Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/02/2014	Indicação 281/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade, como, Recepção do Hospital Municipal e Postos de Saúde, Recepção das Escolas Municipais, Recepção do...	Aprovado	Não possui
05/02/2014	Requerimento 132/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia. JUS...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Indicação 280/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando placas de sinalização informando a quantidade de quilômetros entre a fazenda Catleia e o Assentamento Aroeira e das principais fazendas daquela região, solicito ainda...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Indicação 279/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um guarda para a Feira do Produtor. Justificativa: Considerando que há alguns dias a Feira do Produtor foi furtada e alguns objetos dos feirantes foram levados, tendo os mesmos prejuízos. Solicito que se poss...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Requerimento 130/2014 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha. JUSTIFICATIVA A informação acima solicitada objetiva...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Requerimento 131/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Moção de Pesar 57/2014 - não informado O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Dr. Alcides Silva, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 23 de dezembro de 2013. Advogado renomado e jorna...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Moção de Congratulação 56/2014 - não informado O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Presidente da OAB, Camila Pinheiro Albrecht, parabenizando-a, pela abertura da Justiça do Trabalho no município.	Aprovado	Não possui
10/01/2014	Requerimento 129/2014 - Teacher Wagner Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at...	Aprovado	Não possui
13/12/2013	Requerimento 126/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma: -CEI's Sonho Meu e Flamboyant; - Escolas Municipais Érico Ver&...	Aprovado	Não possui
12/12/2013	Indicação 277/2013 - não informado INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando que inclua no Orçamento para ano de 2014, recurso direcionado a reforma da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em Chapadão do Sul. Justificado: Sabendo a importância de nossos centros educacionais estarem com um ambiente f&...	Aprovado	Não possui
12/12/2013	Moção de Congratulação 55/2013 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, com cópia ao Grupo de Atuação Especi...	Aprovado	Não possui
10/12/2013	Indicação 276/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Pato Branco, no Bairro Sibip...	Aprovado	Não possui
10/12/2013	Lei Ordinária 957/2013 - Poder Executivo "Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
10/12/2013	Lei Ordinária 958/2013 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
09/12/2013	Lei Ordinária 956/2013 - Poder Executivo Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Chapadão do Sul para o exercício de 2014	Aprovado	Não possui
05/12/2013	Requerimento 125/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis: 1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município? 2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido...	Aprovado	Não possui
05/12/2013	Moção de Congratulação 54/2013 - Abel Lemes O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Capitão do Corpo de Bombeiros, Aldinei Peres da Silva com cópia ao Tenente PM, Silvio de Oliveira, e a Diretora do DEM...	Aprovado	Não possui
04/12/2013	Lei Ordinária 953/2013 - Poder Executivo "Autoriza doação de bens móveis ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
04/12/2013	Lei Ordinária 954/2013 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Programa do Município do exercício de 2013, em 5% (cinco porcento) e dá outras providências"	Aprovado	Não possui

05/02/2014

Indicação 281/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade, como, Recepção do Hospital Municipal e Postos de Saúde, Recepção das Escolas Municipais, Recepção do...

Aprovado

Não possui

05/02/2014

Requerimento 132/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia.

JUS...

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29/01/2014

Indicação 280/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando placas de sinalização informando a quantidade de quilômetros entre a fazenda Catleia e o Assentamento Aroeira e das principais fazendas daquela região, solicito ainda...

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29/01/2014

Indicação 279/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um guarda para a Feira do Produtor.

Justificativa:

Considerando que há alguns dias a Feira do Produtor foi furtada e alguns objetos dos feirantes foram levados, tendo os mesmos prejuízos. Solicito que se poss...

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29/01/2014

Requerimento 130/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha.

JUSTIFICATIVA

A informação acima solicitada objetiva...

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29/01/2014

Requerimento 131/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos...

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29/01/2014

Moção de Pesar 57/2014 - não informado
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Dr. Alcides Silva, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 23 de dezembro de 2013. Advogado renomado e jorna...

Aprovado

Não possui

29/01/2014

Moção de Congratulação 56/2014 - não informado
O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Presidente da OAB, Camila Pinheiro Albrecht, parabenizando-a, pela abertura da Justiça do Trabalho no município.

Aprovado

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10/01/2014

Requerimento 129/2014 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at...

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13/12/2013

Requerimento 126/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma:
-CEI's Sonho Meu e Flamboyant;
- Escolas Municipais Érico Ver&...

Aprovado

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12/12/2013

Indicação 277/2013 - não informado
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando que inclua no Orçamento para ano de 2014, recurso direcionado a reforma da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em Chapadão do Sul.

Justificado:

Sabendo a importância de nossos centros educacionais estarem com um ambiente f&...

Aprovado

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12/12/2013

Moção de Congratulação 55/2013 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, com cópia ao Grupo de Atuação Especi...

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10/12/2013

Indicação 276/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Pato Branco, no Bairro Sibip...

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10/12/2013

Lei Ordinária 957/2013 - Poder Executivo
"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências"

Aprovado

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10/12/2013

Lei Ordinária 958/2013 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências"

Aprovado

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09/12/2013

Lei Ordinária 956/2013 - Poder Executivo
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Chapadão do Sul para o exercício de 2014

Aprovado

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05/12/2013

Requerimento 125/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis:
1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município?
2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido...

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05/12/2013

Moção de Congratulação 54/2013 - Abel Lemes
O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Capitão do Corpo de Bombeiros, Aldinei Peres da Silva com cópia ao Tenente PM, Silvio de Oliveira, e a Diretora do DEM...

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04/12/2013

Lei Ordinária 953/2013 - Poder Executivo
"Autoriza doação de bens móveis ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"

Aprovado

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04/12/2013

Lei Ordinária 954/2013 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Programa do Município do exercício de 2013, em 5% (cinco porcento) e dá outras providências"

Aprovado

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