Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/12/2013	Lei Ordinária 955/2013 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, que menciona e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
04/12/2013	Lei Complementar 75/2013 - Poder Executivo "Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
29/11/2013	Indicação 275/2013 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Sr. Carlos Henrique dos Santos Pereira, e para Diretora Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, Sra. Maria Wilma Casanova Rosa, com cópia ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicita...	Aprovado	Não possui
29/11/2013	Moção de Pesar 52/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Hugo Dopke, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente ano. A toda família enlutada, m...	Aprovado	Não possui
29/11/2013	Moção de Congratulação 53/2013 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Médico Dr. Fernando César Toledo, em reconhecimento aos seus 12 anos de profícuo trabalho no Hospital...	Aprovado	Não possui
28/11/2013	Indicação 274/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Juscelino Kubitschek, no Polo Empresarial. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
28/11/2013	Indicação 273/2013 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que viabilize um ônibus aos moradores do Assentamento Aroeira, para que possam vir participar do projeto CONVIVER - Centro de Convivência da Melh...	Aprovado	Não possui
28/11/2013	Indicação 272/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Rio Grande Do Norte entre as Ruas Campo Grande e Costa Rica. Justificat...	Aprovado	Não possui
28/11/2013	Requerimento 124/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Se est...	Aprovado	Não possui
28/11/2013	Moção de Aplausos 51/2013 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplauso, a Soldado PM, Chris Christyanellen Aline Alves Garcia, pela realização do curso PROERD, bem como pela formatura realizada no dia 25 de Novembro/2013.<...	Aprovado	Não possui
27/11/2013	Indicação 271/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a colocação de mais uma manilha na Avenida Curitiba, travessia com a Rua Lapa e a Rua São José dos Pinhais.	Aprovado	Não possui
27/11/2013	Indicação 270/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Ado...	Aprovado	Não possui
27/11/2013	Indicação 269/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de Pontos de Ônibus com cobertura e bancos, para os alunos que dependem do transporte escolar.	Aprovado	Não possui
27/11/2013	Moção de Pesar 50/2013 - Abel Lemes Os Vereadores Abel Lemes e Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Diniz Souza Ribeiro, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente ano.	Aprovado	Não possui
22/11/2013	Indicação 267/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a limpeza no entroncamento das Ruas Curitiba, Lapa e Itaúna do Sul. Justificativa: Considerando que o t...	Aprovado	Não possui
22/11/2013	Indicação 266/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas. Justificativa: Considerando que os ve&i...	Aprovado	Não possui
22/11/2013	Indicação 268/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Delegada de Polícia Regional, Dra. Cintya Rodrigues Taiar, solicitando a criação de um Núcleo voltado ao atendimento especializado para as mulheres vítimas de violência, em nosso Município. <...	Aprovado	Não possui
22/11/2013	Requerimento 123/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legisla...	Aprovado	Não possui
22/11/2013	Moção de Aplausos 49/2013 - não informado O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, na pessoa da Diretora Presidente, Agnes Marli Maier Scheer M...	Aprovado	Não possui
21/11/2013	Indicação 265/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a implantação de estacionamentos para veículos, no canteiro central da Avenida Onze, em frente às agências...	Aprovado	Não possui

04/12/2013

Lei Ordinária 955/2013 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, que menciona e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

04/12/2013

Lei Complementar 75/2013 - Poder Executivo
"Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

29/11/2013

Indicação 275/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Sr. Carlos Henrique dos Santos Pereira, e para Diretora Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, Sra. Maria Wilma Casanova Rosa, com cópia ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicita...

Aprovado

Não possui

29/11/2013

Moção de Pesar 52/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Hugo Dopke, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente ano.

A toda família enlutada, m...

Aprovado

Não possui

29/11/2013

Moção de Congratulação 53/2013 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Médico Dr. Fernando César Toledo, em reconhecimento aos seus 12 anos de profícuo trabalho no Hospital...

Aprovado

Não possui

28/11/2013

Indicação 274/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Juscelino Kubitschek, no Polo Empresarial.

Justificativa:
...

Aprovado

Não possui

28/11/2013

Indicação 273/2013 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que viabilize um ônibus aos moradores do Assentamento Aroeira, para que possam vir participar do projeto CONVIVER - Centro de Convivência da Melh...

Aprovado

Não possui

28/11/2013

Indicação 272/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Rio Grande Do Norte entre as Ruas Campo Grande e Costa Rica.

Justificat...

Aprovado

Não possui

28/11/2013

Requerimento 124/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se est...

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Não possui

28/11/2013

Moção de Aplausos 51/2013 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplauso, a Soldado PM, Chris Christyanellen Aline Alves Garcia, pela realização do curso PROERD, bem como pela formatura realizada no dia 25 de Novembro/2013.<...

Aprovado

Não possui

27/11/2013

Indicação 271/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a colocação de mais uma manilha na Avenida Curitiba, travessia com a Rua Lapa e a Rua São José dos Pinhais.

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27/11/2013

Indicação 270/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Ado...

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27/11/2013

Indicação 269/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de Pontos de Ônibus com cobertura e bancos, para os alunos que dependem do transporte escolar.

Aprovado

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27/11/2013

Moção de Pesar 50/2013 - Abel Lemes
Os Vereadores Abel Lemes e Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Diniz Souza Ribeiro, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente ano.

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22/11/2013

Indicação 267/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a limpeza no entroncamento das Ruas Curitiba, Lapa e Itaúna do Sul.

Justificativa:

Considerando que o t...

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22/11/2013

Indicação 266/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas.

Justificativa:

Considerando que os ve&i...

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22/11/2013

Indicação 268/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Delegada de Polícia Regional, Dra. Cintya Rodrigues Taiar, solicitando a criação de um Núcleo voltado ao atendimento especializado para as mulheres vítimas de violência, em nosso Município.
<...

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22/11/2013

Requerimento 123/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legisla...

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22/11/2013

Moção de Aplausos 49/2013 - não informado
O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, na pessoa da Diretora Presidente, Agnes Marli Maier Scheer M...

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21/11/2013

Indicação 265/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a implantação de estacionamentos para veículos, no canteiro central da Avenida Onze, em frente às agências...

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