Superlegis
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Última atualização geral: 26/11/2025 01:57
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/06/2013 Indicação 136/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Di...
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Indicação 135/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe B...
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Indicação 134/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe B...
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Indicação 133/2013 - Rosemari da Cruz
Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Direto...
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Indicação 132/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do...
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Indicação 131/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Gerência Executiva do INSS Sr. Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, solicitando que busque provid&...
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Requerimento 56/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em resposta ao ofício 05/2013 encaminhado por esta Vereadora, a Secretária Municipal de Educação teceu informações sobre a função das especialistas em educação;

CONSIDERANDO que no referido o...
Aprovado
Não possui
07/06/2013 Moção de Pesar 25/2013 - não informado
Vereador Alirio Bacca O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Sebastião Machado, em decorrência de seu falecimento e o de sua esposa Aguimar Machado, ocor...
Aprovado
Não possui
06/06/2013 Requerimento 53/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que Indicação é a proposição em que o Vereador sugere ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município no sentido de motivar determinado ato ou efetuá-lo de determinada maneira (Art. 100, R.I.);
...
Aprovado
Não possui
06/06/2013 Requerimento 54/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Atualmente a Servidora Pública, Marinalva Mendes dos Santos e...
Aprovado
Não possui
06/06/2013 Requerimento 55/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando quais critérios foram adotados por parte do Poder Executivo, para o significativo aumento do IPTU - Imposto...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Indicação 130/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando para que seja adquirida uma área para realiza&ccedi...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Indicação 129/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, a fim de que estude a possibilidade de implantação de alguns benefícios fiscais, para os comerciantes que i...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Indicação 126/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando rep...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Indicação 128/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando red...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Indicação 127/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando red...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Requerimento 48/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de funcionários por cargo/função, separados por hierarquia, salário base com a respectiva letra, nível, tempo de se...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Requerimento 49/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um instrumento utilizado para medir a qualidade do ensino em nosso país;

CONSIDERANDO a necessidade de o nosso município melhorar o processo de gestão...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Requerimento 50/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente,

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para criação e implantação da guarda municipal...
Aprovado
Não possui
29/05/2013 Requerimento 51/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a anualmente surgem novos loteamentos em nossa cidade;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento municipal;

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberaç&o...
Aprovado
Não possui

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