Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/03/2014	Indicação 304/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, a fim de contemplar a Comunidade Terapêutica Nova Esperança. Assunto da Indicação: Justificativa da Indicação: A Comunidade Terapêutica Nova Esperan&cced...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Indicação 301/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando melhorias nos dois Redutores de Velocidade, que se encontram na Rua D, entre as Ruas J e K, no Bairro Esperança. Justificativa: Considerando que os re...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Indicação 300/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de tachões, nos pontos mais falhos da Rua São José dos Pinhais, entre as Avenidas Curitiba e Minas Gerais. Justificativa:	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Indicação 302/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a troca dos bancos da recepção do Hospital Municipal. Justificativa: Considerando ser esta uma solicitação dos usuários do local, que destacam que não existe conforto algum nos banc...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município. Justi...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Indicação 303/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando asfalto para uma das vias de acesso ao Cemitério Municipal. Reforçando Indicação de nº 60/2013, de a...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 137/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 138/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 139/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida. JUSTIFICATIVA Devido à reclamaç...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 141/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 140/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006. JUST...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 142/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Moção de Pesar 60/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA Os Vereadores Prainha e Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Agostinho João Gasparetto, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de fevereiro de 2014. A...	Aprovado	Não possui
26/02/2014	Lei Ordinária 960/2014 - Poder Executivo "Fixa data base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários e servidores do município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
26/02/2014	Lei Ordinária 961/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos servidores do estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
26/02/2014	Lei Ordinária 962/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo municipal a doar o imóvel especificado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; revoga a lei n° 379 de 12 de junho de 2001, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
26/02/2014	Lei Ordinária 963/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
21/02/2014	Indicação 297/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão no canteiro da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, em frente à WF Sistemas Hidráulicos Justificativa: Considerando que da forma em que...	Aprovado	Não possui
21/02/2014	Indicação 296/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...	Aprovado	Não possui
21/02/2014	Indicação 295/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, no sentido de que disponibilize transporte (ônibus ou micro-ônibus) uma vez por mês, para trazer at&eacu...	Aprovado	Não possui

06/03/2014

Indicação 304/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, a fim de contemplar a Comunidade Terapêutica Nova Esperança. Assunto da Indicação:

Justificativa da Indicação:

A Comunidade Terapêutica Nova Esperan&cced...

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06/03/2014

Indicação 301/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando melhorias nos dois Redutores de Velocidade, que se encontram na Rua D, entre as Ruas J e K, no Bairro Esperança.

Justificativa:

Considerando que os re...

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06/03/2014

Indicação 300/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de tachões, nos pontos mais falhos da Rua São José dos Pinhais, entre as Avenidas Curitiba e Minas Gerais.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

06/03/2014

Indicação 302/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a troca dos bancos da recepção do Hospital Municipal.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos usuários do local, que destacam que não existe conforto algum nos banc...

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Não possui

06/03/2014

Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município.

Justi...

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06/03/2014

Indicação 303/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando asfalto para uma das vias de acesso ao Cemitério Municipal. Reforçando Indicação de nº 60/2013, de a...

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06/03/2014

Requerimento 137/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação...

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06/03/2014

Requerimento 138/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d...

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06/03/2014

Requerimento 139/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida.

JUSTIFICATIVA

Devido à reclamaç...

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06/03/2014

Requerimento 141/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So...

Aprovado

Não possui

06/03/2014

Requerimento 140/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006.

JUST...

Aprovado

Não possui

06/03/2014

Requerimento 142/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema...

Aprovado

Não possui

06/03/2014

Moção de Pesar 60/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
Os Vereadores Prainha e Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Agostinho João Gasparetto, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de fevereiro de 2014.

A...

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26/02/2014

Lei Ordinária 960/2014 - Poder Executivo
"Fixa data base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários e servidores do município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

26/02/2014

Lei Ordinária 961/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos servidores do estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

26/02/2014

Lei Ordinária 962/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo municipal a doar o imóvel especificado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; revoga a lei n° 379 de 12 de junho de 2001, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

26/02/2014

Lei Ordinária 963/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"

Aprovado

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21/02/2014

Indicação 297/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão no canteiro da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, em frente à WF Sistemas Hidráulicos

Justificativa:

Considerando que da forma em que...

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21/02/2014

Indicação 296/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...

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21/02/2014

Indicação 295/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, no sentido de que disponibilize transporte (ônibus ou micro-ônibus) uma vez por mês, para trazer at&eacu...

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ATAS E PAUTAS

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