Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Indicação 239/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A obra de pavimentação da MS-229 teve início no ano de 2022 e tinha previsão de conclusão em 2023. No entanto, passados mais de dois anos, a obra encontra-se paralisada há mais de um ano, sem informações claras sobre os motivos da interrupção e sem previsão oficial para sua retomada e conclusão. Essa paralisação tem causado graves transtornos à população, especialmente aos produtores rurais da região, que enfrentam dificuldades logísticas, aumento de custos com transporte, riscos à segurança e prejuízos na escoação da produção agrícola. Diante...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 240/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: desnível entre o novo pavimento e as tampas dos PV’s tem causado transtornos significativos aos motoristas, podendo comprometer a segurança viária, danificar veículos e prejudicar a fluidez do tráfego. Além disso, a ausência de nivelamento adequado compromete a qualidade do serviço de recapeamento e representa um risco à integridade da via e dos próprios dispositivos de visitação. A medida visa: Evitar acidentes e danos materiais aos condutores; Garantir maior durabilidade ao novo asfalto; Preservar a funcionalidade dos PV’s e facilitar futuros...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 241/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Muitos munícipes de Chapadão do Sul são encaminhados para tratamento no Hospital Regional de Três Lagoas, especialmente em casos que exigem procedimentos de média e alta complexidade. Nesses casos, é comum que os pacientes sejam acompanhados por familiares, que, na maioria das vezes, não dispõem de recursos para custear estadia durante o período de tratamento. A locação de uma Casa de Apoio tem como objetivo: Oferecer acolhimento digno e seguro aos acompanhantes de pacientes, reduzindo o desgaste emocional e financeiro das famílias; Humanizar o atendimento...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 242/2025 - Raul Justificativa: A atual configuração da rotatória tem gerado transtornos ao tráfego, especialmente nos horários de maior movimento, dificultando a fluidez e causando congestionamentos e manobras arriscadas. A redução do tamanho da rotatória, com um novo projeto geométrico mais adequado, poderá: Melhorar a mobilidade urbana no cruzamento, favorecendo tanto motoristas quanto pedestres; Reduzir os riscos de acidentes, proporcionando maior visibilidade e melhor direcionamento dos veículos; Otimizar o uso do espaço urbano, sem prejuízo à segurança viária; Atender às...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 243/2025 - Raul Justificativa: A presença de representantes do Poder Legislativo durante os processos licitatórios reforça a transparência, a legalidade e o controle social das ações administrativas, além de contribuir para o fortalecimento da relação institucional entre os poderes. A participação dos Vereadores como observadores nessas etapas é uma prática legítima e saudável, que visa: Promover maior fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos; Reforçar a confiança da população nos processos administrativos e licitatórios; Garantir que os princípios da legalidade,...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A região mencionada registra movimentação constante e intensa de veículos pesados, além de ser rota de entrada e saída de caminhões das empresas localizadas nas imediações. A ausência de redutores de velocidade tem resultado em trânsito em alta velocidade, colocando em risco a segurança de trabalhadores, motoristas e demais usuários da via.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 245/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A demanda por atendimentos no Hospital Municipal tem crescido consideravelmente, e a atual quantidade de médicos fixos tem se mostrado insuficiente para atender com agilidade, qualidade e dignidade a população. Além disso, há carência de atendimento pediátrico nos plantões, o que compromete diretamente o cuidado com crianças, gerando insegurança às famílias. Além do reforço na equipe médica, é necessário investir na capacitação contínua dos profissionais, com foco na humanização, ética, empatia e respeito no atendimento ao cidadão, assegurando não...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 246/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A falta de iluminação pública na Avenida das Emas tem causado insegurança aos moradores e transeuntes, além de dificultar o tráfego de veículos e pedestres à noite. A escuridão no local contribui para o aumento do risco de acidentes e ações criminosas, afetando diretamente a qualidade de vida da população da região.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 247/2025 - Junior Teixeira Justificativa: Atualmente, os pacientes que aguardam o ônibus da saúde, seja para consultas, exames ou tratamentos em outros municípios, não contam com estrutura adequada de abrigo, ficando expostos ao sol, à chuva e a outras intempéries, muitas vezes em situação de fragilidade física. A construção de um ponto de embarque coberto trará diversos benefícios: Maior conforto e proteção aos pacientes e acompanhantes enquanto aguardam o transporte; Organização do fluxo de embarque, com um local definido e acessível; Condições mais dignas de espera, especialmente para...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Escola Érico Veríssimo tem enfrentado alta demanda por vagas e turmas mais adequadas à realidade dos estudantes, ao passo que há salas de aula estruturadas, mas atualmente desativadas ou sem uso pedagógico. A abertura dessas salas possibilitará a melhor distribuição dos alunos, redução da superlotação e ampliação do acesso ao ensino público de qualidade. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e viabilize a abertura das salas de aula atualmente fechadas, contribuindo com o fortalecimento da educação...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presença de um arquiteto na equipe técnica da administração pública é fundamental para o planejamento urbano, elaboração de projetos arquitetônicos, acompanhamento de obras públicas e avaliação de construções e reformas em espaços públicos. Atualmente, a carência desse profissional no quadro do município tem impactado a agilidade e a qualidade dos projetos e demandas que exigem conhecimento técnico específico.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A Energisa, enquanto concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, realiza a cobrança de taxas pelo uso compartilhado de sua infraestrutura (postes) por empresas de telecomunicações, gerando significativa arrecadação. Considerando a importância da responsabilidade social empresarial e o impacto positivo do esporte no desenvolvimento de crianças, jovens e da comunidade em geral, sugerimos que parte desses recursos seja revertida em investimentos diretos em projetos esportivos no município.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: As Associações de Moradores desempenham um papel fundamental na representação das demandas locais, no fortalecimento da participação cidadã e na articulação entre a comunidade e o poder público. A criação dessas entidades permite que os moradores tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente seu bairro, além de facilitarem a mobilização para melhorias estruturais, sociais e culturais.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 252/2025 - Junior Teixeira Justificativa: O acúmulo de buracos em diversas ruas e avenidas da cidade tem causado transtornos à população, riscos de acidentes, danos a veículos e prejuízos à mobilidade urbana. Em alguns trechos, a situação tem se agravado devido às chuvas e ao desgaste natural do pavimento, tornando urgente a execução de ações corretivas. A Operação Tapa-Buracos tem como objetivo: Recuperar trechos danificados da malha viária urbana; Garantir mais segurança no trânsito e conforto aos motoristas e pedestres; Preservar o patrimônio público e reduzir gastos futuros com...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 253/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A criação de um parque com essas características representa um avanço significativo para a qualidade de vida da população, promovendo saúde, lazer, convívio social e integração com a natureza. Além disso, o aproveitamento da área verde já existente permite a valorização de um espaço público estratégico e subutilizado, com grande potencial para se tornar um novo ponto de encontro da comunidade. A proposta está alinhada aos objetivos do projeto CHIS, que visa: Humanizar os espaços urbanos, com foco no bem-estar das pessoas; Tornar as cidades mais...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 254/2025 - Junior Teixeira Justificativa: O desfile cívico do dia 7 de setembro é uma importante tradição nacional, que representa patriotismo, civismo e valorização da história e cultura brasileira. A retomada desse evento proporcionará à comunidade sul-chapadense um momento de união, reflexão e respeito aos símbolos da pátria, além de incentivar o envolvimento da juventude e das instituições locais.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 255/2025 - Inez do Banco Justificativa A presença de brinquedos adaptados nas praças é essencial para garantir a inclusão e o direito ao lazer das crianças com deficiência, promovendo a convivência, o respeito à diversidade e a equidade no uso dos espaços públicos. No entanto, é necessário que esses equipamentos estejam em perfeitas condições de uso, bem localizados e devidamente sinalizados, para que cumpram de fato seu papel social e educativo. Dessa forma, solicita-se que o Executivo realize vistoria nas praças que já contam com esses brinquedos, providencie os reparos ou substituições...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 256/2025 - Inez do Banco Justificativa O setor de regulação é responsável pelo agendamento e encaminhamento de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, sendo essencial para garantir o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS. No entanto, muitos usuários enfrentam dificuldades para obter informações sobre o andamento dos seus pedidos, disponibilidade de vagas e prazos de atendimento. Com o uso cada vez mais amplo de tecnologias móveis, uma solução digital como essa representa um avanço importante na modernização da gestão da saúde pública, promovendo eficiência,...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 209/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O trânsito no centro de Chapadão do Sul tem se tornado cada vez mais intenso, especialmente nos horários de pico, o que aumenta o risco de congestionamentos e acidentes. A presença de fiscais de trânsito nesses períodos críticos contribuirá para a organização do fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. Além disso, a fiscalização in loco ajudará a coibir infrações, como avanço de sinal, estacionamento irregular e excesso de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e disciplinado. A frase “TRÂNSITO...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 210/2025 - Inez do Banco Justificativa: O serviço de emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Chapadão do Sul tem enfrentado longas filas e tempo de espera elevado, dificultando o atendimento à população. A contratação de mais um profissional especializado ou a realização de um mutirão emergencial permitiria agilizar a demanda, garantindo um serviço mais eficiente e acessível. O documento de identidade é essencial para o exercício da cidadania e a realização de diversos serviços públicos e privados. Portanto, facilitar e acelerar esse processo é uma medida de grande interesse social,...	Aprovado

11/04/2025

Indicação 239/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A obra de pavimentação da MS-229 teve início no ano de 2022 e tinha previsão de conclusão em 2023. No entanto, passados mais de dois anos, a obra encontra-se paralisada há mais de um ano, sem informações claras sobre os motivos da interrupção e sem previsão oficial para sua retomada e conclusão. Essa paralisação tem causado graves transtornos à população, especialmente aos produtores rurais da região, que enfrentam dificuldades logísticas, aumento de custos com transporte, riscos à segurança e prejuízos na escoação da produção agrícola. Diante...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 240/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: desnível entre o novo pavimento e as tampas dos PV’s tem causado transtornos significativos aos motoristas, podendo comprometer a segurança viária, danificar veículos e prejudicar a fluidez do tráfego. Além disso, a ausência de nivelamento adequado compromete a qualidade do serviço de recapeamento e representa um risco à integridade da via e dos próprios dispositivos de visitação. A medida visa: Evitar acidentes e danos materiais aos condutores; Garantir maior durabilidade ao novo asfalto; Preservar a funcionalidade dos PV’s e facilitar futuros...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 241/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Muitos munícipes de Chapadão do Sul são encaminhados para tratamento no Hospital Regional de Três Lagoas, especialmente em casos que exigem procedimentos de média e alta complexidade. Nesses casos, é comum que os pacientes sejam acompanhados por familiares, que, na maioria das vezes, não dispõem de recursos para custear estadia durante o período de tratamento. A locação de uma Casa de Apoio tem como objetivo: Oferecer acolhimento digno e seguro aos acompanhantes de pacientes, reduzindo o desgaste emocional e financeiro das famílias; Humanizar o atendimento...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 242/2025 - Raul
Justificativa: A atual configuração da rotatória tem gerado transtornos ao tráfego, especialmente nos horários de maior movimento, dificultando a fluidez e causando congestionamentos e manobras arriscadas. A redução do tamanho da rotatória, com um novo projeto geométrico mais adequado, poderá: Melhorar a mobilidade urbana no cruzamento, favorecendo tanto motoristas quanto pedestres; Reduzir os riscos de acidentes, proporcionando maior visibilidade e melhor direcionamento dos veículos; Otimizar o uso do espaço urbano, sem prejuízo à segurança viária; Atender às...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 243/2025 - Raul
Justificativa: A presença de representantes do Poder Legislativo durante os processos licitatórios reforça a transparência, a legalidade e o controle social das ações administrativas, além de contribuir para o fortalecimento da relação institucional entre os poderes. A participação dos Vereadores como observadores nessas etapas é uma prática legítima e saudável, que visa: Promover maior fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos; Reforçar a confiança da população nos processos administrativos e licitatórios; Garantir que os princípios da legalidade,...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A região mencionada registra movimentação constante e intensa de veículos pesados, além de ser rota de entrada e saída de caminhões das empresas localizadas nas imediações. A ausência de redutores de velocidade tem resultado em trânsito em alta velocidade, colocando em risco a segurança de trabalhadores, motoristas e demais usuários da via.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 245/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A demanda por atendimentos no Hospital Municipal tem crescido consideravelmente, e a atual quantidade de médicos fixos tem se mostrado insuficiente para atender com agilidade, qualidade e dignidade a população. Além disso, há carência de atendimento pediátrico nos plantões, o que compromete diretamente o cuidado com crianças, gerando insegurança às famílias. Além do reforço na equipe médica, é necessário investir na capacitação contínua dos profissionais, com foco na humanização, ética, empatia e respeito no atendimento ao cidadão, assegurando não...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 246/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A falta de iluminação pública na Avenida das Emas tem causado insegurança aos moradores e transeuntes, além de dificultar o tráfego de veículos e pedestres à noite. A escuridão no local contribui para o aumento do risco de acidentes e ações criminosas, afetando diretamente a qualidade de vida da população da região.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 247/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: Atualmente, os pacientes que aguardam o ônibus da saúde, seja para consultas, exames ou tratamentos em outros municípios, não contam com estrutura adequada de abrigo, ficando expostos ao sol, à chuva e a outras intempéries, muitas vezes em situação de fragilidade física. A construção de um ponto de embarque coberto trará diversos benefícios: Maior conforto e proteção aos pacientes e acompanhantes enquanto aguardam o transporte; Organização do fluxo de embarque, com um local definido e acessível; Condições mais dignas de espera, especialmente para...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Escola Érico Veríssimo tem enfrentado alta demanda por vagas e turmas mais adequadas à realidade dos estudantes, ao passo que há salas de aula estruturadas, mas atualmente desativadas ou sem uso pedagógico. A abertura dessas salas possibilitará a melhor distribuição dos alunos, redução da superlotação e ampliação do acesso ao ensino público de qualidade. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e viabilize a abertura das salas de aula atualmente fechadas, contribuindo com o fortalecimento da educação...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presença de um arquiteto na equipe técnica da administração pública é fundamental para o planejamento urbano, elaboração de projetos arquitetônicos, acompanhamento de obras públicas e avaliação de construções e reformas em espaços públicos. Atualmente, a carência desse profissional no quadro do município tem impactado a agilidade e a qualidade dos projetos e demandas que exigem conhecimento técnico específico.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A Energisa, enquanto concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, realiza a cobrança de taxas pelo uso compartilhado de sua infraestrutura (postes) por empresas de telecomunicações, gerando significativa arrecadação. Considerando a importância da responsabilidade social empresarial e o impacto positivo do esporte no desenvolvimento de crianças, jovens e da comunidade em geral, sugerimos que parte desses recursos seja revertida em investimentos diretos em projetos esportivos no município.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: As Associações de Moradores desempenham um papel fundamental na representação das demandas locais, no fortalecimento da participação cidadã e na articulação entre a comunidade e o poder público. A criação dessas entidades permite que os moradores tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente seu bairro, além de facilitarem a mobilização para melhorias estruturais, sociais e culturais.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 252/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: O acúmulo de buracos em diversas ruas e avenidas da cidade tem causado transtornos à população, riscos de acidentes, danos a veículos e prejuízos à mobilidade urbana. Em alguns trechos, a situação tem se agravado devido às chuvas e ao desgaste natural do pavimento, tornando urgente a execução de ações corretivas. A Operação Tapa-Buracos tem como objetivo: Recuperar trechos danificados da malha viária urbana; Garantir mais segurança no trânsito e conforto aos motoristas e pedestres; Preservar o patrimônio público e reduzir gastos futuros com...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 253/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A criação de um parque com essas características representa um avanço significativo para a qualidade de vida da população, promovendo saúde, lazer, convívio social e integração com a natureza. Além disso, o aproveitamento da área verde já existente permite a valorização de um espaço público estratégico e subutilizado, com grande potencial para se tornar um novo ponto de encontro da comunidade. A proposta está alinhada aos objetivos do projeto CHIS, que visa: Humanizar os espaços urbanos, com foco no bem-estar das pessoas; Tornar as cidades mais...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 254/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: O desfile cívico do dia 7 de setembro é uma importante tradição nacional, que representa patriotismo, civismo e valorização da história e cultura brasileira. A retomada desse evento proporcionará à comunidade sul-chapadense um momento de união, reflexão e respeito aos símbolos da pátria, além de incentivar o envolvimento da juventude e das instituições locais.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 255/2025 - Inez do Banco
Justificativa A presença de brinquedos adaptados nas praças é essencial para garantir a inclusão e o direito ao lazer das crianças com deficiência, promovendo a convivência, o respeito à diversidade e a equidade no uso dos espaços públicos. No entanto, é necessário que esses equipamentos estejam em perfeitas condições de uso, bem localizados e devidamente sinalizados, para que cumpram de fato seu papel social e educativo. Dessa forma, solicita-se que o Executivo realize vistoria nas praças que já contam com esses brinquedos, providencie os reparos ou substituições...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 256/2025 - Inez do Banco
Justificativa O setor de regulação é responsável pelo agendamento e encaminhamento de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, sendo essencial para garantir o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS. No entanto, muitos usuários enfrentam dificuldades para obter informações sobre o andamento dos seus pedidos, disponibilidade de vagas e prazos de atendimento. Com o uso cada vez mais amplo de tecnologias móveis, uma solução digital como essa representa um avanço importante na modernização da gestão da saúde pública, promovendo eficiência,...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 209/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O trânsito no centro de Chapadão do Sul tem se tornado cada vez mais intenso, especialmente nos horários de pico, o que aumenta o risco de congestionamentos e acidentes. A presença de fiscais de trânsito nesses períodos críticos contribuirá para a organização do fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. Além disso, a fiscalização in loco ajudará a coibir infrações, como avanço de sinal, estacionamento irregular e excesso de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e disciplinado. A frase “TRÂNSITO...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 210/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O serviço de emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Chapadão do Sul tem enfrentado longas filas e tempo de espera elevado, dificultando o atendimento à população. A contratação de mais um profissional especializado ou a realização de um mutirão emergencial permitiria agilizar a demanda, garantindo um serviço mais eficiente e acessível. O documento de identidade é essencial para o exercício da cidadania e a realização de diversos serviços públicos e privados. Portanto, facilitar e acelerar esse processo é uma medida de grande interesse social,...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros