Superlegis

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06/03/2023	Indicação 762/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Defesa Civil do nosso município seja estruturada de forma adequada para que possa executar suas atividades com eficiência e presteza. Esta estruturação inclui fornecimento de meios de locomoção para os agentes da Defesa Civil, Espaço físico para sede, bem como orçamento suficiente para a realização de ações. JUSTIFICATIVA Diante da necessidade de atuação da Defesa Civil, principalmente em períodos de chuvas intensas, é...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 763/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie para apreciação desta Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamente o transporte escolar no município. Reforçando a Indicação de nº 430/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Com a regulamentação adequada, o transporte escolar pode se tornar mais eficiente, seguro e acessível para todos os alunos. A regulamentação pode estabelecer regras e padrões para os motoristas, requisitos para a manutenção dos veículos e garantir a...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 764/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando sejam realizadas com urgência obras de recuperação das vias do Bairro Esplanada 4, sobretudo nas Ruas dos Mutuns, das Gralhas e Cardeais, bem como outras ruas não mencionadas e que necessitem de reparos, tendo em vista que o asfalto naquela localidade se encontra desgastado e em péssimas condições. JUSTIFICATIVA A situação atual das vias mencionadas causa danos aos...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 765/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, solicitando que seja promovido um evento religioso denominado "Vem Profetizar" em nosso município. O evento poderá contar com show gospel e atividades religiosas para toda a comunidade. JUSTIFICATIVA A realização de um evento evangélico pode contribuir para a promoção da cultura e da fé em nosso município. Além disso, o evento pode unir a comunidade em torno de valores comuns e transmitir uma mensagem...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 766/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a realização de visitas fiscalizatórias da Vigilância Sanitária aos estabelecimentos comerciais que trabalham com a comercialização de alimentos prontos, em especial aqueles que fornecem marmitas. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a importância da garantia da segurança alimentar para a população, principalmente pós pandemia, quando a demanda por delivery de alimentos aumentou consideravelmente....	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 767/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a intensificação do trabalho das agentes comunitárias de saúde na vistoria das casas em busca de possíveis pontos de proliferação do mosquito da dengue. É fundamental que haja uma ação preventiva mais intensa em toda a cidade, a fim de evitar a criação do mosquito e, consequentemente, a transmissão da doença. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade de combater a dengue, doença que...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 734/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando elaboração de legislação para apreciação desta casa de Leis, por meio de Projeto que visa a padronização de calçadas do Município de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de Nº 495/2022 de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA: A iniciativa visa regulamentar e padronizar os passeios públicos da cidade, prover condições para um passeio funcional, onde...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 735/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que seja implantada iluminação na Área Verde localizada na Rua 22 entre as Ruas 13 e F, nas proximidades do Colégio MAPER. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que a referida Área Verde é bastante utilizada pela população, este vereador entende que a colocação de iluminação no local é de extrema importância, para que no período noturno a população também possa...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 736/2023 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, nas principais avenidas do Centro da cidade. Reforçando as Indicações de nº 163/21 e 493/2022, de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que, em áreas comerciais, é comum haver regulamentação de estacionamento rotativo junto ao meio-fio, quando a demanda por vagas para estacionar na rua é muito grande. É uma maneira de permitir que todos os motoristas...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 737/2023 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que seja construída uma cobertura na passarela de acesso ao Cemitério Municipal saindo da Veladoria e que percorra toda sua extensão dentro do Cemitério Municipal, e que faça a aquisição de um Descensor automático ou manual com rodas para caixões e ainda Tendas, para utilização no Cemitério Municipal. Reforçando a Indicação de Nº 378/2022 de autoria desta...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 738/2023 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Piscina Aquecida e um Quiosque, no Centro de Convivência do Idoso – Conviver. Reforçando as Indicações de nº 183/2021 e 379/2022 de autoria dos Vereadores Alline Tontini e Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que esse tipo de investimento na melhor idade é muito válido. Quando passamos dos 60 anos, começamos a nos livrar do peso e...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 739/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que seja construída uma Praça no terreno público localizado no Bairro Planalto entre as Ruas P8, P9 e I. JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente o Bairro Planalto não conta com nenhuma praça pública que ofereça espaço para lazer aos moradores, este vereador entende que o referido terreno é um local que está estrategicamente posicionado de forma que beneficiará toda a população do Bairro, de forma que os moradores possam contar com um espaço para...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 740/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Presidente da ASPUMCS, Nelson Hames, solicitando melhorias em torno da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul - ASPUMCS, como poda de árvores, calçamento e reboco nos muros. JUSTIFICATIVA Considerando que, o entorno da ASPUMCS encontra-se com aparência de abandono, com muros sem reboco ou pintura, algumas partes estão quebradas, além do que não há calçamento no local, criando assim matagal e acumulo de sujeira e...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 741/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando que seja efetuada a implantação de rede de esgoto no Bairro Esplanada I, em Chapadão do Sul – MS. Reforçando a Indicação de Nº 157/2021 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que este Vereador foi procurado pela população do referido Bairro, para que pudéssemos colaborar no pleito dessa urgente obra, e buscando atender os anseios da população, apresentamos a referida propositura de forma que possa somar...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 742/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no Bairro Esplanada. Reforçando a Indicação de Nº 03/2021 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, as expectativas futuras indicam um bairro ainda mais populoso, compreendendo cinco sub loteamentos, a construção da unidade facilitará a das famílias que ali residem, visando atender a demanda...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 743/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, para que proceda a instalação de placas indicativas com o nome das ruas já devidamente nomeadas, bem como faça a instalação de placas indicativas com o nome de ruas, bairros e principais pontos importantes como Prefeitura, Câmara de Vereadores, escolas, hospital, postos de saúde, Fórum, entre outros. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que diversos munícipes procuraram esta vereadora solicitando providências no...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 744/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, para que proceda a atualização das marcações prioritárias com símbolos de deficientes, de forma que inclua símbolos utilizados para designar as várias deficiências, como físicos, TEA, deficientes visuais, portadores do cordão de girassol e demais síndromes. JUSTIFICATIVA A necessidade de atualização destes símbolos em locais públicos (hospitais, bancos, postos de saúde, repartições públicas) como...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 745/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja criado no município um Curso Pré Vestibular Gratuito para a população. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade de oferecer mecanismos que garantam acesso ao ensino superior para os alunos de Chapadão do Sul, esta iniciativa visa providenciar uma preparação para os alunos que desejem ingressar na universidade. O referido curso serviria como treinamento para os alunos, interessados...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 746/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de rotatórias na Avenida 33, esquina com as Avenidas Quatro, Seis, Oito e Dezesseis. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o Loteamento Reserva das Nações está em fase final de obras e considerando que em breve aquela localidade receberá moradores, é de grande importância que a Administração Municipal se antecipe com as melhorias necessárias,...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 747/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Ciclofaixa na Avenida Um, seguindo os moldes das Ciclofaixas instaladas na Avenida Mato Grosso do Sul. Reforçando a Indicação de nº 670/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista (junto com os demais veículos), calçada ou canteiro,...	Aprovado	PDF

06/03/2023

Indicação 762/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Defesa Civil do nosso município seja estruturada de forma adequada para que possa executar suas atividades com eficiência e presteza. Esta estruturação inclui fornecimento de meios de locomoção para os agentes da Defesa Civil, Espaço físico para sede, bem como orçamento suficiente para a realização de ações. JUSTIFICATIVA Diante da necessidade de atuação da Defesa Civil, principalmente em períodos de chuvas intensas, é...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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