Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/05/2014	Indicação 366/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Trê...	Aprovado	Não possui
09/05/2014	Requerimento 173/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, para que através do setor competente, realize a fiscalização das obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n° 309/2013; 310/2013 e 375/2013. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, a C&ac...	Aprovado	Não possui
09/05/2014	Moção de Pesar 71/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do pioneiro Lírio Francisco Delalibera, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 28 de abril do...	Aprovado	Não possui
08/05/2014	Indicação 365/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município. Justificat...	Aprovado	Não possui
08/05/2014	Indicação 364/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município. Justificativa: Considerando q...	Aprovado	Não possui
07/05/2014	Indicação 363/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de nº 84/2013 de autoria do Ver...	Aprovado	Não possui
07/05/2014	Indicação 362/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais. Justificativa: Considerando que foram conce...	Aprovado	Não possui
07/05/2014	Moção de Congratulação 70/2014 - não informado O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Comandante do 2o Grupamento de Polícia Militar de Paraíso das Águas, o Sargento Ademilson Matos dos Santos, q...	Aprovado	Não possui
07/05/2014	Lei Ordinária 978/2014 - Poder Executivo "Autoriza Doação, Transferência e Posse de Veículo ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
07/05/2014	Lei Ordinária 980/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Chapadão do Sul, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições".	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 355/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (tr&eci...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 351/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 2015 o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal. Justificativa: É do conhecimento de todos que ne...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal. Justificativa: Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 360/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 2013. Justificativa: A exemplo da maio...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 359/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos. Justificativa: Confor...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 358/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 357/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos. Justificativa...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 354/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC. Justificativa: Devido ao tamanho do terreno e o habito de sempre ter sido roçado pela Secretaria de Obras, se faz...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 353/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. Justificativa: A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 352/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones. Justificativa: Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...	Aprovado	Não possui

09/05/2014

Indicação 366/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Trê...

Aprovado

Não possui

09/05/2014

Requerimento 173/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, para que através do setor competente, realize a fiscalização das obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n° 309/2013; 310/2013 e 375/2013.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a C&ac...

Aprovado

Não possui

09/05/2014

Moção de Pesar 71/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do pioneiro Lírio Francisco Delalibera, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 28 de abril do...

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08/05/2014

Indicação 365/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município.

Justificat...

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08/05/2014

Indicação 364/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município.

Justificativa:

Considerando q...

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07/05/2014

Indicação 363/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de nº 84/2013 de autoria do Ver...

Aprovado

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07/05/2014

Indicação 362/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais.

Justificativa:

Considerando que foram conce...

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07/05/2014

Moção de Congratulação 70/2014 - não informado
O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Comandante do 2o Grupamento de Polícia Militar de Paraíso das Águas, o Sargento Ademilson Matos dos Santos, q...

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07/05/2014

Lei Ordinária 978/2014 - Poder Executivo
"Autoriza Doação, Transferência e Posse de Veículo ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

07/05/2014

Lei Ordinária 980/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Chapadão do Sul, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições".

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 355/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (tr&eci...

Aprovado

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30/04/2014

Indicação 351/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 2015 o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal.

Justificativa:

É do conhecimento de todos que ne...

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30/04/2014

Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal.

Justificativa:

Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...

Aprovado

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30/04/2014

Indicação 360/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 2013.

Justificativa:

A exemplo da maio...

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30/04/2014

Indicação 359/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos.

Justificativa:

Confor...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 358/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 357/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos.

Justificativa...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 354/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC.

Justificativa:

Devido ao tamanho do terreno e o habito de sempre ter sido roçado pela Secretaria de Obras, se faz...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 353/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano.

Justificativa:

A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 352/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones.

Justificativa:

Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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