Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/07/2013	Requerimento 67/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade; CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual; CONSIDERANDO que...	Aprovado	Não possui
08/07/2013	Requerimento 73/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam; CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced...	Aprovado	Não possui
05/07/2013	Indicação 168/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA 168/2013 Vereador Prainha Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando duas travessias no...	Aprovado	Não possui
05/07/2013	Indicação 167/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando iluminação dos quarteirões da comunidade da Pedra Branca. J...	Aprovado	Não possui
05/07/2013	Indicação 166/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando providências quanto à água parada na Rua Curitiba. JUSTIFICA...	Aprovado	Não possui
05/07/2013	Indicação 165/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...	Aprovado	Não possui
05/07/2013	Indicação 169/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que efetue a cobertura do pátio do Centro de Educação Infantil do Bairro Esperan...	Aprovado	Não possui
05/07/2013	Requerimento 72/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 63/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO que é funç&a...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 64/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 65/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo; CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 66/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município; ...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 68/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas; CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito; CONSIDERANDO...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 69/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800....	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 70/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que em meados de 2012, foi sancionado a Lei Federal n° 12.696/2012, que concede aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Garantindo a esta categoria direito a salário, férias anuais remuneradas com o adicional...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 71/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns empresários da nossa comunidade questionaram esta Vereadora sobre o aumento abusivo na Taxa de Fiscalização e Funcionamento do exercício financeiro de 2.013; CONSIDERANDO que o Executivo informou a esta Casa de Leis que houve apenas a...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Lei Ordinária 928/2013 - Poder Executivo "Institui a Semana da Família no Município de Chapadão do Sul - MS e da outras providências"	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Lei Ordinária 929/2013 - Poder Executivo "Dispõe sobre a proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilê" em locais públicos do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
28/06/2013	Indicação 159/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...	Aprovado	Não possui
28/06/2013	Indicação 158/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...	Aprovado	Não possui

08/07/2013

Requerimento 67/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade;

CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual;

CONSIDERANDO que...

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08/07/2013

Requerimento 73/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam;

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced...

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05/07/2013

Indicação 168/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
168/2013 Vereador Prainha Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando duas travessias no...

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05/07/2013

Indicação 167/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando iluminação dos quarteirões da comunidade da Pedra Branca.

J...

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05/07/2013

Indicação 166/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando providências quanto à água parada na Rua Curitiba.

JUSTIFICA...

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05/07/2013

Indicação 165/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...

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05/07/2013

Indicação 169/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que efetue a cobertura do pátio do Centro de Educação Infantil do Bairro Esperan...

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05/07/2013

Requerimento 72/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais...

Aprovado

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04/07/2013

Requerimento 63/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO que é funç&a...

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04/07/2013

Requerimento 64/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen...

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04/07/2013

Requerimento 65/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo;

CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe...

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04/07/2013

Requerimento 66/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município;
...

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04/07/2013

Requerimento 68/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas;

CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito;

CONSIDERANDO...

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04/07/2013

Requerimento 69/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800....

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04/07/2013

Requerimento 70/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em meados de 2012, foi sancionado a Lei Federal n° 12.696/2012, que concede aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Garantindo a esta categoria direito a salário, férias anuais remuneradas com o adicional...

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Requerimento 71/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que alguns empresários da nossa comunidade questionaram esta Vereadora sobre o aumento abusivo na Taxa de Fiscalização e Funcionamento do exercício financeiro de 2.013;

CONSIDERANDO que o Executivo informou a esta Casa de Leis que houve apenas a...

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04/07/2013

Lei Ordinária 928/2013 - Poder Executivo
"Institui a Semana da Família no Município de Chapadão do Sul - MS e da outras providências"

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Lei Ordinária 929/2013 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilê" em locais públicos do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

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28/06/2013

Indicação 159/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...

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28/06/2013

Indicação 158/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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