Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/09/2013	Indicação 216/2013 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a aquisição de uma escavadeira hidráulica, para otimização dos serviços prestados pela Secretaria...	Aprovado	Não possui
19/09/2013	Indicação 217/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Zé Teixeira e a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na Rodovia MS 306, no perímetro urbano. Just...	Aprovado	Não possui
13/09/2013	Indicação 215/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instituição de uma Comissão Municipal de Emprego. Justificativa: Inicialmente a presente propositura visa dar o aporte necessário para implantação do CIAT Centro Integrado de At...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Indicação 211/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Miranda Soares, Coordenador da 19a Unit/DNIT, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã; e este até a BR 163. Justificativa: A Rodovia BR 060, no trecho entre Chapadão do Sul, passa...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Indicação 214/2013 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando um estudo, com o intuito de fazer uma parceria entre Município e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Câmpus de Chapadão do Sul, visando uma orient...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Indicação 213/2013 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que o calcário que foi comprado para o assentamento Aroeira seja distribuído por todo o assentamento. Justificativa: Considerando que o ref...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Indicação 212/2013 - Rosemari da Cruz INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja feita uma parceria com o Governo do Estado para ser implantado no Município de Chapadão do Sul o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador - CIAT. Justificativa: O CIAT Centro Integrado de A...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Requerimento 86/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, todas as despesas pagas com a manutenção e conservação do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul. CONSIDERANDO que este Vereador...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Requerimento 87/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo e das documentações da empresa, especialmente o contrato social, das pessoas jurídicas abaixo arroladas. - Haiji Antoniou & Souza LTD...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Requerimento 88/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: 1 -Porque o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, ainda não está em funcionamento? 2 - O que está funcionando no local? 3 - O...	Aprovado	Não possui
12/09/2013	Requerimento 89/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Contratos Administrativos de prestação de serviços médicos celebrados pela Prefeitura Municipal e de outro documento hábil que comprove a não cumul...	Aprovado	Não possui
10/09/2013	Indicação 209/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando Projeto de criação da Farmácia Viva, para produção de medicamentos com ervas medicinais. Justificativa: Visto que em...	Aprovado	Não possui
10/09/2013	Indicação 208/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a disponibilização de sala específica para as aulas de artes. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
10/09/2013	Indicação 207/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que instaure o Dia da Criança Cidadã no dia 12 de outubro, com atividades recreativas e lúdicas para educar a criança para ser um agente de cidadania. Neste dia a Secretária de Assistência Social em parceria co...	Aprovado	Não possui
10/09/2013	Indicação 210/2013 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de convénio com as casas de recuperação de dependentes químicos que amparam os pacientes de Chapadão do Sul, para atendimento psicológico, dentário, ambulatorial e médico.	Aprovado	Não possui
05/09/2013	Indicação 206/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidade, na Avenida Paraná, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Veríss...	Aprovado	Não possui
05/09/2013	Indicação 205/2013 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando um estudo, a fim de introduzir uma disciplina sobre drogas no conteúdo curricular da rede municipal de ensino. <...	Aprovado	Não possui
05/09/2013	Lei Ordinária 938/2013 - Poder Executivo "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2013 no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
05/09/2013	Lei Ordinária 939/2013 - Poder Executivo "Institui o Programa de Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
02/09/2013	Indicação 204/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...	Aprovado	Não possui

19/09/2013

Indicação 216/2013 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a aquisição de uma escavadeira hidráulica, para otimização dos serviços prestados pela Secretaria...

Aprovado

Não possui

19/09/2013

Indicação 217/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Zé Teixeira e a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na Rodovia MS 306, no perímetro urbano.

Just...

Aprovado

Não possui

13/09/2013

Indicação 215/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instituição de uma Comissão Municipal de Emprego.

Justificativa:

Inicialmente a presente propositura visa dar o aporte necessário para implantação do CIAT Centro Integrado de At...

Aprovado

Não possui

12/09/2013

Indicação 211/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Miranda Soares, Coordenador da 19a Unit/DNIT, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã; e este até a BR 163.

Justificativa:

A Rodovia BR 060, no trecho entre Chapadão do Sul, passa...

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12/09/2013

Indicação 214/2013 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando um estudo, com o intuito de fazer uma parceria entre Município e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Câmpus de Chapadão do Sul, visando uma orient...

Aprovado

Não possui

12/09/2013

Indicação 213/2013 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que o calcário que foi comprado para o assentamento Aroeira seja distribuído por todo o assentamento.

Justificativa:

Considerando que o ref...

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12/09/2013

Indicação 212/2013 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja feita uma parceria com o Governo do Estado para ser implantado no Município de Chapadão do Sul o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador - CIAT.

Justificativa:

O CIAT Centro Integrado de A...

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12/09/2013

Requerimento 86/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, todas as despesas pagas com a manutenção e conservação do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.

CONSIDERANDO que este Vereador...

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12/09/2013

Requerimento 87/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo e das documentações da empresa, especialmente o contrato social, das pessoas jurídicas abaixo arroladas.
- Haiji Antoniou & Souza LTD...

Aprovado

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12/09/2013

Requerimento 88/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 -Porque o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, ainda não está em funcionamento?
2 - O que está funcionando no local?
3 - O...

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12/09/2013

Requerimento 89/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Contratos Administrativos de prestação de serviços médicos celebrados pela Prefeitura Municipal e de outro documento hábil que comprove a não cumul...

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10/09/2013

Indicação 209/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando Projeto de criação da Farmácia Viva, para produção de medicamentos com ervas medicinais.

Justificativa:

Visto que em...

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10/09/2013

Indicação 208/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a disponibilização de sala específica para as aulas de artes.

Justificativa:

...

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10/09/2013

Indicação 207/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que instaure o Dia da Criança Cidadã no dia 12 de outubro, com atividades recreativas e lúdicas para educar a criança para ser um agente de cidadania. Neste dia a Secretária de Assistência Social em parceria co...

Aprovado

Não possui

10/09/2013

Indicação 210/2013 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de convénio com as casas de recuperação de dependentes químicos que amparam os pacientes de Chapadão do Sul, para atendimento psicológico, dentário, ambulatorial e médico.

Aprovado

Não possui

05/09/2013

Indicação 206/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidade, na Avenida Paraná, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Veríss...

Aprovado

Não possui

05/09/2013

Indicação 205/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando um estudo, a fim de introduzir uma disciplina sobre drogas no conteúdo curricular da rede municipal de ensino.
<...

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05/09/2013

Lei Ordinária 938/2013 - Poder Executivo
"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2013 no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

05/09/2013

Lei Ordinária 939/2013 - Poder Executivo
"Institui o Programa de Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências"

Aprovado

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02/09/2013

Indicação 204/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...

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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros