Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
21/11/2013	Indicação 264/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidades em pontos do Parque União, sã...	Aprovado	Não possui
21/11/2013	Indicação 263/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na Avenida Dois, e Rua Brasil, na...	Aprovado	Não possui
21/11/2013	Indicação 262/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de Pelotão de Cavalaria, no município de Chapadão do Sul. Justificativa: Acompanhando os problemas relacionados à segurança p&uacut...	Aprovado	Não possui
21/11/2013	Moção de Congratulação 48/2013 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na pessoa da Presidente Mareia Helena Davet Back, e...	Aprovado	Não possui
20/11/2013	Lei Ordinária 951/2013 - Poder Executivo "Altera a Destinação de uso do bem imóvel a seguir descriminado, autoriza sua alienação por permuta e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
20/11/2013	Lei Complementar 74/2013 - Poder Executivo "Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
18/11/2013	Indicação 261/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando Mutirão de limpeza nos bairros especialmente no Bairro Planalto. Justificativa:	Aprovado	Não possui
18/11/2013	Indicação 260/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que seja fechada a passagem atrás do campinho na área de lazer do Bairro Planalto, Justifivativa:	Aprovado	Não possui
18/11/2013	Indicação 259/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, nas Ruas P3, P4 e P13, no Bairro Planalto. Justificativa:	Aprovado	Não possui
18/11/2013	Indicação 258/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Parque Infantil na Praça (área de lazer) do Bairro Planalto, na Rua P13, esquina com a Rua P3...	Aprovado	Não possui
14/11/2013	Requerimento 119/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent...	Aprovado	Não possui
14/11/2013	Requerimento 120/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n° 4135/2013, referente à Carta Convite n° 029/2013, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Cha...	Aprovado	Não possui
14/11/2013	Requerimento 121/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA	Aprovado	Não possui
14/11/2013	Requerimento 122/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as pá...	Aprovado	Não possui
13/11/2013	Indicação 257/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça 23 de Outubro e Praça de Eventos. Justificativa:<...	Aprovado	Não possui
13/11/2013	Indicação 250/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para o Assentamento Aroeira, tais como a disponibilização de internet e a instalação de um orelhão. Justificativa: Considerando que a instalação de internet ser...	Aprovado	Não possui
13/11/2013	Indicação 249/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Carlos Antônio Marcos Pascoal, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma abertura na rodovia MS 306 perímetro urbano, que dê acesso ao futuro Posto de Combustível Locatelli, em nossa cidade. J...	Aprovado	Não possui
13/11/2013	Indicação 256/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a manutenção da tradicional presença do Papai Noel na Praça de Eventos, como forma de salientara fantasia, o lúdico à crianças. Justificativa: Professor Rainer Sousa é...	Aprovado	Não possui
13/11/2013	Indicação 255/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando capacitação para os funcionários do setor de fiscalização; posturas e obras. Justificativa: Sendo uma função de extrema importância à harmonia de convivênc...	Aprovado	Não possui
13/11/2013	Indicação 254/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando Iluminação aos arredores da Feira do Produtor, conforme reivindicação da Associação Comercial.	Aprovado	Não possui

21/11/2013

Indicação 264/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidades em pontos do Parque União, sã...

Aprovado

Não possui

21/11/2013

Indicação 263/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na Avenida Dois, e Rua Brasil, na...

Aprovado

Não possui

21/11/2013

Indicação 262/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de Pelotão de Cavalaria, no município de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Acompanhando os problemas relacionados à segurança p&uacut...

Aprovado

Não possui

21/11/2013

Moção de Congratulação 48/2013 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na pessoa da Presidente Mareia Helena Davet Back, e...

Aprovado

Não possui

20/11/2013

Lei Ordinária 951/2013 - Poder Executivo
"Altera a Destinação de uso do bem imóvel a seguir descriminado, autoriza sua alienação por permuta e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

20/11/2013

Lei Complementar 74/2013 - Poder Executivo
"Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

18/11/2013

Indicação 261/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando Mutirão de limpeza nos bairros especialmente no Bairro Planalto.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

18/11/2013

Indicação 260/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que seja fechada a passagem atrás do campinho na área de lazer do Bairro Planalto,

Justifivativa:

Aprovado

Não possui

18/11/2013

Indicação 259/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, nas Ruas P3, P4 e P13, no Bairro Planalto.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

18/11/2013

Indicação 258/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Parque Infantil na Praça (área de lazer) do Bairro Planalto, na Rua P13, esquina com a Rua P3...

Aprovado

Não possui

14/11/2013

Requerimento 119/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent...

Aprovado

Não possui

14/11/2013

Requerimento 120/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n° 4135/2013, referente à Carta Convite n° 029/2013, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Cha...

Aprovado

Não possui

14/11/2013

Requerimento 121/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira.

JUSTIFICATIVA

Aprovado

Não possui

14/11/2013

Requerimento 122/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as pá...

Aprovado

Não possui

13/11/2013

Indicação 257/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça 23 de Outubro e Praça de Eventos.

Justificativa:<...

Aprovado

Não possui

13/11/2013

Indicação 250/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para o Assentamento Aroeira, tais como a disponibilização de internet e a instalação de um orelhão.

Justificativa:

Considerando que a instalação de internet ser...

Aprovado

Não possui

13/11/2013

Indicação 249/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Carlos Antônio Marcos Pascoal, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma abertura na rodovia MS 306 perímetro urbano, que dê acesso ao futuro Posto de Combustível Locatelli, em nossa cidade.

J...

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13/11/2013

Indicação 256/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a manutenção da tradicional presença do Papai Noel na Praça de Eventos, como forma de salientara fantasia, o lúdico à crianças.

Justificativa:

Professor Rainer Sousa é...

Aprovado

Não possui

13/11/2013

Indicação 255/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando capacitação para os funcionários do setor de fiscalização; posturas e obras.

Justificativa:

Sendo uma função de extrema importância à harmonia de convivênc...

Aprovado

Não possui

13/11/2013

Indicação 254/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando Iluminação aos arredores da Feira do Produtor, conforme reivindicação da Associação Comercial.

Aprovado

Não possui

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