Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/10/2024	Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de pacote de procedimentos de Histeroscopia para atender a demanda crescente de pacientes no nosso município que necessitam desse procedimento.	Aprovado	Não possui
18/10/2024	Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de faixas elevadas (lombofaixas) no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul com Santa Catarina. Reforçando a Indicação nº 599/2022, de autoria da Vereadora Professora Almira e indicação 975/2023, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
18/10/2024	Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e a Secretária de Esportes Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a possibilidade de revitalizar e transformar a área pública localizada no encontro das Ruas dos Muntuns, Tiziu e dos Atobas, no Bairro Esplanada 4, em uma praça ou espaço público destinado ao lazer e à recreação da comunidade.	Aprovado	Não possui
18/10/2024	Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.	Aprovado	Não possui
09/10/2024	Indicação 1303/2024 - Alline Krug Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria do Vereador Marcelo da Costa.	Aprovado	Não possui
09/10/2024	Indicação 1304/2024 - Alline Krug Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, estilo Lombofaixa, em toda extensão da Avenida Mato Grosso do Sul, mais precisamente em frente ao Cartório Eleitoral. Reforçando a Indicação nº 81/2021, de autoria do Vereador Tucano, Indicação de nº 123/2021, de Autoria dos Vereadores, Alline Tontini, André do An...	Aprovado	Não possui
09/10/2024	Indicação 1305/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de implantar um programa de Compliance na gestão pública municipal, visando fortalecer a transparência e a ética na administração pública, conforme as justificativas abaixo.	Aprovado	Não possui
09/10/2024	Indicação 1306/2024 - Alline Krug Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de uma Lombofaixa na Avenida Rio Grande do Norte, mais precisamente em frente à lanchonete Sucão Lanches, em virtude do intenso movimento de pedestres e da alta velocidade com que os veículos circulam na referida via.	Aprovado	Não possui
09/10/2024	Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de mais ônibus para o transporte coletivo do município, tendo em vista os transtornos que a população enfrenta quando algum dos veículos atuais apresenta problemas mecânicos ou necessita de manutenção. Reforçando a Indicação de nº 798/2023 de autoria deste vereador.	Aprovado	Não possui
20/09/2024	Indicação 1300/2024 - Alline Krug Tontini Indica-se, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcantara, solicitando a construção de uma lombofaixa, além da pintura e instalação de placas de sinalização de 'Escola' na Avenida das Emas, próximo ao CEI Esplanada. Esta solicitação reforça a Indicação nº 575/2022, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.	Aprovado	Não possui
20/09/2024	Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais um Médico Psiquiatra para o nosso Município. Reforçando a Indicação 71/2021 de autoria deste vereador.	Aprovado	Não possui
20/09/2024	Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, reforçando a Indicação de nº 453/2022 e Indicação nº 700/2023, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
19/09/2024	Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando que implante em nosso Município o projeto/programa de Residência Terapêutica para o público-alvo do Programa de Saúde Mental no Município. A medida visa garantir qualidade de vida aos atendidos, oferecendo um espaço mais adequado à moradia e ao suporte interdisciplinar. Reforçando Indicação nº 678/2022, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
12/09/2024	Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...	Aprovado	Não possui
12/09/2024	Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...	Aprovado	Não possui
12/09/2024	Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus utilizados no transporte escolar.	Aprovado	Não possui
12/09/2024	Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando providências para a construção de uma drenagem de águas pluviais na Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Doze e Doze A, no Bairro São Pedro.	Aprovado	Não possui
12/09/2024	Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).	Aprovado	Não possui
12/09/2024	Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Fibromialgia.	Aprovado	Não possui
06/09/2024	Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a aquisição de um ônibus para atender às necessidades das atividades da Secretaria de Esportes, bem como das entidades e igrejas de nossa cidade.	Aprovado	Não possui

18/10/2024

Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de pacote de procedimentos de Histeroscopia para atender a demanda crescente de pacientes no nosso município que necessitam desse procedimento.

Aprovado

Não possui

18/10/2024

Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de faixas elevadas (lombofaixas) no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul com Santa Catarina. Reforçando a Indicação nº 599/2022, de autoria da Vereadora Professora Almira e indicação 975/2023, de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

18/10/2024

Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e a Secretária de Esportes Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a possibilidade de revitalizar e transformar a área pública localizada no encontro das Ruas dos Muntuns, Tiziu e dos Atobas, no Bairro Esplanada 4, em uma praça ou espaço público destinado ao lazer e à recreação da comunidade.

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18/10/2024

Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.

Aprovado

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09/10/2024

Indicação 1303/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria do Vereador Marcelo da Costa.

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09/10/2024

Indicação 1304/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, estilo Lombofaixa, em toda extensão da Avenida Mato Grosso do Sul, mais precisamente em frente ao Cartório Eleitoral. Reforçando a Indicação nº 81/2021, de autoria do Vereador Tucano, Indicação de nº 123/2021, de Autoria dos Vereadores, Alline Tontini, André do An...

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09/10/2024

Indicação 1305/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de implantar um programa de Compliance na gestão pública municipal, visando fortalecer a transparência e a ética na administração pública, conforme as justificativas abaixo.

Aprovado

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09/10/2024

Indicação 1306/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de uma Lombofaixa na Avenida Rio Grande do Norte, mais precisamente em frente à lanchonete Sucão Lanches, em virtude do intenso movimento de pedestres e da alta velocidade com que os veículos circulam na referida via.

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09/10/2024

Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de mais ônibus para o transporte coletivo do município, tendo em vista os transtornos que a população enfrenta quando algum dos veículos atuais apresenta problemas mecânicos ou necessita de manutenção. Reforçando a Indicação de nº 798/2023 de autoria deste vereador.

Aprovado

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20/09/2024

Indicação 1300/2024 - Alline Krug Tontini
Indica-se, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcantara, solicitando a construção de uma lombofaixa, além da pintura e instalação de placas de sinalização de 'Escola' na Avenida das Emas, próximo ao CEI Esplanada. Esta solicitação reforça a Indicação nº 575/2022, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

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20/09/2024

Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais um Médico Psiquiatra para o nosso Município. Reforçando a Indicação 71/2021 de autoria deste vereador.

Aprovado

Não possui

20/09/2024

Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, reforçando a Indicação de nº 453/2022 e Indicação nº 700/2023, de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

19/09/2024

Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando que implante em nosso Município o projeto/programa de Residência Terapêutica para o público-alvo do Programa de Saúde Mental no Município. A medida visa garantir qualidade de vida aos atendidos, oferecendo um espaço mais adequado à moradia e ao suporte interdisciplinar. Reforçando Indicação nº 678/2022, de autoria deste Vereador.

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12/09/2024

Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...

Aprovado

Não possui

12/09/2024

Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...

Aprovado

Não possui

12/09/2024

Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus utilizados no transporte escolar.

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12/09/2024

Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando providências para a construção de uma drenagem de águas pluviais na Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Doze e Doze A, no Bairro São Pedro.

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12/09/2024

Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo
Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

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12/09/2024

Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo
Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Fibromialgia.

Aprovado

Não possui

06/09/2024

Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso
Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a aquisição de um ônibus para atender às necessidades das atividades da Secretaria de Esportes, bem como das entidades e igrejas de nossa cidade.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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