Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/05/2013	Requerimento 52/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que na Lei n° 914/2012, Lei Orçamentária para o exercício de 2.013, estima o valor de R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos reais) - recurso próprio do município, para pavimentação asf&aacut...	Aprovado	Não possui
28/05/2013	Lei Ordinária 922/2013 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a Associação Gileade e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
28/05/2013	Lei Ordinária 923/2013 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
28/05/2013	Lei Ordinária 924/2013 - Poder Executivo Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO AGAPE e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
28/05/2013	Lei Ordinária 925/2013 - Poder Executivo "Concede Revisão Anual a Remuneração dos Servidores públicos municipais e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 125/2013 - Elton Silva Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Franc...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 118/2013 - Abel Lemes 118/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 123/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Wagner Inácio, solicitando para que convoque Sessões Itinerantes em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considera...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 122/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando Iluminação Pública para a região do Assentamento do credito fundiário Boa Vista.	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 121/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando Ilum...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 120/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a abertura da estrada para a região do Assentamento do crédito fundiário Boa Vista.	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 119/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros e ao Diretor da Vigilância Sanitária...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Indicação 124/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição de uma U.T.I móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapad&atil...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Requerimento 45/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o transporte escolar é um serviço que tem por função possibilitar o acesso à educação de crianças e jovens; CONSIDERANDO que a segurança dos usuários depende de um transporte seguro e de qual...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Requerimento 46/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a preocupação deste Legislativo Municipal com o bem estar social da nossa população CONSIDERANDO às constantes reclamações dos pacientes que utilizam as ambulâncias do nosso municipal para tratamentos em outras...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Requerimento 47/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que temos conhecimento de que o valor da dívida ativa no município é muito alta; CONSIDERANDO que o Executivo tem que cobrar efetivamente seus devedores; CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento mun...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Moção de Pesar 23/2013 - Elton Silva Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Dionatan Cavalheiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 19 de maio do...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Moção de Pesar 22/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Alécio Milani, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de maio do corrente ano, em decorrência de p...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Moção de Pesar 24/2013 - Rosemari da Cruz Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à Senhora Maysa Soares Justino, mãe do pequeno João Pedro, em decorrência de seu falecimento, ocorrid...	Aprovado	Não possui
17/05/2013	Indicação 114/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Construção de um Almoxarifado Municipal, ante a necessidade de ter um local apropriado para o armazen...	Aprovado	Não possui

29/05/2013

Requerimento 52/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que na Lei n° 914/2012, Lei Orçamentária para o exercício de 2.013, estima o valor de R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos reais) - recurso próprio do município, para pavimentação asf&aacut...

Aprovado

Não possui

28/05/2013

Lei Ordinária 922/2013 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a Associação Gileade e dá outras providências"

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Não possui

28/05/2013

Lei Ordinária 923/2013 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

28/05/2013

Lei Ordinária 924/2013 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO AGAPE e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

28/05/2013

Lei Ordinária 925/2013 - Poder Executivo
"Concede Revisão Anual a Remuneração dos Servidores públicos municipais e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

24/05/2013

Indicação 125/2013 - Elton Silva
Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Franc...

Aprovado

Não possui

24/05/2013

Indicação 118/2013 - Abel Lemes
118/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton...

Aprovado

Não possui

24/05/2013

Indicação 123/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Wagner Inácio, solicitando para que convoque Sessões Itinerantes em nosso Município.

JUSTIFICATIVA

Considera...

Aprovado

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24/05/2013

Indicação 122/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando Iluminação Pública para a região do Assentamento do credito fundiário Boa Vista.

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24/05/2013

Indicação 121/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando Ilum...

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24/05/2013

Indicação 120/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a abertura da estrada para a região do Assentamento do crédito fundiário Boa Vista.

Aprovado

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24/05/2013

Indicação 119/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros e ao Diretor da Vigilância Sanitária...

Aprovado

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24/05/2013

Indicação 124/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição de uma U.T.I móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapad&atil...

Aprovado

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24/05/2013

Requerimento 45/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o transporte escolar é um serviço que tem por função possibilitar o acesso à educação de crianças e jovens;

CONSIDERANDO que a segurança dos usuários depende de um transporte seguro e de qual...

Aprovado

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24/05/2013

Requerimento 46/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a preocupação deste Legislativo Municipal com o bem estar social da nossa população

CONSIDERANDO às constantes reclamações dos pacientes que utilizam as ambulâncias do nosso municipal para tratamentos em outras...

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24/05/2013

Requerimento 47/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que temos conhecimento de que o valor da dívida ativa no município é muito alta;

CONSIDERANDO que o Executivo tem que cobrar efetivamente seus devedores;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento mun...

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24/05/2013

Moção de Pesar 23/2013 - Elton Silva
Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Dionatan Cavalheiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 19 de maio do...

Aprovado

Não possui

24/05/2013

Moção de Pesar 22/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Alécio Milani, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de maio do corrente ano, em decorrência de p...

Aprovado

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24/05/2013

Moção de Pesar 24/2013 - Rosemari da Cruz
Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à Senhora Maysa Soares Justino, mãe do pequeno João Pedro, em decorrência de seu falecimento, ocorrid...

Aprovado

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17/05/2013

Indicação 114/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Construção de um Almoxarifado Municipal, ante a necessidade de ter um local apropriado para o armazen...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros