ 810.000,00. (Resultado de licitação, proce...

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29/05/2014

Indicação 384/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando Treinamento Especializado para profissionais da saúde, na área de atendimento.

Justificativa:

Após análise completa na &aac...

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29/05/2014

Requerimento 178/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a relação do quantitativo de profissionais que atuam na área da saúde, efetivos e contratados, especificando a área de atua&cce...

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28/05/2014

Indicação 382/2014 - Tânia Francini
INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente.

J...

Aprovado

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28/05/2014

Indicação 383/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um pontos de ônibus, com cobertura, na Rodovia MS 306, em frente ao Posto Novo Mato Grosso.

Justificativa:

Considerando que essa é uma solicitação da populaç&...

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23/05/2014

Indicação 381/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Avenida 4 (quatro) um pouco para baixo da garagem Vô Pacheco.

Justificativa:

Considerando que a instala&cced...

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23/05/2014

Indicação 380/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a instalação de três lixeiras na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao Escritório da Bunge e Madeireira Planor...

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22/05/2014

Indicação 379/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a pintura das faixas de estacionamento em torno da Praça de Eventos, em especial, em frente à Matriz da Igreja Católica.

Aprovado

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22/05/2014

Requerimento 176/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a relação nominal dos funcionários da Empresa CGP Consultoria em Gestão Pública e Privada S/S Ltda., que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, be...

Aprovado

Não possui

22/05/2014

Requerimento 177/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do pagamento retroativo do 1/3 da hora atividade dos professores municipais, instituído através da Lei Federal n° 11738/2008.

JUSTIFICATIVA

Em resposta...

Aprovado

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20/05/2014

Lei Ordinária 976/2014 - Poder Executivo
"Concede revisão anual á remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/05/2014

Lei Ordinária 986/2014 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6 da Lei 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

20/05/2014

Lei Ordinária 987/2014 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no recinto do parque de exposição do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

20/05/2014

Lei Ordinária 988/2014 - Poder Executivo
"Concede Revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

20/05/2014

Lei Ordinária 989/2014 - Poder Executivo
"Concede Revisão Anual aos subsídios do Prefeito, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

20/05/2014

Lei Ordinária 990/2014 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras Providências"

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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