Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/08/2013	Indicação 177/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Guarda Mirim Municipal. JUSTIFICATIVA A presente prop...	Aprovado	Não possui
08/08/2013	Indicação 176/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de 6 (seis) professores, para ministrar 20 horas semanais ou 3 (três) professores,...	Aprovado	Não possui
08/08/2013	Requerimento 78/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul; CONSIDERANDO que estes mesmos...	Aprovado	Não possui
08/08/2013	Moção de Congratulação 34/2013 - Elton Silva Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Tenente Silvio de Oliveira, estendendo-se a toda sua equipe, por terem comandado grande opera&...	Aprovado	Não possui
08/08/2013	Moção de Congratulação 35/2013 - Elton Silva Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Delegado de Polícia Civil, Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, estendendo-se a equi...	Aprovado	Não possui
06/08/2013	Requerimento 77/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce...	Aprovado	Não possui
04/08/2013	Indicação 180/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que sejam nominadas algumas estradas rurais pertencentes ao Município. JUSTIFICATIVA ...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Indicação 170/2013 - não informado 170/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinar uma Ambulância, q...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Indicação 175/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que determine curso, com parceria do SEBRAE, para os alunos dos cursos artesanais oferecidos pela Secretaria de Assi...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Indicação 174/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ref...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Indicação 173/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Indicação 172/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, e...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Indicação 171/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Requerimento 75/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo; CONSIDERA...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Requerimento 76/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO as ultimas veiculaç...	Aprovado	Não possui
25/07/2013	Indicação 164/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...	Aprovado	Não possui
24/07/2013	Lei Ordinária 933/2013 - Poder Executivo "Institui a campanha educativa para conservação de bens públicos e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
09/07/2013	Lei Ordinária 930/2013 - Poder Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
09/07/2013	Lei Ordinária 931/2013 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito especial que menciona e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
09/07/2013	Lei Ordinária 932/2013 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação imóvel que especifica e dá outras providências"	Aprovado	Não possui

08/08/2013

Indicação 177/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Guarda Mirim Municipal.

JUSTIFICATIVA

A presente prop...

Aprovado

Não possui

08/08/2013

Indicação 176/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de 6 (seis) professores, para ministrar 20 horas semanais ou 3 (três) professores,...

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08/08/2013

Requerimento 78/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul;

CONSIDERANDO que estes mesmos...

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08/08/2013

Moção de Congratulação 34/2013 - Elton Silva
Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Tenente Silvio de Oliveira, estendendo-se a toda sua equipe, por terem comandado grande opera&...

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08/08/2013

Moção de Congratulação 35/2013 - Elton Silva
Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Delegado de Polícia Civil, Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, estendendo-se a equi...

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06/08/2013

Requerimento 77/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce...

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04/08/2013

Indicação 180/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que sejam nominadas algumas estradas rurais pertencentes ao Município.

JUSTIFICATIVA
...

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02/08/2013

Indicação 170/2013 - não informado
170/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinar uma Ambulância, q...

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02/08/2013

Indicação 175/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que determine curso, com parceria do SEBRAE, para os alunos dos cursos artesanais oferecidos pela Secretaria de Assi...

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02/08/2013

Indicação 174/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ref...

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02/08/2013

Indicação 173/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...

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02/08/2013

Indicação 172/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, e...

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02/08/2013

Indicação 171/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...

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02/08/2013

Requerimento 75/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo;

CONSIDERA...

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02/08/2013

Requerimento 76/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO as ultimas veiculaç...

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25/07/2013

Indicação 164/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...

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24/07/2013

Lei Ordinária 933/2013 - Poder Executivo
"Institui a campanha educativa para conservação de bens públicos e dá outras providências"

Aprovado

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09/07/2013

Lei Ordinária 930/2013 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências"

Aprovado

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09/07/2013

Lei Ordinária 931/2013 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito especial que menciona e dá outras providências"

Aprovado

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09/07/2013

Lei Ordinária 932/2013 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação imóvel que especifica e dá outras providências"

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