Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/03/2014	Indicação 322/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...	Aprovado	Não possui
27/03/2014	Indicação 321/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a construção de uma conversão no canteiro da Avenida Dezess...	Aprovado	Não possui
27/03/2014	Lei Ordinária 971/2014 - Poder Executivo "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovado	Não possui
26/03/2014	Indicação 319/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando que seja construída uma quadra para a prá...	Aprovado	Não possui
26/03/2014	Indicação 318/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, n...	Aprovado	Não possui
26/03/2014	Indicação 317/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano. Reforçando Indicação de nº 217/...	Aprovado	Não possui
26/03/2014	Indicação 320/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando a limpeza do campinho, que se encontra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua I, Bairro Esperança. ...	Aprovado	Não possui
24/03/2014	Lei Ordinária 969/2014 - Poder Executivo Declara de utilidade púbica municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul APECSUL, e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
21/03/2014	Indicação 316/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de dois pontos de espera, com cobertura, um deles na rotatória da MS 306 sentido Chapadão do Céu GO, e o outro sentido Costa Rica MS. Justificativa: Considerando ser esta...	Aprovado	Não possui
21/03/2014	Indicação 315/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma travessia para veículos e pedestres no canal da Avenida Rio Grande do Sul, na altura da Rua Cachoeirinha. Justificativa: Considerando que a Avenida ainda não foi adequada, pois parte dela não possu...	Aprovado	Não possui
21/03/2014	Requerimento 151/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos critérios contidos na realização do processo seletivo; a pontuação por cada critério; a c&oa...	Aprovado	Não possui
21/03/2014	Requerimento 150/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: -Cópia do Contrato Administrativo n° 310/2013 e de seus Termos Aditivos n° 01 e 02/2014, celebrados entre Clóvis Custódio de Amorim - ME e a Prefeitura Municipal de Chapad&atil...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 314/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à construção de meio-fio, nas vias onde já existe asfalto, no Bairro Planalto. Justificativa: Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do local, que alegam não podere...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 313/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja instalado Redutor de Velocidade, na Avenida Paraná, com a Avenida Goiás, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo. Reforçando Indica...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 311/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando limpeza da área esportiva e recreativa da Praça de Eventos. Justificativa: Esta indicação se faz, devido ao grande movimento de usuários para recreação, esporte e passeio na...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 310/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à parceria com a Igreja Batista de Chapadão do Sul, para preservar patrimônio publico especificamente o parquinho próximo a Rua Cornélio Procópio. Justificativa: A Igreja Batista no uso...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 309/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que no certame licitatório de empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública, seja descriminada a exigência de que a mesma coloque a disposição um funcionário...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 312/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua Cassilândia no cruzamento com Rua Aparecida do Taboado, no Parque União. Justificativa: Consi...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Requerimento 146/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados. JUSTIFI...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Requerimento 147/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas servem de conferencia de t...	Aprovado	Não possui

27/03/2014

Indicação 322/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...

Aprovado

Não possui

27/03/2014

Indicação 321/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a construção de uma conversão no canteiro da Avenida Dezess...

Aprovado

Não possui

27/03/2014

Lei Ordinária 971/2014 - Poder Executivo
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

Não possui

26/03/2014

Indicação 319/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando que seja construída uma quadra para a prá...

Aprovado

Não possui

26/03/2014

Indicação 318/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, n...

Aprovado

Não possui

26/03/2014

Indicação 317/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano. Reforçando Indicação de nº 217/...

Aprovado

Não possui

26/03/2014

Indicação 320/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando a limpeza do campinho, que se encontra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua I, Bairro Esperança.
...

Aprovado

Não possui

24/03/2014

Lei Ordinária 969/2014 - Poder Executivo
Declara de utilidade púbica municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul APECSUL, e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

21/03/2014

Indicação 316/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de dois pontos de espera, com cobertura, um deles na rotatória da MS 306 sentido Chapadão do Céu GO, e o outro sentido Costa Rica MS.

Justificativa:

Considerando ser esta...

Aprovado

Não possui

21/03/2014

Indicação 315/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma travessia para veículos e pedestres no canal da Avenida Rio Grande do Sul, na altura da Rua Cachoeirinha.

Justificativa:

Considerando que a Avenida ainda não foi adequada, pois parte dela não possu...

Aprovado

Não possui

21/03/2014

Requerimento 151/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos critérios contidos na realização do processo seletivo; a pontuação por cada critério; a c&oa...

Aprovado

Não possui

21/03/2014

Requerimento 150/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: -Cópia do Contrato Administrativo n° 310/2013 e de seus Termos Aditivos n° 01 e 02/2014, celebrados entre Clóvis Custódio de Amorim - ME e a Prefeitura Municipal de Chapad&atil...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 314/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à construção de meio-fio, nas vias onde já existe asfalto, no Bairro Planalto.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do local, que alegam não podere...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 313/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja instalado Redutor de Velocidade, na Avenida Paraná, com a Avenida Goiás, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo. Reforçando Indica...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 311/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando limpeza da área esportiva e recreativa da Praça de Eventos.

Justificativa:

Esta indicação se faz, devido ao grande movimento de usuários para recreação, esporte e passeio na...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 310/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à parceria com a Igreja Batista de Chapadão do Sul, para preservar patrimônio publico especificamente o parquinho próximo a Rua Cornélio Procópio.

Justificativa:

A Igreja Batista no uso...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 309/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que no certame licitatório de empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública, seja descriminada a exigência de que a mesma coloque a disposição um funcionário...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 312/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua Cassilândia no cruzamento com Rua Aparecida do Taboado, no Parque União.

Justificativa:

Consi...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Requerimento 146/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados.

JUSTIFI...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Requerimento 147/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação.

JUSTIFICATIVA

As informações ora solicitadas servem de conferencia de t...

Aprovado

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