Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
29/05/2024	Indicação 1234/2024 - A. Justificativa A Rua Albatroz é uma via de mão única que desempenha um papel importante na circulação de veículos entre o centro da cidade e os bairros Esplanada. No entanto, o sentido atual da via não atende de maneira eficiente às necessidades dos moradores e comerciantes locais. A proposta de inverter o sentido da Rua Albatroz para que o tráfego seja maior no sentido centro-bairro tem como objetivo otimizar o fluxo de veículos e melhorar a acessibilidade para os moradores e comerciantes da área. Essa mudança permitirá uma melhor distribuição do trânsito,...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1235/2024 - A. Justificativa A Rua dos Pássaros está prestes a enfrentar um aumento significativo no fluxo de veículos e pedestres devido à construção de um grande empreendimento na área. Atualmente, a infraestrutura da via não está preparada para suportar o aumento previsto no tráfego, o que pode resultar em congestionamentos, acidentes e dificuldades de mobilidade para os moradores e visitantes. O alargamento da Rua dos Pássaros é uma medida essencial para melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança e comodidade de todos que utilizam a via. Essa intervenção...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1236/2024 - T. Justificativa A construção de uma estrada vicinal margeando a MS 306 é uma demanda dos produtores rurais da região. Atualmente, veículos e máquinas agrícolas necessitam utilizar a rodovia para seus deslocamentos entre pequenos trechos, inclusive para trabalhos desenvolvidos nas lavouras às margens da rodovia. Esta situação representa um risco para a segurança viária, tanto para os condutores de veículos de passeio quanto para os operadores de máquinas agrícolas. A estrada vicinal proposta servirá como uma alternativa segura para o tráfego agrícola,...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1237/2024 - T. Justificativa A Rua dos Pássaros está prestes a receber um grande empreendimento, o que inevitavelmente resultará em um aumento significativo do tráfego de veículos na localidade. Atualmente, a estrutura da referida rua não é adequada para suportar a futura demanda, o que pode acarretar problemas de mobilidade e segurança viária. A transformação da Rua dos Pássaros em Avenida permitirá uma melhor fluidez do tráfego, acomodando de maneira eficiente o aumento no número de veículos. Além disso, uma avenida bem planejada contribuirá para o desenvolvimento...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1238/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A praça é um espaço público de convívio e lazer essencial para a comunidade, proporcionando momentos de recreação e interação social. No entanto, observamos a ausência de calçadas ao redor da referida praça, o que compromete a segurança e mobilidade dos pedestres que frequentam o local. Considerando a importância da infraestrutura viária para a qualidade de vida da comunidade, solicitamos respeitosamente que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, tome as devidas providências para a construção de calçadas ao redor da...	Em andamento	PDF
29/05/2024	Indicação 1239/2024 - V. C Justificativa Haja visto que, com a cobertura das citadas arquibancadas estaremos proporcionando maior comodidade aos torcedores que frequentam o local, protegendo-os das variações das condições climáticas. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração Municipal.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1211/2024 - E. S JUSTIFICATIVA A população de diversos bairros do município tem manifestado reclamações quanto à falta de iluminação nas praças, especialmente nas praças esportivas que possuem áreas dedicadas à prática de esportes. A ausência de iluminação adequada nesses locais impede o uso seguro e efetivo das praças no período noturno, restringindo a possibilidade de lazer e prática de atividades físicas após o anoitecer. A instalação de iluminação nas praças não apenas promoverá maior segurança para os usuários, mas também incentivará a prática de esportes e atividades...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1212/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Um compactador hidráulico para retroescavadeira é um acessório que transforma a retroescavadeira numa máquina de compactação de solo, ideal para compactar o solo em terrenos inclinados ou confinados, onde placas ou rolos autónomos não podem operar. Esse equipamento é rápido, econômico, fácil de usar e gera pouco ruído. Além disso, os compactadores hidráulicos são fáceis de usar e instalar, podendo ser acoplados à retro ou à escavadeira hidráulica. Isso aumenta a eficiência no canteiro de obras e na utilização da escavadeira, otimizando os recursos...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1213/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A regulamentação das funções e a efetivação dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde são de extrema importância para garantir a valorização e a estabilidade desses profissionais, que desempenham um papel crucial na promoção da saúde pública e no combate a doenças endêmicas. A legislação federal estabelece o piso salarial nacional para essas categorias, e a aprovação deste projeto permitirá que o município esteja em conformidade com a legislação vigente, assegurando os direitos dos agentes. Se aprovado o projeto, serão pagos...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1214/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A implementação da rede de águas pluviais nas mencionadas avenidas foi uma medida essencial para melhorar o sistema de drenagem da área, prevenindo alagamentos e garantindo maior segurança e bem-estar à população local. No entanto, após a instalação da rede, o asfalto nessas vias foi danificado, necessitando de uma regularização urgente para assegurar a fluidez e a segurança do trânsito.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1215/2024 - E. S JUSTIFICATIVA Recentemente, a Prefeitura investiu na cobertura e aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, o que foi uma melhoria significativa para as atividades esportivas e recreativas no local. No entanto, a infraestrutura dos vestiários está deixando a desejar, uma vez que os banheiros existentes além de não atenderem a demanda, não estão em boas condições de uso. Este vereador foi procurado por diversos pais que expressaram preocupação com a falta de adequação dos vestiários atuais, mencionando que os mesmos não oferecem a infraestrutura necessária para o...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1216/2024 - A. A JUSTIFICATIVA A FACHASUL (Faculdade de Chapadão do Sul) conta com um grande número de alunos que utilizam o transporte público para se deslocarem até a instituição, especialmente no período noturno. Atualmente, o local não dispõe de uma estrutura adequada para os alunos que aguardam o transporte, o que causa desconforto e insegurança para os estudantes que, principalmente durante a noite. A construção de um ponto de ônibus iluminado trará mais segurança e comodidade aos alunos, além de incentivar o uso do transporte público, contribuindo para a mobilidade urbana do...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1217/2024 - A. A JUSTIFICATIVA O canil municipal desempenha um papel fundamental no acolhimento e cuidado de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade. No entanto, é necessário reconhecer que a capacidade do canil para abrigar animais está aquém da demanda existente devido à falta de baias suficientes para a separação e acomodação adequada dos animais. A construção de novas baias no canil municipal permitirá uma melhor organização e otimização do espaço disponível, possibilitando o acolhimento de um maior número de animais em condições adequadas. Além disso, a divisão...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação /2024 - M. teste pp	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1202/2024 - A. JUSTIFICATIVA A proposta de instituição da "Semana Municipal de Combate à Pedofilia" visa promover a conscientização e mobilização da sociedade chapadense no enfrentamento deste grave problema social, além de proporcionar a reflexão e o debate sobre formas de prevenção e proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. A escolha do período de 18 a 24 de maio para a realização desta semana se justifica pela relevância da data, que coincide com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18...	Em andamento	PDF
10/05/2024	Indicação 1203/2024 - A. A Justificativa Observa-se que o mencionado cruzamento apresenta um desnível considerável, o que pode representar um risco para a segurança viária dos usuários que por ali transitam. Tal situação demanda uma intervenção rápida para evitar possíveis consequências mais graves, como acidentes e danos materiais. Portanto, solicito que sejam realizadas as devidas análises técnicas e providências necessárias para corrigir o desnível no referido cruzamento, visando garantir a segurança e fluidez do trânsito naquela região.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1204/2024 - V. C JUSTIFICATIVA É de conhecimento público que muitas crianças que frequentam a Rede Municipal de Ensino necessitam de acompanhamento fonoaudiológico devido a problemas de fala e audição. Esses problemas, quando detectados e tratados precocemente, podem contribuir significativamente para o desenvolvimento infantil e para o sucesso acadêmico das crianças. Atualmente, há uma demanda expressiva de pacientes aguardando atendimento fonoaudiológico, o que evidencia a necessidade de ampliação do quadro de profissionais nessa área. A contratação de mais um Profissional de Fonoaudiologia...	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1205/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Observa-se que nos últimos meses houve um aumento significativo na utilização do transporte coletivo por parte da população, especialmente nos horários de pico, como durante o período de deslocamento para o trabalho e para as escolas. No entanto, tem sido relatado frequentemente que em alguns momentos os ônibus não conseguem atender à demanda, deixando passageiros nos pontos de ônibus à espera do transporte por longos períodos. Com um quadro de motoristas ampliado, será possível melhorar a frequência e a regularidade dos ônibus, assegurando que todos os...	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1206/2024 - M. JUSTIFICATIVA É notório o crescente problema relacionado ao acúmulo de materiais de construção nas calçadas de nossa cidade. Tal situação compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e mobilidade dos pedestres, que muitas vezes são obrigados a caminhar pela via pública devido à obstrução das calçadas. O excesso de materiais de construção nas calçadas configura uma infração às normas de postura do município, podendo gerar riscos como tropeços e quedas para os transeuntes, além de dificultar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Diante...	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1207/2024 - V. C JUSTIFICATIVA O estado deteriorado do gramado do campo de futebol na praça Asa Branca tem sido objeto de reclamações por parte dos frequentadores do local. Muitas pessoas desejam praticar esportes, especialmente jogar futebol, mas encontram dificuldades devido à má condição do campo, incluindo a presença de buracos e a quebra das traves. Diante disso, a substituição do gramado por grama sintética se apresenta como uma solução viável e duradoura. A grama sintética oferece uma superfície mais uniforme e resistente, que não é tão facilmente danificada como o gramado natural....	Aprovado	PDF

29/05/2024

Indicação 1234/2024 - A.
Justificativa A Rua Albatroz é uma via de mão única que desempenha um papel importante na circulação de veículos entre o centro da cidade e os bairros Esplanada. No entanto, o sentido atual da via não atende de maneira eficiente às necessidades dos moradores e comerciantes locais. A proposta de inverter o sentido da Rua Albatroz para que o tráfego seja maior no sentido centro-bairro tem como objetivo otimizar o fluxo de veículos e melhorar a acessibilidade para os moradores e comerciantes da área. Essa mudança permitirá uma melhor distribuição do trânsito,...

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