Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/04/2014	Lei Ordinária 974/2014 - Poder Executivo Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá novas providências"	Aprovado	Não possui
10/04/2014	Lei Ordinária 975/2014 - Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Indicação 329/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a viabilização de uniformes e materiais de uso diário para os servidores públicos lotados nos setores de: obras, reciclagem, horta e viveiro municipal. Justificativa: A referida propositura visa...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Indicação 333/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o plano de saúde dos servidores públicos municipais seja estendido as agentes comunitárias de saúde. Justificativa: Como é de conhecimento, o Poder Executivo firmou convênio com...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Indicação 331/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Sr. Vainer Estela André, solicitando um aumento na remuneração das diretoras dos centros de educação infantil CEIs da rede municipal de ensino. ...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Indicação 330/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, o envio de expediente para o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia para o Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a disponibilização de viaturas para Comando de Operação do Bolsão COB e...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Indicação 332/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal Cultura, Esporte Sr. Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a disponibilização de um veículo para equipe do projeto Música e Arte. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Requerimento 152/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia do Contrato Administrativo n° 111/2013 e do Termo Aditivo n° 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa CGP Consultoria em Gest&atil...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Requerimento 153/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: Atualmente, quantos professores estão ocupando as vagas de especialista em educ...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Moção de Aplausos 67/2014 - Sonia Maran A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO E DE LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, pelo excelente serviço prestado a nossa municipalidade. O Dr. Alberto...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Moção de Pesar 65/2014 - Rosemari da Cruz A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Pedro Londero, em razão do seu falecimento. Homem íntegro, batalhador e de caráter inabalável, deixou...	Aprovado	Não possui
04/04/2014	Moção de Pesar 66/2014 - Sonia Maran A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Valmor Copelli, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano. Empresário...	Aprovado	Não possui
03/04/2014	Lei Ordinária 972/2014 - Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovado	Não possui
03/04/2014	Lei Ordinária 973/2014 - Poder Executivo "Dá nova redação a Lei n" 645, de 19 de outubro de 2007 e leis posteriores, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/03/2014	Indicação 327/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que disponibilizem Psicólogos, para atenderem as Escolas Municipais, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meireles, seis horas por dia, e...	Aprovado	Não possui
28/03/2014	Indicação 328/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar as pessoas que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos. Justificativa: Em recente visita ao referido Hospital e a Pousada, que hoje...	Aprovado	Não possui
27/03/2014	Indicação 324/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de Cinemoteca, um espaço para assistir a filmes e teatros educativos e lúdicos, nos Centros de Educaç&a...	Aprovado	Não possui
27/03/2014	Indicação 323/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos pátios das Escolas Municipais. Justificativa: A ideia é monitorar a movimentação dos alunos através de uma central de segur...	Aprovado	Não possui
27/03/2014	Indicação 326/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...	Aprovado	Não possui
27/03/2014	Indicação 325/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que os chafarizes, tanto o da Praça 23 de Outubro, quanto o da Praça da Avenida Goiás, sejam retirados e conse...	Aprovado	Não possui

10/04/2014

Lei Ordinária 974/2014 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá novas providências"

Aprovado

Não possui

10/04/2014

Lei Ordinária 975/2014 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Indicação 329/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a viabilização de uniformes e materiais de uso diário para os servidores públicos lotados nos setores de: obras, reciclagem, horta e viveiro municipal.

Justificativa:

A referida propositura visa...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Indicação 333/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o plano de saúde dos servidores públicos municipais seja estendido as agentes comunitárias de saúde.

Justificativa:

Como é de conhecimento, o Poder Executivo firmou convênio com...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Indicação 331/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Sr. Vainer Estela André, solicitando um aumento na remuneração das diretoras dos centros de educação infantil CEIs da rede municipal de ensino.
...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Indicação 330/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, o envio de expediente para o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia para o Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a disponibilização de viaturas para Comando de Operação do Bolsão COB e...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Indicação 332/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal Cultura, Esporte Sr. Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a disponibilização de um veículo para equipe do projeto Música e Arte.

Justificativa:

...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Requerimento 152/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
Cópia do Contrato Administrativo n° 111/2013 e do Termo Aditivo n° 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa CGP Consultoria em Gest&atil...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Requerimento 153/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis:

Atualmente, quantos professores estão ocupando as vagas de especialista em educ...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Moção de Aplausos 67/2014 - Sonia Maran
A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO E DE LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, pelo excelente serviço prestado a nossa municipalidade. O Dr. Alberto...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Moção de Pesar 65/2014 - Rosemari da Cruz
A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Pedro Londero, em razão do seu falecimento.

Homem íntegro, batalhador e de caráter inabalável, deixou...

Aprovado

Não possui

04/04/2014

Moção de Pesar 66/2014 - Sonia Maran
A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Valmor Copelli, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano.

Empresário...

Aprovado

Não possui

03/04/2014

Lei Ordinária 972/2014 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

Não possui

03/04/2014

Lei Ordinária 973/2014 - Poder Executivo
"Dá nova redação a Lei n" 645, de 19 de outubro de 2007 e leis posteriores, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

28/03/2014

Indicação 327/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que disponibilizem Psicólogos, para atenderem as Escolas Municipais, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meireles, seis horas por dia, e...

Aprovado

Não possui

28/03/2014

Indicação 328/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar as pessoas que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos.

Justificativa:

Em recente visita ao referido Hospital e a Pousada, que hoje...

Aprovado

Não possui

27/03/2014

Indicação 324/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de Cinemoteca, um espaço para assistir a filmes e teatros educativos e lúdicos, nos Centros de Educaç&a...

Aprovado

Não possui

27/03/2014

Indicação 323/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos pátios das Escolas Municipais.

Justificativa:

A ideia é monitorar a movimentação dos alunos através de uma central de segur...

Aprovado

Não possui

27/03/2014

Indicação 326/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...

Aprovado

Não possui

27/03/2014

Indicação 325/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que os chafarizes, tanto o da Praça 23 de Outubro, quanto o da Praça da Avenida Goiás, sejam retirados e conse...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros