Superlegis
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Última atualização geral: 26/11/2025 03:30
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/10/2013 Indicação 243/2013 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a viabilização de veículos para ficar a disposição das Escolas Municipais.

...
Aprovado
Não possui
30/10/2013 Indicação 242/2013 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição Microfones Auriculares para facilitar o trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Justificava:

Apresente Indicação atende a necessidade da classe dos professores que ao d...
Aprovado
Não possui
30/10/2013 Indicação 241/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Tachões Refletivos no centro do Viaduto Vitório Tontini, bem como no centro do Viaduto É...
Aprovado
Não possui
30/10/2013 Indicação 245/2013 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente disponibilize um Guarda, para o Cemitério Municipal.

Justificativa:

Considerando os recentes episódios de roubos e danos ocorridos no local; Considerando que urge a adoç...
Aprovado
Não possui
25/10/2013 Requerimento 112/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Qual é capacidade de atendimento destas entidades filantrópicas? Atualmente, quanto...
Aprovado
Não possui
25/10/2013 Lei Ordinária 946/2013 - Poder Executivo
"Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras Providências
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Indicação 240/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade nas Ruas Aquidauana e Londrina.

Justificativa:

Conside...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Indicação 239/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando o plantio de árvores na Avenida Dois, no Centro da Cidade. Justificativa: Considerando que alguns dias atrás, foi solicitado, por este Vereador, através de Indicação a construção de estacionamentos na referida a...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Requerimento 109/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação:

1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encamin...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Requerimento 110/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram c...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Requerimento 111/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Lei Ordinária 945/2013 - Poder Executivo
"Altera a Denominação de Logradouros públicos altera dispositivos na lei n° 905, de 08 de novembro de 2012, e dá outros providências"
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Indicação 238/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um Poço Artesiano para atender o novo Aterro Sanitário de nossa Cidade.

Justificativa:

Considerando que a construção do Poço Artesiano em apreço vai a...
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Indicação 237/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wlma Casanova, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a limpeza das laterais, bem como das entradas da cidade e trevos, da Rodovia MS 306 no perímetro urbano de nosso Município.
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Requerimento 106/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi r...
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Requerimento 107/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota.
2 - A prestaçã...
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis:
1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada?
2 - Qua...
Aprovado
Não possui
15/10/2013 Lei Ordinária 944/2013 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SERC Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
10/10/2013 Indicação 233/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um Guarda, para o novo Aterro Sanitário.

Justificativa:

Considerando os recentes casos de roubos e danos ocorridos no local; Considerando que urge a adoção de medida...
Aprovado
Não possui
10/10/2013 Indicação 236/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam implantados estacionamentos em toda extensão da Avenida Dois, no Centro.

Justificativa:

Cons...
Aprovado
Não possui

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