Superlegis
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Última atualização geral: 26/11/2025 05:55
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/04/2014 Indicação 338/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Paraná. Reforçando a indicaç...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 337/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Diretora do Departamento de Trânsito Municipal – DEMUTRAN, Sra. Nilzete Pereira, solicitando a substituição dos tachões refletivos instalados em frente ao Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul por outr...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 336/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova a limpeza e roçagem dos terrenos baldios localizados no Bairro Esplanada.

Justificativa:

A presente propositura visa atender as reivindicações dos moradores...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 334/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de obras, transportes e serviços públicos Sr. Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a reforma ou substituição do ponto de ônibus localizado na Avenida Andorinhas, esquina com a Rua Tuiuiú, no Bairro Esplanada. A presente propositura visa a...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 343/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a aquisição de roupas cirúrgicas destinadas aos médicos e pacientes e roupas de cama, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 342/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a viabilização de uniformes apropriados para os profissionais de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde.

Justificativa:<...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 341/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, s...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 340/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Wanderson Cardoso, solicitando para que a manutenção da limpeza dos terrenos urbanos, com aplicação de multas ou que seja cobrado um valor acre...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 339/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja transformada em mão única, as Avenidas Dois, e Brasil.

Justificativa:

Justifica-se a indicação, visto que nas referidas...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Indicação 335/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, promova a limpeza do chafariz localizado na Praça 23 de outubro.

Justificativa:

Tendo em vista que cabe aos Vereadores não só o papel de legislar e...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 154/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sob o certame licitatório para locação de caminhão, referente processo administrativo n° 762/2014, no qual foi adjudicada a empresa Angelo Luiz Man...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 155/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: •

Por qual motivo o município ainda não está aplicando a Lei Federa...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 156/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações precisas sobre quando iniciará a construção das 42 (quarenta e duas) unidades...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 157/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando sobre o empenho no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil), realizado no dia 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de asfaltar ruas do Bairro Planalto.

JUSTIFICATIVA.

Durante a transi&...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 158/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de drenagem e asfaltamento urbano para 2013, oriundo do Ministério das Cidades, no valor de aproximadamente quatro milhões.
...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 159/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a sinalização e melhorias das vias urbanas para o ano de 2013.

JUSTIF...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 160/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se já foi repassada aos cofres públicos municipais a verba de dois milhões e meio destinada pelo Senador Moka, em cumprimento ao projeto de energia sol...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 161/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis: •

Escala de trabalho, incluindo os plantões, de todos os médicos que prestam serviço na r...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Requerimento 162/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo, a Dr. Cristiane Fraga de Souza, especialista em pediatria, não está atendendo na rede municipal...
Aprovado
Não possui
11/04/2014 Moção de Aplausos 68/2014 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Saúde Rosemay Barros, estendendo a todos os funcionários da saúde que colaboraram no atendimento a paciente...
Aprovado
Não possui

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