Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/04/2013	Requerimento 34/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO o relatório, constando a relação dos servidores e suas respectivas remunerações, publicado na Edição 696 do Diário Oficial de Chapadão do Sul - DOSUL; CONSIDERANDO a necessidade de realizarmos um quadro...	Aprovado	Não possui
26/04/2013	Moção de Pesar 16/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Professora Nair Vargas, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano. A...	Aprovado	Não possui
22/04/2013	Indicação 80/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação, através de doação, a moradores circunvizinhos das localidades, as seg...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Moção de Apoio 15/2013 - Sonia Maran A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO E DE INCENTIVO a sul-chapadense Hemilin Victoria da Silva Costa, pelo 2° lugar conquistado na 1° Etapa Circuito Estadual de Kung Fu, realizado nos dias 12 a 14...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Indicação 75/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Indicação 77/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando ilum...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Indicação 76/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a co...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Indicação 79/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando que se...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Indicação 78/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Indicação 81/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 27/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho M...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 28/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que é prerrogativa do Vereador fiscalizaro Executivo Municipal; CONSIDERANDO que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à gestão administrativa; REQUEREMOS...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 30/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 31/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 32/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Moção de Pesar 14/2013 - Elton Silva Vereador Élton O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Ana Alves Garcia, pelo seu passamento, ocorrido no dia 15 de abril de 2013, na cidade de Cha...	Aprovado	Não possui
17/04/2013	Lei Ordinária 920/2013 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
17/04/2013	Lei Ordinária 921/2013 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Moção de Apoio 13/2013 - Sonia Maran Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público de Chapadão do Sul, contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 037/2011, que pretende tirar o poder de investiga&cce...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Indicação 72/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei...	Aprovado	Não possui

26/04/2013

Requerimento 34/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO o relatório, constando a relação dos servidores e suas respectivas remunerações, publicado na Edição 696 do Diário Oficial de Chapadão do Sul - DOSUL;

CONSIDERANDO a necessidade de realizarmos um quadro...

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26/04/2013

Moção de Pesar 16/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Professora Nair Vargas, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano.

A...

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22/04/2013

Indicação 80/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação, através de doação, a moradores circunvizinhos das localidades, as seg...

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19/04/2013

Moção de Apoio 15/2013 - Sonia Maran
A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO E DE INCENTIVO a sul-chapadense Hemilin Victoria da Silva Costa, pelo 2° lugar conquistado na 1° Etapa Circuito Estadual de Kung Fu, realizado nos dias 12 a 14...

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19/04/2013

Indicação 75/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...

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19/04/2013

Indicação 77/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando ilum...

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19/04/2013

Indicação 76/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a co...

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19/04/2013

Indicação 79/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando que se...

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19/04/2013

Indicação 78/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...

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19/04/2013

Indicação 81/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...

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19/04/2013

Requerimento 27/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho M...

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19/04/2013

Requerimento 28/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Vereador fiscalizaro Executivo Municipal;

CONSIDERANDO que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à gestão administrativa;

REQUEREMOS...

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19/04/2013

Requerimento 30/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...

Aprovado

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19/04/2013

Requerimento 31/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...

Aprovado

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19/04/2013

Requerimento 32/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...

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19/04/2013

Moção de Pesar 14/2013 - Elton Silva
Vereador Élton O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Ana Alves Garcia, pelo seu passamento, ocorrido no dia 15 de abril de 2013, na cidade de Cha...

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17/04/2013

Lei Ordinária 920/2013 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

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17/04/2013

Lei Ordinária 921/2013 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências"

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15/04/2013

Moção de Apoio 13/2013 - Sonia Maran
Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público de Chapadão do Sul, contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 037/2011, que pretende tirar o poder de investiga&cce...

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15/04/2013

Indicação 72/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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