Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/09/2013	Indicação 203/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor de Esportes, Emerson Wllian de Freitas Nunes, solicitando a contratação de um professor...	Aprovado	Não possui
02/09/2013	Requerimento 84/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO que não apenas es...	Aprovado	Não possui
02/09/2013	Requerimento 85/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que é atribuição do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo; CONSIDERANDO que no Festival da Canção de Chapadão do Sul, realizado durante o período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foram gastos...	Aprovado	Não possui
30/08/2013	Requerimento 83/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa os Projetos de Lei Complementar n° 06 e 07, de 09 de agosto de 2.013, de autoria do Executivo que, reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; altera os anexos do Plano de Cargos e Carreiras e, cria as Secr...	Aprovado	Não possui
30/08/2013	Moção de Pesar 39/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor José Pacheco da Silva, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano. ...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 192/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais creches em nosso Município, considerando a superlotação enfrentada no momento.	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 198/2013 - não informado Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 193/2013 - não informado INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, visando ã canalização de águas pluviais da Avenida Oito. Justificativa:	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 202/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 197/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 196/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um parque infantil no Bairro Planalto, nesta cidade.	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 201/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova um estudo, visando à imp...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 200/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a implantação do siste...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 195/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 194/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de uma estagiária para a Casa do Artesão do nosso município. ...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Indicação 199/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Festival Anual das Nações, em Chapadão do Sul. Justifi...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Requerimento 80/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que depois de uma luta de quase três décadas, liderada pelos movimentos sociais da educação, entrou em vigor a Lei Federal n° 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que fixa condições mínimas de trabalho e de remuneraç&atil...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Requerimento 81/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou requerimento n° 40/13, solicitando um relatório completo da jornada de trabalho dos médicos e a quantidade de atendimentos realizados por dia. Neste requerimento ainda foi solicitado à afixação, em local vis&iac...	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Requerimento 82/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu...	Aprovado	Não possui
20/08/2013	Lei Ordinária 937/2013 - Poder Executivo Altera redação do artigo 20 da Lei n° 832 de 09 de julho de 2013, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui

02/09/2013

Indicação 203/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor de Esportes, Emerson Wllian de Freitas Nunes, solicitando a contratação de um professor...

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02/09/2013

Requerimento 84/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO que não apenas es...

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02/09/2013

Requerimento 85/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que é atribuição do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que no Festival da Canção de Chapadão do Sul, realizado durante o período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foram gastos...

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30/08/2013

Requerimento 83/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa os Projetos de Lei Complementar n° 06 e 07, de 09 de agosto de 2.013, de autoria do Executivo que, reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; altera os anexos do Plano de Cargos e Carreiras e, cria as Secr...

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30/08/2013

Moção de Pesar 39/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor José Pacheco da Silva, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano.

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29/08/2013

Indicação 192/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais creches em nosso Município, considerando a superlotação enfrentada no momento.

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Não possui

29/08/2013

Indicação 198/2013 - não informado
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...

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29/08/2013

Indicação 193/2013 - não informado
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, visando ã canalização de águas pluviais da Avenida Oito.

Justificativa:

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29/08/2013

Indicação 202/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...

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29/08/2013

Indicação 197/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...

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29/08/2013

Indicação 196/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um parque infantil no Bairro Planalto, nesta cidade.

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29/08/2013

Indicação 201/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova um estudo, visando à imp...

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29/08/2013

Indicação 200/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a implantação do siste...

Aprovado

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29/08/2013

Indicação 195/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de...

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29/08/2013

Indicação 194/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de uma estagiária para a Casa do Artesão do nosso município.
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29/08/2013

Indicação 199/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Festival Anual das Nações, em Chapadão do Sul.

Justifi...

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Não possui

29/08/2013

Requerimento 80/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que depois de uma luta de quase três décadas, liderada pelos movimentos sociais da educação, entrou em vigor a Lei Federal n° 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que fixa condições mínimas de trabalho e de remuneraç&atil...

Aprovado

Não possui

29/08/2013

Requerimento 81/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou requerimento n° 40/13, solicitando um relatório completo da jornada de trabalho dos médicos e a quantidade de atendimentos realizados por dia. Neste requerimento ainda foi solicitado à afixação, em local vis&iac...

Aprovado

Não possui

29/08/2013

Requerimento 82/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu...

Aprovado

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20/08/2013

Lei Ordinária 937/2013 - Poder Executivo
Altera redação do artigo 20 da Lei n° 832 de 09 de julho de 2013, e dá outras providências"

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