Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/03/2025	Indicação 185/2025 - Junior Teixeira Com o aumento da população idosa, cresce também a demanda por estruturas adequadas para cuidados de saúde, convivência e proteção social. A criação de um espaço como esse proporcionará mais dignidade e qualidade de vida aos idosos, além de aliviar as famílias que enfrentam dificuldades no cuidado diário, fortalecendo a rede de apoio social do município.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 186/2025 - Junior Teixeira Chapadão do Sul possui grande potencial artístico e cultural, mas carece de um espaço adequado para a realização e valorização de apresentações públicas e privadas. Um anfiteatro proporcionará acesso à cultura, incentivo aos artistas locais, fortalecimento da identidade cultural do município e atração de eventos regionais, gerando movimentação econômica e valorização social.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 187/2025 - Junior Teixeira O portal permitirá transparência total nas aquisições públicas, facilitando o acesso de empresas locais às oportunidades de negócio. Isso contribuirá para fomentar a economia municipal, gerar emprego, renda e fazer com que os recursos públicos circulem no próprio município. Além disso, a ferramenta aumenta a competitividade e garante eficiência e legalidade nos processos, aproximando o setor público do setor produtivo local.	Aprovado
14/03/2025	Indicação 161/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA A administração pública municipal enfrenta desafios significativos devido à carência de servidores em diversos setores essenciais. A ausência de um quadro funcional adequado compromete a eficiência dos serviços prestados à população, impactando áreas como saúde, educação, infraestrutura e atendimento administrativo. A realização de um concurso público permitirá a recomposição do quadro de funcionários, garantindo maior qualidade e agilidade na execução das políticas públicas. Além disso, a medida contribui para a transparência na contratação de...	Aprovado
14/03/2025	Indicação 162/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, e garantir que todos os alunos da rede pública municipal tenham acesso a uniformes e materiais escolares adequados é essencial para promover a inclusão, a igualdade de oportunidades e a melhoria do aprendizado. A entrega de uniformes escolares possibilita maior organização, identificação e segurança dos alunos, além de reduzir custos para as famílias, muitas das quais enfrentam dificuldades financeiras. Da mesma forma, o fornecimento de materiais escolares básicos assegura que todas...	Aprovado
14/03/2025	Indicação 163/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA A saúde materno-infantil é uma prioridade no atendimento hospitalar, sendo essencial garantir assistência médica especializada de forma contínua e imediata. Atualmente, a falta de profissionais obstetras e pediatras em regime de plantão presencial compromete a qualidade e a agilidade no atendimento, colocando em risco gestantes, recém-nascidos e crianças que necessitam de cuidados médicos urgentes. A presença fixa desses especialistas no Hospital Municipal permitirá atendimentos mais rápidos e eficazes, reduzindo riscos e garantindo maior segurança para mães e...	Aprovado
14/03/2025	Indicação 164/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA O acesso à saúde pública deve ser eficiente e organizado, garantindo que os cidadãos possam marcar suas consultas de forma rápida e prática. Atualmente, a marcação de consultas na rede municipal muitas vezes exige que os pacientes se desloquem presencialmente até as unidades de saúde, resultando em filas, tempo de espera excessivo e, em alguns casos, dificuldades para conseguir atendimento. A implementação de um sistema de agendamento on-line permitirá que os usuários realizem suas marcações de maneira mais ágil, por meio de dispositivos eletrônicos como...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A malha viária rural de Chapadão do Sul é extensa e de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento dos moradores da zona rural. A manutenção dessas estradas exige um trabalho contínuo e intensivo, realizado por motoristas de caminhões e operadores de máquinas pesadas, que enfrentam condições adversas, como poeira, lama, longas jornadas e exposição ao sol e intempéries. Diante disso, a criação de uma gratificação especial para esses profissionais é uma medida justa e necessária, valorizando o empenho e...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso Os motoristas do transporte escolar desempenham um papel fundamental na educação do município, garantindo o deslocamento seguro e eficiente dos estudantes até as unidades escolares. Esses profissionais enfrentam desafios diários, como estradas em más condições, longas distâncias e a responsabilidade pelo bem-estar dos alunos transportados. Diante disso, a criação de uma Gratificação Especial para esses servidores é uma medida de valorização e reconhecimento pelo serviço essencial que prestam à educação pública. Além disso, a Lei do FUNDEB permite o uso de seus recursos...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 149/2025 - Inez do Banco Justificativa: O uso de drogas tem sido uma preocupação crescente em diversas comunidades, impactando diretamente famílias, escolas e a segurança pública. A melhor forma de combater esse problema é prevenir, por meio da educação e conscientização dos jovens e dos familiares sobre os riscos e consequências do uso de entorpecentes. Diante disso, propomos que o Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), em parceria com as forças de segurança, desenvolva um projeto de prevenção, iniciando com palestras educativas nas escolas municipais e estaduais para os alunos e pais. Essas...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A capoeira é uma expressão cultural e esportiva que promove inclusão social, disciplina e bem-estar, além de preservar uma importante tradição histórica e cultural do Brasil. No entanto, os praticantes dessa modalidade em nosso município enfrentam dificuldades devido à falta de um espaço adequado para a realização das rodas e treinamentos. Atualmente, a Feira do Produtor tem sido um ponto de encontro e atividades culturais, mas não oferece uma estrutura apropriada para a prática da capoeira. A ausência de um piso adequado e de uma cobertura dificulta os...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 151/2025 - Inez do Banco Justificativa: A mobilidade urbana tem passado por grandes transformações nos últimos anos, e o uso de bicicletas elétricas e patinetes tem se tornado cada vez mais comum, especialmente entre os jovens. No entanto, muitos usuários desconhecem as regras de trânsito e as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes, o que aumenta o risco de situações perigosas nas vias públicas. A educação para o trânsito desde a infância e adolescência é fundamental para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis. Dessa forma, propomos a retomada das aulas de trânsito nas...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 152/2025 - Raul Justificativa: O uso de tecnologia avançada tem se mostrado essencial para a modernização da gestão pública, especialmente no que diz respeito à segurança, fiscalização urbana e monitoramento ambiental. A aquisição de um drone automatizado com GPS, que não exige pilotagem manual constante, traria inúmeros benefícios para o município de Chapadão do Sul, proporcionando mais eficiência e agilidade nas ações do poder público. Entre as principais aplicações do drone, destacam-se: Monitoramento da segurança pública, auxiliando na vigilância de áreas com maior...	Aprovado
13/03/2025	Indicação /2025 - Raul Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....	Aprovado
13/03/2025	Indicação 153/2025 - Raul Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....	Aprovado
13/03/2025	Indicação 154/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A inclusão de pessoas com deficiências é um imperativo moral e legal que fortalece os valores de equidade e acessibilidade na gestão pública. A implementação deste programa não apenas atende aos princípios da inclusão social e dos direitos humanos, mas também enriquece a diversidade de talentos e perspectivas nos serviços municipais. Entre os principais benefícios do programa de inclusão, destacam-se: Promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local. Aproveitamento máximo do potencial e das habilidades das pessoas com...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 155/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A segurança pública é uma das principais preocupações da população, e o avanço da tecnologia tem possibilitado a implementação de sistemas de videomonitoramento que auxiliam na prevenção e combate à criminalidade. A criação de uma Central de Monitoramento permitirá que a cidade tenha um sistema organizado e eficiente para acompanhar em tempo real as imagens de câmeras instaladas em pontos estratégicos do município. Com essa central, será possível: Prevenir e coibir crimes, permitindo a atuação mais rápida das forças de segurança. Monitorar o...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 156/2025 - Marcelo Costa Justificativa: As fortes chuvas que atingiram Chapadão do Sul nos últimos tempos causaram diversos transtornos para a população, resultando em prejuízos materiais significativos. Muitas famílias perderam móveis, roupas, eletrodomésticos e outros bens essenciais, além de sofrerem danos estruturais em suas residências. Diante dessa situação, é fundamental que o poder público adote medidas emergenciais para minimizar os impactos enfrentados por essas famílias. A concessão de um benefício financeiro emergencial permitiria que os atingidos pudessem realizar reparos em suas...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 157/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Eventos climáticos extremos, como temporais e vendavais, podem causar grandes danos à infraestrutura urbana e às moradias da população, deixando diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município carece de um sistema estruturado de resposta rápida para atender as vítimas dessas ocorrências, o que torna essencial a criação de um setor específico dentro da Defesa Civil para esse fim. Esse setor poderia contar com: Materiais de construção disponíveis para doação a famílias atingidas, possibilitando reparos emergenciais em casos de...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 158/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Em dias de chuvas intensas e temporais, tem ficado evidente que a atual rede de drenagem de Chapadão do Sul não comporta o grande volume de água que escoa pelas ruas, resultando em alagamentos e transtornos para a população. Esse problema pode causar diversos impactos negativos, como: Danos à infraestrutura urbana, incluindo erosões, afundamento de vias e danos ao asfalto. Prejuízos para moradores e comerciantes, com o alagamento de residências e estabelecimentos. Aumento do risco de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana, tanto para pedestres quanto...	Aprovado

24/03/2025

Indicação 185/2025 - Junior Teixeira
Com o aumento da população idosa, cresce também a demanda por estruturas adequadas para cuidados de saúde, convivência e proteção social. A criação de um espaço como esse proporcionará mais dignidade e qualidade de vida aos idosos, além de aliviar as famílias que enfrentam dificuldades no cuidado diário, fortalecendo a rede de apoio social do município.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 186/2025 - Junior Teixeira
Chapadão do Sul possui grande potencial artístico e cultural, mas carece de um espaço adequado para a realização e valorização de apresentações públicas e privadas. Um anfiteatro proporcionará acesso à cultura, incentivo aos artistas locais, fortalecimento da identidade cultural do município e atração de eventos regionais, gerando movimentação econômica e valorização social.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 187/2025 - Junior Teixeira
O portal permitirá transparência total nas aquisições públicas, facilitando o acesso de empresas locais às oportunidades de negócio. Isso contribuirá para fomentar a economia municipal, gerar emprego, renda e fazer com que os recursos públicos circulem no próprio município. Além disso, a ferramenta aumenta a competitividade e garante eficiência e legalidade nos processos, aproximando o setor público do setor produtivo local.

Aprovado

14/03/2025

Indicação 161/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA A administração pública municipal enfrenta desafios significativos devido à carência de servidores em diversos setores essenciais. A ausência de um quadro funcional adequado compromete a eficiência dos serviços prestados à população, impactando áreas como saúde, educação, infraestrutura e atendimento administrativo. A realização de um concurso público permitirá a recomposição do quadro de funcionários, garantindo maior qualidade e agilidade na execução das políticas públicas. Além disso, a medida contribui para a transparência na contratação de...

Aprovado

14/03/2025

Indicação 162/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, e garantir que todos os alunos da rede pública municipal tenham acesso a uniformes e materiais escolares adequados é essencial para promover a inclusão, a igualdade de oportunidades e a melhoria do aprendizado. A entrega de uniformes escolares possibilita maior organização, identificação e segurança dos alunos, além de reduzir custos para as famílias, muitas das quais enfrentam dificuldades financeiras. Da mesma forma, o fornecimento de materiais escolares básicos assegura que todas...

Aprovado

14/03/2025

Indicação 163/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA A saúde materno-infantil é uma prioridade no atendimento hospitalar, sendo essencial garantir assistência médica especializada de forma contínua e imediata. Atualmente, a falta de profissionais obstetras e pediatras em regime de plantão presencial compromete a qualidade e a agilidade no atendimento, colocando em risco gestantes, recém-nascidos e crianças que necessitam de cuidados médicos urgentes. A presença fixa desses especialistas no Hospital Municipal permitirá atendimentos mais rápidos e eficazes, reduzindo riscos e garantindo maior segurança para mães e...

Aprovado

14/03/2025

Indicação 164/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA O acesso à saúde pública deve ser eficiente e organizado, garantindo que os cidadãos possam marcar suas consultas de forma rápida e prática. Atualmente, a marcação de consultas na rede municipal muitas vezes exige que os pacientes se desloquem presencialmente até as unidades de saúde, resultando em filas, tempo de espera excessivo e, em alguns casos, dificuldades para conseguir atendimento. A implementação de um sistema de agendamento on-line permitirá que os usuários realizem suas marcações de maneira mais ágil, por meio de dispositivos eletrônicos como...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A malha viária rural de Chapadão do Sul é extensa e de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento dos moradores da zona rural. A manutenção dessas estradas exige um trabalho contínuo e intensivo, realizado por motoristas de caminhões e operadores de máquinas pesadas, que enfrentam condições adversas, como poeira, lama, longas jornadas e exposição ao sol e intempéries. Diante disso, a criação de uma gratificação especial para esses profissionais é uma medida justa e necessária, valorizando o empenho e...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso
Os motoristas do transporte escolar desempenham um papel fundamental na educação do município, garantindo o deslocamento seguro e eficiente dos estudantes até as unidades escolares. Esses profissionais enfrentam desafios diários, como estradas em más condições, longas distâncias e a responsabilidade pelo bem-estar dos alunos transportados. Diante disso, a criação de uma Gratificação Especial para esses servidores é uma medida de valorização e reconhecimento pelo serviço essencial que prestam à educação pública. Além disso, a Lei do FUNDEB permite o uso de seus recursos...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 149/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O uso de drogas tem sido uma preocupação crescente em diversas comunidades, impactando diretamente famílias, escolas e a segurança pública. A melhor forma de combater esse problema é prevenir, por meio da educação e conscientização dos jovens e dos familiares sobre os riscos e consequências do uso de entorpecentes. Diante disso, propomos que o Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), em parceria com as forças de segurança, desenvolva um projeto de prevenção, iniciando com palestras educativas nas escolas municipais e estaduais para os alunos e pais. Essas...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A capoeira é uma expressão cultural e esportiva que promove inclusão social, disciplina e bem-estar, além de preservar uma importante tradição histórica e cultural do Brasil. No entanto, os praticantes dessa modalidade em nosso município enfrentam dificuldades devido à falta de um espaço adequado para a realização das rodas e treinamentos. Atualmente, a Feira do Produtor tem sido um ponto de encontro e atividades culturais, mas não oferece uma estrutura apropriada para a prática da capoeira. A ausência de um piso adequado e de uma cobertura dificulta os...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 151/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A mobilidade urbana tem passado por grandes transformações nos últimos anos, e o uso de bicicletas elétricas e patinetes tem se tornado cada vez mais comum, especialmente entre os jovens. No entanto, muitos usuários desconhecem as regras de trânsito e as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes, o que aumenta o risco de situações perigosas nas vias públicas. A educação para o trânsito desde a infância e adolescência é fundamental para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis. Dessa forma, propomos a retomada das aulas de trânsito nas...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 152/2025 - Raul
Justificativa: O uso de tecnologia avançada tem se mostrado essencial para a modernização da gestão pública, especialmente no que diz respeito à segurança, fiscalização urbana e monitoramento ambiental. A aquisição de um drone automatizado com GPS, que não exige pilotagem manual constante, traria inúmeros benefícios para o município de Chapadão do Sul, proporcionando mais eficiência e agilidade nas ações do poder público. Entre as principais aplicações do drone, destacam-se: Monitoramento da segurança pública, auxiliando na vigilância de áreas com maior...

Aprovado

13/03/2025

Indicação /2025 - Raul
Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....

Aprovado

13/03/2025

Indicação 153/2025 - Raul
Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....

Aprovado

13/03/2025

Indicação 154/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A inclusão de pessoas com deficiências é um imperativo moral e legal que fortalece os valores de equidade e acessibilidade na gestão pública. A implementação deste programa não apenas atende aos princípios da inclusão social e dos direitos humanos, mas também enriquece a diversidade de talentos e perspectivas nos serviços municipais. Entre os principais benefícios do programa de inclusão, destacam-se: Promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local. Aproveitamento máximo do potencial e das habilidades das pessoas com...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 155/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A segurança pública é uma das principais preocupações da população, e o avanço da tecnologia tem possibilitado a implementação de sistemas de videomonitoramento que auxiliam na prevenção e combate à criminalidade. A criação de uma Central de Monitoramento permitirá que a cidade tenha um sistema organizado e eficiente para acompanhar em tempo real as imagens de câmeras instaladas em pontos estratégicos do município. Com essa central, será possível: Prevenir e coibir crimes, permitindo a atuação mais rápida das forças de segurança. Monitorar o...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 156/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: As fortes chuvas que atingiram Chapadão do Sul nos últimos tempos causaram diversos transtornos para a população, resultando em prejuízos materiais significativos. Muitas famílias perderam móveis, roupas, eletrodomésticos e outros bens essenciais, além de sofrerem danos estruturais em suas residências. Diante dessa situação, é fundamental que o poder público adote medidas emergenciais para minimizar os impactos enfrentados por essas famílias. A concessão de um benefício financeiro emergencial permitiria que os atingidos pudessem realizar reparos em suas...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 157/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Eventos climáticos extremos, como temporais e vendavais, podem causar grandes danos à infraestrutura urbana e às moradias da população, deixando diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município carece de um sistema estruturado de resposta rápida para atender as vítimas dessas ocorrências, o que torna essencial a criação de um setor específico dentro da Defesa Civil para esse fim. Esse setor poderia contar com: Materiais de construção disponíveis para doação a famílias atingidas, possibilitando reparos emergenciais em casos de...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 158/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Em dias de chuvas intensas e temporais, tem ficado evidente que a atual rede de drenagem de Chapadão do Sul não comporta o grande volume de água que escoa pelas ruas, resultando em alagamentos e transtornos para a população. Esse problema pode causar diversos impactos negativos, como: Danos à infraestrutura urbana, incluindo erosões, afundamento de vias e danos ao asfalto. Prejuízos para moradores e comerciantes, com o alagamento de residências e estabelecimentos. Aumento do risco de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana, tanto para pedestres quanto...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros