Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Indicação 1254/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Biblioteca Municipal venha a ter, por merecimento, o honroso nome da Mestre Irani Ribeiro Liber.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Praça da Avenida Goiás seja devidamente nominada e que para a escolha desse nome seja realizada uma consulta à população, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a viabilidade de implantação de placas de comunicação em Braille e/ou equipamentos sonoros no Hospital Municipal, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município, visando à melhoria da comunicação das pessoas com deficiência visual.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, para que faça a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, próximo à esquina com a Rua Arival Antônio Zardo.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho histeroscópio para a realização de exames de histeroscopia.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um programa de exames investigativos para a detecção precoce de autismo em crianças recém-nascidas no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a criação de uma sala multissensorial no CEAMES (Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar).	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação do Projeto Restaurante Popular em nosso Município, a iniciativa de grande importância social e econômica, visa fornecer refeições balanceadas e nutritivas a preços acessíveis, atendendo principalmente à população de baixa renda e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de elaboração e envio de um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, visando estabelecer a Banda Municipal como patrimônio cultural de nosso município.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo. Reforçando a Indicação de nº 878/2023, de autoria desta Vereadora.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço. Reforçando a Indicação de nº 876/2023, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando a construção de um Anfiteatro Municipal em nossa cidade. Este espaço será destinado à realização de eventos culturais e à exposição da história local, proporcionando um ambiente adequado para diversas atividades artísticas e culturais. JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado par...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de uma agência dos Correios no Parque União. Observa-se que os bairros dessa localidade já abrigam a maioria da população do município. Portanto, é essencial oferecer um serviço postal acessível e eficiente para atender às necessidades dos moradores.	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de um novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em nosso município. Esta solicitação é justificada pelo crescimento acelerado que nossa cidade tem experimentado nos últimos anos.	Aprovado	Não possui

27/06/2024

Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...

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27/06/2024

Indicação 1254/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Biblioteca Municipal venha a ter, por merecimento, o honroso nome da Mestre Irani Ribeiro Liber.

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27/06/2024

Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Praça da Avenida Goiás seja devidamente nominada e que para a escolha desse nome seja realizada uma consulta à população, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha.

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27/06/2024

Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a viabilidade de implantação de placas de comunicação em Braille e/ou equipamentos sonoros no Hospital Municipal, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município, visando à melhoria da comunicação das pessoas com deficiência visual.

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27/06/2024

Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, para que faça a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, próximo à esquina com a Rua Arival Antônio Zardo.

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27/06/2024

Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho histeroscópio para a realização de exames de histeroscopia.

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27/06/2024

Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um programa de exames investigativos para a detecção precoce de autismo em crianças recém-nascidas no município de Chapadão do Sul.

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27/06/2024

Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a criação de uma sala multissensorial no CEAMES (Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar).

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21/06/2024

Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação do Projeto Restaurante Popular em nosso Município, a iniciativa de grande importância social e econômica, visa fornecer refeições balanceadas e nutritivas a preços acessíveis, atendendo principalmente à população de baixa renda e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade.

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21/06/2024

Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de elaboração e envio de um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, visando estabelecer a Banda Municipal como patrimônio cultural de nosso município.

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21/06/2024

Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo. Reforçando a Indicação de nº 878/2023, de autoria desta Vereadora.

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21/06/2024

Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço. Reforçando a Indicação de nº 876/2023, de autoria deste Vereador.

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21/06/2024

Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.

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21/06/2024

Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.

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21/06/2024

Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...

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14/06/2024

Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...

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14/06/2024

Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...

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14/06/2024

Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando a construção de um Anfiteatro Municipal em nossa cidade. Este espaço será destinado à realização de eventos culturais e à exposição da história local, proporcionando um ambiente adequado para diversas atividades artísticas e culturais. JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado par...

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14/06/2024

Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de uma agência dos Correios no Parque União. Observa-se que os bairros dessa localidade já abrigam a maioria da população do município. Portanto, é essencial oferecer um serviço postal acessível e eficiente para atender às necessidades dos moradores.

Aprovado

Não possui

14/06/2024

Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de um novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em nosso município. Esta solicitação é justificada pelo crescimento acelerado que nossa cidade tem experimentado nos últimos anos.

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