Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/05/2014	Lei Complementar 76/2014 - Poder Executivo "Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
16/05/2014	Requerimento 175/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informação, quanto o porquê de os uniformes escolares da rede municipal de ensino não terem sido entregues aos alunos, uma vez que o resultado de licitação, processo administrativo n° 929/...	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Indicação 378/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um veículo, para buscar e trazer de volta para a cidade, os professores que dão aula na Escola Municipal do Assentamento Aroeira. Justificativa: Considerando, que os profes...	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Indicação 377/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando cascalhamento do cruzamento da Avenida Tocantins com as Ruas Dourados, Cassilândia, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Le...	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Indicação 376/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando faixa de pedestres na Rua Campo Grande, mais precisamente, em frente ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças. Reforçando Indicação de nº...	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Indicação 375/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando manutenção na iluminação da Rua Vinte e Sete, esquina com a Avenida Dezesseis, no cruzamento das vias...	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Indicação 374/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando poda e roçagem dos canteiros centrais, tanto da Avenida São Paulo (Bairro Flamboyant), quanto da Avenida das Ind&ua...	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Indicação 373/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude/ou Secretaria da Juventude. Reforçando a Indicação nº 147/13 de autoria de Teacher Wagner e Rosemari Cruz. Justificativa: A presente prop...	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Lei Ordinária 981/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Lei Ordinária 982/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Lei Ordinária 983/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e da outras providências"	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Lei Ordinária 984/2014 - Poder Executivo "Dá nova redação ao Artigo 23 e Incisos, da Lei Municipal n° 834, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
15/05/2014	Lei Ordinária 985/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Indicação 369/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dourados com a Rua Jardim. Justificativa: Atendendo pedido dos moradores e comerciantes do local,...	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Indicação 368/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Oito. Reforçando Indicaç&ati...	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Indicação 367/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal. Justificativa: O e...	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Indicação 372/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a colocação de sinalização de perigo na represa criada para escoamento de água do municí...	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Indicação 371/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, na altura da Rua Presidente Tancredo Neves. ...	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Indicação 370/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Requerimento 174/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório n° 1057/2014 - Pregão Presencial n° 040/2014, para aquisição de marmitex, self service, rodízio, serviços de coffe break e buffet, cuja contrata&cc...	Aprovado	Não possui

20/05/2014

Lei Complementar 76/2014 - Poder Executivo
"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

16/05/2014

Requerimento 175/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informação, quanto o porquê de os uniformes escolares da rede municipal de ensino não terem sido entregues aos alunos, uma vez que o resultado de licitação, processo administrativo n° 929/...

Aprovado

Não possui

15/05/2014

Indicação 378/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um veículo, para buscar e trazer de volta para a cidade, os professores que dão aula na Escola Municipal do Assentamento Aroeira.

Justificativa:

Considerando, que os profes...

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15/05/2014

Indicação 377/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando cascalhamento do cruzamento da Avenida Tocantins com as Ruas Dourados, Cassilândia, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Le...

Aprovado

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15/05/2014

Indicação 376/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando faixa de pedestres na Rua Campo Grande, mais precisamente, em frente ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças. Reforçando Indicação de nº...

Aprovado

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15/05/2014

Indicação 375/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando manutenção na iluminação da Rua Vinte e Sete, esquina com a Avenida Dezesseis, no cruzamento das vias...

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15/05/2014

Indicação 374/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando poda e roçagem dos canteiros centrais, tanto da Avenida São Paulo (Bairro Flamboyant), quanto da Avenida das Ind&ua...

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Não possui

15/05/2014

Indicação 373/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude/ou Secretaria da Juventude. Reforçando a Indicação nº 147/13 de autoria de Teacher Wagner e Rosemari Cruz.

Justificativa:

A presente prop...

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Não possui

15/05/2014

Lei Ordinária 981/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

15/05/2014

Lei Ordinária 982/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

15/05/2014

Lei Ordinária 983/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e da outras providências"

Aprovado

Não possui

15/05/2014

Lei Ordinária 984/2014 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao Artigo 23 e Incisos, da Lei Municipal n° 834, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

15/05/2014

Lei Ordinária 985/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

14/05/2014

Indicação 369/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dourados com a Rua Jardim.

Justificativa:

Atendendo pedido dos moradores e comerciantes do local,...

Aprovado

Não possui

14/05/2014

Indicação 368/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Oito. Reforçando Indicaç&ati...

Aprovado

Não possui

14/05/2014

Indicação 367/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal.

Justificativa:

O e...

Aprovado

Não possui

14/05/2014

Indicação 372/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a colocação de sinalização de perigo na represa criada para escoamento de água do municí...

Aprovado

Não possui

14/05/2014

Indicação 371/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, na altura da Rua Presidente Tancredo Neves.
...

Aprovado

Não possui

14/05/2014

Indicação 370/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna.

Justificativa:

...

Aprovado

Não possui

14/05/2014

Requerimento 174/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório n° 1057/2014 - Pregão Presencial n° 040/2014, para aquisição de marmitex, self service, rodízio, serviços de coffe break e buffet, cuja contrata&cc...

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