Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/11/2025 01:57
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/06/2013 Indicação 152/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...
Aprovado
Não possui
21/06/2013 Indicação 147/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude, cujo anteprojeto de lei, encaminham...
Aprovado
Não possui
21/06/2013 Moção de Pesar 28/2013 - Elton Silva
Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Dionatan Cavalheiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 19 de maio do...
Aprovado
Não possui
21/06/2013 Moção de Congratulação 27/2013 - Tânia Francini
Vereadores Dr. Quaranta, Tânia Francini e Teacher Wagner Os Vereadores Dr. Quaranta, Tânia Francini e Teacher Wagner, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Professor Dr. Gustavo de...
Aprovado
Não possui
20/06/2013 Lei Ordinária 926/2013 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
20/06/2013 Lei Ordinária 927/2013 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 142/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e ao Pref...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 139/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pin...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 143/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 141/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 140/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pi...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 145/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 144/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 146/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Indicação 138/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Mareio Fernandes, solicitando a reforma da Quadra Esportiva, da Escola Estadual Jorge Amado.
Aprovado
Não possui
17/06/2013 Moção de Pesar 26/2013 - Rosemari da Cruz
Vereadores Rosemari Cruz e Élton Silva Os Vereadores Rosemari Cuz e Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Aparecida de Brito, em decorrência de seu falecim...
Aprovado
Não possui
14/06/2013 Requerimento 58/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns Assentados indagaram esta Vereadora sobre o uso do maquinário da prefeitura e os concedidos mediante recurso federal ou estadual;

CONSIDERANDO que compete ao município criar mecanismos para o desenvolvimento rural, conforme preceitua nossa...
Aprovado
Não possui
13/06/2013 Requerimento 57/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, o equívoco provocado pelo Executivo no lançamento e impressão dos carnês de IPTU -Imposto Predial Territorial Urbano;

CONSIDERANDO que vários munícipes questionam e solicitam ma...
Aprovado
Não possui
13/06/2013 Lei Complementar 69/2013 - Poder Executivo
"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências".
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Indicação 137/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a con...
Aprovado
Não possui

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