Superlegis

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06/02/2023	Indicação 700/2023 - V. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. Reforçando a Indicação de nº 453/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo atender as reivindicações dos servidores públicos, que alegam estar passando por sérias dificuldades financeiras, devido a constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como a...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 701/2023 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a aquisição de um Caminhão com carroceria mista carga seca ou basculante, para atender as demandas da Secretaria SEDEMA, principalmente o Programa “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 702/2023 - A. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, para que seja analisada a criação de uma plataforma com os dados e informações das pessoas com algum tipo de deficiência em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A criação da referida plataforma serviria como base de dados para estudos, análises e monitoramento das pessoas com deficiência no município. Com a ferramenta seria possível mensurar a quantidade de...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 703/2023 - A. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde e a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja desenvolvido um programa de capacitação e profissionalização para Cuidadores de Idosos, bem como promova a regulamentação da classe no município. Reforçando as Indicações de nº 246/2021 e 568/2022 de autoria do Vereador André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando a alta demanda e...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 704/2023 - A. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior Teixeira, para que todos os cursos oferecidos pela administração municipal sejam ofertados com acessibilidade quando solicitados pelo aluno com necessidades especiais. JUSTIFICATIVA Considerando o princípio da igualdade a toda população e, que os cursos ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 705/2023 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, para que melhore a estrutura do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) com disposição de espaço físico e veículo para que o profissional que atual no SIM possa desempenhar suas funções com mais comodidade e agilidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a relevância da Inspeção Municipal e a grande demanda de atendimentos...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 706/2023 - T. Indica ao Prefeito INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombofaixa, em frente à Escola Estadual Jorge Amado. Reforçando a Indicação de 368/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA As Lombofaixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 707/2023 - T. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que faça orientação e notificação dos proprietários de terrenos localizados na Avenida 16, no trecho entre as Ruas 17 e 23 para que construam calçadas nos locais, de forma que os pedestres que circulam naquela localidade possam transitar sem obstruções. JUSTIFICATIVA Considerando que a livre locomoção no território nacional é garantida pela...	Aprovado	PDF
06/02/2023	Indicação 708/2023 - E. S INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando para que seja criado no município um espaço para depósito de pneus inservíveis e em desuso, para que as empresas responsáveis por esta coleta, a façam em apenas um local e com esta finalidade. Reforçando a Indicação nº 561/2022 de autoria da Vereadora Alline Tontini. JUSTIFICATIVA: Considerando que atualmente não há um espaço destinado...	Aprovado	PDF
12/12/2022	Indicação 681/2022 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação de solo, aproximadamente 10 vagas exclusivas para motos, em frente à Escola CEPE, além de uma faixa elevada. JUSTIFICATIVA Considerando a quantidade de funcionários do local com esse tipo de veículos e pais que chegam para desembarque e embarque. O local é de área residencial e muitas vezes as motos ficam paradas em locais inapropriados. A pintura...	Aprovado	PDF
12/12/2022	Indicação 682/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que seja encaminhado recurso financeiro para o Município de Chapadão do Sul, para custeio da perfuração de um Poço de água para atender a demanda das represas artificiais que estão sendo construídas aos fundos dos Bairros Sibipiruna, Sucupira e Palmeiras. Justificativa Este Vereador, em conversa com o Engenheiro, responsável pelo o projeto e construção das represas, soube que precisa da perfuração deste Poço,...	Aprovado	PDF
12/12/2022	Indicação 683/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a aquisição de um Caminhão com carroceria mista carga seca ou basculante, para atender as demandas da Secretaria SEDEMA, principalmente o Programa “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de...	Aprovado	PDF
12/12/2022	Indicação 684/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de espaço gastronômico em alguns locais do município, tais como: área pública existente entre a Avenida Curitiba e Rua São José dos Pinhais, área existente no Bairro Planalto, paralelo as Ruas P8 e P9, Feira do Produtor, e também, em uma área pública localizada no entroncamento da Avenida Espírito Santo com a Avenida das Emas. Sugiro ainda a construção de quiosque...	Aprovado	PDF
12/12/2022	Indicação 685/2022 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Feira do Produtor, que está passando por uma importante reforma, venha a ter o nome de um honroso cidadão, chamado Antônio de Assunção (Toninho Assunção). Reforçando Indicação nº 128/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, que o Sr. Toninho Assunção, foi um dos pioneiros do Município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento deste. Tradicionalista,...	Aprovado	PDF
12/12/2022	Indicação 686/2022 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Centro de Educação Infantil, em construção no Bairro Esplanada, por merecimento, venha a ter o nome de uma honrosa cidadã, chamada Alide Belotti. JUSTIFICATIVA Considerando que a Sra. Alide, muito contribuiu para o desenvolvimento de Chapadão do Sul, por ser uma das pioneiras dessa terra. Participou da construção da Igreja Matriz, lutou e buscou a vinda das irmãs para Chapadão do Sul, que até hoje...	Aprovado	PDF
05/12/2022	Indicação 677/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que desenvolvam um aplicativo para que a população possa agendar as suas consultas médicas e odontológicas em nosso Município. Essa ferramenta trará mais agilidade e transparência de dados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de Chapadão do Sul. Reforçando Indicação de nº 64/2021, de autoria deste Vereador. Justificativa O...	Aprovado	PDF
05/12/2022	Indicação 678/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que implante em nosso Município o projeto/programa residência terapêutica para público-alvo do Programa de Saúde Mental no Município. A medida visa garantir qualidade de vida aos atendidos através de um espaço mais adequado à moradia e ao suporte interdisciplinar. Justificativa Com este serviço, a Prefeitura está garantindo a proteção e os...	Aprovado	PDF
05/12/2022	Indicação 679/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja adquirido mais um caminhão para ser utilizado no serviço de troca de lâmpadas de nossa cidade. Um novo veículo com estrutura completa, com um guindaste hidráulico e com cesto aéreo, que possibilita a realização do trabalho com segurança. Justificativa O novo caminhão irá auxiliar tanto nessa troca, quanto na futura manutenção desses equipamentos. Essa melhora, que já é visível em muitos pontos...	Aprovado	PDF
05/12/2022	Indicação 680/2022 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a viabilização do Projeto “Natal Solidário”, com a distribuição de cestas básicas convencionais e natalinas para famílias carentes do município, no mês de dezembro. JUSTIFICVATIVA O Natal em família inspira o amor fraternal, a união familiar, a paz e a esperança, tendo uma importância incalculável para crianças e...	Aprovado	PDF
28/11/2022	Indicação 671/2022 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de Botijão de Nitrogênio Líquido para a Unidade de Saúde Central. Considerando que na unidade já existe o aparelho indicado para fazer a Crioterapia, que é uma opção de tratamento de lesões de pele que oferece uma resposta terapêutica muita mais rápida quando comparado com a cauterização química, reduzindo assim o número de sessões...	Aprovado	PDF

06/02/2023

Indicação 700/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. Reforçando a Indicação de nº 453/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo atender as reivindicações dos servidores públicos, que alegam estar passando por sérias dificuldades financeiras, devido a constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como a...

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