Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/06/2025	Indicação 350/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presente solicitação visa incentivar a prática esportiva e a socialização das crianças e adolescentes atendidos pelo Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Graças, por meio da introdução do tênis de mesa em suas atividades regulares. A aquisição de duas mesas padronizadas conforme normas da ITTF garantirá que o esporte seja praticado com qualidade, segurança e dentro dos parâmetros oficiais, permitindo inclusive a realização de oficinas e pequenos torneios que estimulem a competitividade saudável, o respeito às regras e o trabalho em equipe. O tênis de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 351/2025 - Inez do Banco Justificativa: Vivemos em uma era cada vez mais conectada, na qual o domínio das ferramentas digitais tornou-se uma necessidade básica para a formação cidadã e profissional das futuras gerações. A Educação Digital nas escolas é essencial para que os alunos desenvolvam habilidades tecnológicas, pensamento crítico, segurança digital, ética no uso da internet e competências para lidar com os desafios do mundo virtual. A proposta visa preparar os estudantes para o uso consciente e responsável da tecnologia, desde os primeiros anos de ensino, alinhando-se às diretrizes da Base...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 352/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: O aumento no fluxo de veículos e o crescimento urbano de Chapadão do Sul demandam ações contínuas de educação no trânsito, com o objetivo de reduzir acidentes, promover o respeito às normas de circulação e incentivar uma convivência mais segura entre motoristas, ciclistas e pedestres. A utilização de um espaço fixo nas rádios para divulgar mensagens educativas é uma medida de grande alcance e impacto, especialmente em um município onde a rádio continua sendo um dos principais meios de comunicação com a...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 353/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A mobilidade urbana e a acessibilidade são princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade justa e inclusiva. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que é responsabilidade do poder público a execução das chamadas rotas acessíveis, garantindo que todos os cidadãos possam se locomover com segurança e autonomia. Atualmente, a referida área pública encontra-se sem calçamento, o que dificulta e, em alguns casos, impossibilita o trânsito seguro de pedestres, especialmente de idosos, pessoas com...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 354/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Segundo informações colhidas, desde agosto de 2024 já há solicitação registrada dentro da própria Secretaria de Saúde para que seja feita a calibragem do referido equipamento, sem que até o momento a demanda tenha sido atendida. A falta de calibragem adequada compromete a precisão nos exames auditivos, podendo prejudicar o diagnóstico e o tratamento de pacientes que dependem desse serviço. Além disso, o equipamento em funcionamento inadequado pode inviabilizar os atendimentos e gerar acúmulo de demandas reprimidas.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 355/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Durante visitas realizadas nos referidos bairros, foram recebidas diversas solicitações de moradores relatando a falta de visibilidade e desgaste da sinalização de solo (faixas de pedestres, faixas divisórias, lombadas, entre outros), o que compromete a segurança viária tanto para motoristas quanto para pedestres. A ausência ou a má conservação da sinalização horizontal pode contribuir para o aumento de acidentes, dificultar o fluxo de veículos e colocar em risco especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Assim, reforça-se a...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O Festival Vinil de Ouro, realizado anteriormente com grande sucesso, se destacou como um evento de relevância regional, estadual e até nacional, atraindo público expressivo, promovendo a valorização da cultura musical, incentivando a economia local e projetando positivamente o nome de Chapadão do Sul para além das fronteiras do estado. Além de resgatar a história da música em vinil e proporcionar entretenimento de qualidade à população, o festival ainda serve como instrumento de fomento à cultura e turismo, gerando oportunidades para artistas locais,...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 357/2025 - Raul Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que são essenciais para o preparo das refeições destinadas às unidades escolares e outras instituições que dependem da merenda fornecida pelo município. Fornos em boas condições são fundamentais para a agilidade, segurança e qualidade no preparo dos alimentos.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 358/2025 - Raul Justificativa: A presente proposta visa atender a uma demanda recorrente da comunidade escolar, especialmente da equipe pedagógica da Escola Cecília Meireles. A criação de um cargo específico para coordenar e lidar com questões relacionadas ao comportamento escolar trará benefícios significativos para o ambiente educacional. A figura do Coordenador de Normas e Comportamento poderá atuar na mediação de conflitos, na prevenção de comportamentos inadequados e no acompanhamento de casos reincidentes, além de promover ações educativas em conjunto com professores, pais e demais...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 359/2025 - Raul Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a manutenção da higiene e a qualidade do ambiente escolar da Escola Cecília Meireles. A disponibilidade adequada de produtos de limpeza é fundamental para assegurar um espaço saudável e seguro para alunos, professores e toda a comunidade escolar, contribuindo para a prevenção de doenças e para o bem-estar de todos. A aquisição desses materiais é uma necessidade constante e essencial para o funcionamento adequado da unidade educacional.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A falta de redutores de velocidade nessas vias tem levado a preocupações crescentes com a segurança dos pedestres e dos motoristas. A alta velocidade dos veículos representa um risco significativo para os moradores locais, especialmente crianças e idosos, assim como para os visitantes e transeuntes que utilizam essas avenidas diariamente. A implementação de redutores de velocidade transversal irá: · Reduzir a velocidade dos veículos, tornando as vias mais seguras para todos os usuários; · Melhorar a segurança dos...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Durante visita realizada ao referido bairro, fui procurado por pais de alunos que solicitaram a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar. A ausência dessa estrutura expõe as crianças e adolescentes às intempéries climáticas, como sol intenso e chuvas, além de comprometer o conforto e a segurança enquanto aguardam o transporte escolar. A construção do abrigo irá: · Proporcionar mais segurança e conforto aos estudantes; · Proteger contra as condições climáticas adversas; · Atender à...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que o nosso ordenamento jurídico municipal esteja em sintonia com a realidade atual do município e com os interesses da população sul-chapadense, eliminando entraves legais que possam estar dificultando investimentos, obras, geração de empregos ou melhorias na qualidade de vida.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que as ciclofaixas estejam adequadamente sinalizadas, proporcionando mais segurança aos ciclistas, delimitando claramente as faixas exclusivas para bicicletas e evitando acidentes. Os tachões refletivos e balizadores refletivos são dispositivos fundamentais para orientar os usuários das ciclofaixas, especialmente em condições de pouca luminosidade, contribuindo para a segurança viária e a organização do trânsito. Contamos com a sensibilidade e o compromisso de Vossa Excelência para que essa demanda seja atendida com...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 321/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos disponha de equipamentos adequados para atender com mais eficiência às demandas da população, especialmente no que se refere ao transporte e movimentação de materiais pesados, instalação de estruturas, manutenção de equipamentos públicos e realização de obras diversas.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 322/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir condições adequadas e humanizadas para os animais que se encontram sob os cuidados do Canil Municipal, promovendo maior bem-estar, saúde e qualidade de vida, especialmente para os felinos, que necessitam de espaço adequado e seguro para seu manejo. A instalação de um gatil permitirá a separação apropriada dos gatos, evitando estresse, doenças e conflitos com outras espécies. Já o cercadinho solário proporcionará aos animais um espaço para atividades ao ar livre, exposição ao sol e socialização, fatores essenciais para...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O objetivo desta iniciativa é assegurar condições adequadas para a coleta, o armazenamento e a distribuição de leite materno, fundamental para a nutrição, o desenvolvimento saudável e a redução da mortalidade infantil, especialmente entre os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso. A instalação de um Banco de Leite Materno permitirá oferecer suporte especializado às mães que enfrentam dificuldades na amamentação, além de incentivar a doação de leite, ampliando a rede de solidariedade e cuidado com os bebês que, por diversos motivos, não podem ser...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A prevenção e o combate ao câncer devem ser pautados pela equidade. Embora haja uma rede feminina bem estruturada, é necessário também fortalecer ações voltadas aos homens, especialmente para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, testículo, intestino, pele, entre outros. Infelizmente, muitos homens ainda apresentam resistência em buscar atendimento médico preventivo, o que contribui para o diagnóstico tardio e menor chance de sucesso no tratamento. A criação de uma Rede Masculina de Combate ao Câncer teria papel fundamental no...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A referida localidade apresenta grande fluxo de veículos, considerando ainda que existe ponto de ônibus utilizado pelos trabalhadores das empresas Cerradinho e IACO Agrícola. A ausência de uma sinalização adequada e de redutores de velocidade contribui para o risco de acidentes e dificulta a travessia segura dos pedestres, principalmente nos momentos de maior movimento. A construção de uma lombada, somada à revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, é uma medida simples, porém fundamental para a segurança dos trabalhadores, motoristas e...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 326/2025 - Mika Justificativa: O objetivo desta iniciativa é fortalecer e ampliar a rede de proteção social do município, garantindo apoio contínuo às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo segurança alimentar, dignidade e qualidade de vida. A criação de um programa estruturado permitirá a organização e sistematização das ações assistenciais, integrando benefícios já existentes e incluindo novas medidas, como a distribuição regular de cestas de alimentação, que atendam de forma mais efetiva às necessidades da população, especialmente daqueles que...	Aprovado

02/06/2025

Indicação 350/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presente solicitação visa incentivar a prática esportiva e a socialização das crianças e adolescentes atendidos pelo Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Graças, por meio da introdução do tênis de mesa em suas atividades regulares. A aquisição de duas mesas padronizadas conforme normas da ITTF garantirá que o esporte seja praticado com qualidade, segurança e dentro dos parâmetros oficiais, permitindo inclusive a realização de oficinas e pequenos torneios que estimulem a competitividade saudável, o respeito às regras e o trabalho em equipe. O tênis de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 351/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Vivemos em uma era cada vez mais conectada, na qual o domínio das ferramentas digitais tornou-se uma necessidade básica para a formação cidadã e profissional das futuras gerações. A Educação Digital nas escolas é essencial para que os alunos desenvolvam habilidades tecnológicas, pensamento crítico, segurança digital, ética no uso da internet e competências para lidar com os desafios do mundo virtual. A proposta visa preparar os estudantes para o uso consciente e responsável da tecnologia, desde os primeiros anos de ensino, alinhando-se às diretrizes da Base...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 352/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: O aumento no fluxo de veículos e o crescimento urbano de Chapadão do Sul demandam ações contínuas de educação no trânsito, com o objetivo de reduzir acidentes, promover o respeito às normas de circulação e incentivar uma convivência mais segura entre motoristas, ciclistas e pedestres. A utilização de um espaço fixo nas rádios para divulgar mensagens educativas é uma medida de grande alcance e impacto, especialmente em um município onde a rádio continua sendo um dos principais meios de comunicação com a...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 353/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A mobilidade urbana e a acessibilidade são princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade justa e inclusiva. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que é responsabilidade do poder público a execução das chamadas rotas acessíveis, garantindo que todos os cidadãos possam se locomover com segurança e autonomia. Atualmente, a referida área pública encontra-se sem calçamento, o que dificulta e, em alguns casos, impossibilita o trânsito seguro de pedestres, especialmente de idosos, pessoas com...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 354/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Segundo informações colhidas, desde agosto de 2024 já há solicitação registrada dentro da própria Secretaria de Saúde para que seja feita a calibragem do referido equipamento, sem que até o momento a demanda tenha sido atendida. A falta de calibragem adequada compromete a precisão nos exames auditivos, podendo prejudicar o diagnóstico e o tratamento de pacientes que dependem desse serviço. Além disso, o equipamento em funcionamento inadequado pode inviabilizar os atendimentos e gerar acúmulo de demandas reprimidas.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 355/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Durante visitas realizadas nos referidos bairros, foram recebidas diversas solicitações de moradores relatando a falta de visibilidade e desgaste da sinalização de solo (faixas de pedestres, faixas divisórias, lombadas, entre outros), o que compromete a segurança viária tanto para motoristas quanto para pedestres. A ausência ou a má conservação da sinalização horizontal pode contribuir para o aumento de acidentes, dificultar o fluxo de veículos e colocar em risco especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Assim, reforça-se a...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O Festival Vinil de Ouro, realizado anteriormente com grande sucesso, se destacou como um evento de relevância regional, estadual e até nacional, atraindo público expressivo, promovendo a valorização da cultura musical, incentivando a economia local e projetando positivamente o nome de Chapadão do Sul para além das fronteiras do estado. Além de resgatar a história da música em vinil e proporcionar entretenimento de qualidade à população, o festival ainda serve como instrumento de fomento à cultura e turismo, gerando oportunidades para artistas locais,...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 357/2025 - Raul
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que são essenciais para o preparo das refeições destinadas às unidades escolares e outras instituições que dependem da merenda fornecida pelo município. Fornos em boas condições são fundamentais para a agilidade, segurança e qualidade no preparo dos alimentos.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 358/2025 - Raul
Justificativa: A presente proposta visa atender a uma demanda recorrente da comunidade escolar, especialmente da equipe pedagógica da Escola Cecília Meireles. A criação de um cargo específico para coordenar e lidar com questões relacionadas ao comportamento escolar trará benefícios significativos para o ambiente educacional. A figura do Coordenador de Normas e Comportamento poderá atuar na mediação de conflitos, na prevenção de comportamentos inadequados e no acompanhamento de casos reincidentes, além de promover ações educativas em conjunto com professores, pais e demais...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 359/2025 - Raul
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a manutenção da higiene e a qualidade do ambiente escolar da Escola Cecília Meireles. A disponibilidade adequada de produtos de limpeza é fundamental para assegurar um espaço saudável e seguro para alunos, professores e toda a comunidade escolar, contribuindo para a prevenção de doenças e para o bem-estar de todos. A aquisição desses materiais é uma necessidade constante e essencial para o funcionamento adequado da unidade educacional.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A falta de redutores de velocidade nessas vias tem levado a preocupações crescentes com a segurança dos pedestres e dos motoristas. A alta velocidade dos veículos representa um risco significativo para os moradores locais, especialmente crianças e idosos, assim como para os visitantes e transeuntes que utilizam essas avenidas diariamente. A implementação de redutores de velocidade transversal irá: · Reduzir a velocidade dos veículos, tornando as vias mais seguras para todos os usuários; · Melhorar a segurança dos...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Durante visita realizada ao referido bairro, fui procurado por pais de alunos que solicitaram a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar. A ausência dessa estrutura expõe as crianças e adolescentes às intempéries climáticas, como sol intenso e chuvas, além de comprometer o conforto e a segurança enquanto aguardam o transporte escolar. A construção do abrigo irá: · Proporcionar mais segurança e conforto aos estudantes; · Proteger contra as condições climáticas adversas; · Atender à...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que o nosso ordenamento jurídico municipal esteja em sintonia com a realidade atual do município e com os interesses da população sul-chapadense, eliminando entraves legais que possam estar dificultando investimentos, obras, geração de empregos ou melhorias na qualidade de vida.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que as ciclofaixas estejam adequadamente sinalizadas, proporcionando mais segurança aos ciclistas, delimitando claramente as faixas exclusivas para bicicletas e evitando acidentes. Os tachões refletivos e balizadores refletivos são dispositivos fundamentais para orientar os usuários das ciclofaixas, especialmente em condições de pouca luminosidade, contribuindo para a segurança viária e a organização do trânsito. Contamos com a sensibilidade e o compromisso de Vossa Excelência para que essa demanda seja atendida com...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 321/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos disponha de equipamentos adequados para atender com mais eficiência às demandas da população, especialmente no que se refere ao transporte e movimentação de materiais pesados, instalação de estruturas, manutenção de equipamentos públicos e realização de obras diversas.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 322/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir condições adequadas e humanizadas para os animais que se encontram sob os cuidados do Canil Municipal, promovendo maior bem-estar, saúde e qualidade de vida, especialmente para os felinos, que necessitam de espaço adequado e seguro para seu manejo. A instalação de um gatil permitirá a separação apropriada dos gatos, evitando estresse, doenças e conflitos com outras espécies. Já o cercadinho solário proporcionará aos animais um espaço para atividades ao ar livre, exposição ao sol e socialização, fatores essenciais para...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é assegurar condições adequadas para a coleta, o armazenamento e a distribuição de leite materno, fundamental para a nutrição, o desenvolvimento saudável e a redução da mortalidade infantil, especialmente entre os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso. A instalação de um Banco de Leite Materno permitirá oferecer suporte especializado às mães que enfrentam dificuldades na amamentação, além de incentivar a doação de leite, ampliando a rede de solidariedade e cuidado com os bebês que, por diversos motivos, não podem ser...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A prevenção e o combate ao câncer devem ser pautados pela equidade. Embora haja uma rede feminina bem estruturada, é necessário também fortalecer ações voltadas aos homens, especialmente para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, testículo, intestino, pele, entre outros. Infelizmente, muitos homens ainda apresentam resistência em buscar atendimento médico preventivo, o que contribui para o diagnóstico tardio e menor chance de sucesso no tratamento. A criação de uma Rede Masculina de Combate ao Câncer teria papel fundamental no...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A referida localidade apresenta grande fluxo de veículos, considerando ainda que existe ponto de ônibus utilizado pelos trabalhadores das empresas Cerradinho e IACO Agrícola. A ausência de uma sinalização adequada e de redutores de velocidade contribui para o risco de acidentes e dificulta a travessia segura dos pedestres, principalmente nos momentos de maior movimento. A construção de uma lombada, somada à revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, é uma medida simples, porém fundamental para a segurança dos trabalhadores, motoristas e...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 326/2025 - Mika
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é fortalecer e ampliar a rede de proteção social do município, garantindo apoio contínuo às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo segurança alimentar, dignidade e qualidade de vida. A criação de um programa estruturado permitirá a organização e sistematização das ações assistenciais, integrando benefícios já existentes e incluindo novas medidas, como a distribuição regular de cestas de alimentação, que atendam de forma mais efetiva às necessidades da população, especialmente daqueles que...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros