Superlegis
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
28/11/2022 Indicação 672/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a aquisição de Uniformes para os alunos do Projeto Música e Arte. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a participação destas crianças em diversos eventos oficiais do Município, e como forma também de incentivo à participação destas crianças. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...
Aprovado
28/11/2022 Indicação 673/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que abram  um credenciamento  para a contratação de  empresa de serviço de arquitetura  para  atender a demanda  do serviço de  elaboração  de projetos arquitetônicos  para  doação para pessoas que não tem  condições de pagar  pelo serviço e muitas vezes  acabam ...
Aprovado
28/11/2022 Indicação 674/2022 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a abertura para passagem de carros e motos no Canteiro Central da Avenida Rio Grande do Sul, com a Rua das Margaridas, no bairro Flamboyant. JUSTIFICATIVA Considerando que não há nenhuma abertura para a referida rua, o que faz os condutores de veículos terem que ir até a Avenida Tocantins para...
Aprovado
28/11/2022 Indicação 675/2022 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando reformas estruturais no Canil Municipal, como pintura, melhoras no piso das baias, adequar o local destinado ao banho dos animais, reforma do solário e manutenção. JUSTIFICATIVA A antiga estrutura do Canil, hoje não utilizada, necessita urgentemente de reforma para que possa receber os animais que chegam ao Canil e passam por triagem ou quarentena antes...
Aprovado
28/11/2022 Indicação 676/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criado um acesso no canteiro central na Avenida E no encontro com a Rua M, de forma que os motoristas que acessem a referida avenida possam trafegar para ambos os lados da mesma. Justificativa Atualmente, os motoristas que acessam a Avenida E, pela Rua M, precisam se deslocar até a...
Aprovado
21/11/2022 Indicação 665/2022 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam realizadas algumas benfeitorias na Biblioteca Municipal, como pintura e troca de mobília. JUSTIFICATIVA Algumas melhorias necessárias no local são: a instalação de cortinas, novo mobiliário, como estantes e cadeiras, pois as que existem hoje no local estão deterioradas, uma pintura e alguns reparos são necessários também. A...
Aprovado
21/11/2022 Indicação 666/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a construção e instalação de um Playground infantil no formato “Trem Maria Fumaça” na Praça Esportiva do Bairro Sibipiruna. Com aproximadamente 22 metros de comprimento por 7 de largura. Justificativa Tendo em vista que o Bairro Sibipiruna conta com poucas opções de lazer, principalmente para as crianças, este vereador...
Aprovado
21/11/2022 Indicação 667/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de implantação de Sinalização Horizontal e Vertical e Placas de sinalizações, no Bairro Esplanada III. Justificativa Considerando que a sinalização é importante para a organização e segurança de uma cidade. Além disso, são instrumentos que ajudam no processo de gestão do tráfego. O Código Brasileiro de Trânsito exige que a...
Aprovado
21/11/2022 Indicação 668/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de bebedouro, que fornece água própria para consumo, no Projeto Música e Arte. JUSTIFICATIVA Considerando água potável em temperatura agradável é essencial para hidratação daqueles que frequentam o Projeto. A instalação do equipamento é imprescindível e apesar de simples a iniciativa será de grande valia para...
Aprovado
21/11/2022 Indicação 669/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que a Prefeitura realize estudo para implantação de calçadas com piso tátil, especialmente na área central do Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, a sinalização tátil, quando instalada no piso, tem a função de guiar o fluxo e orientar os direcionamentos nos percursos de circulação por parte da pessoa com...
Aprovado
21/11/2022 Indicação 670/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Ciclofaixa na Avenida Um, seguindo os moldes das Ciclofaixas instaladas na Avenida Mato Grosso do Sul. Justificativa Considerando que, a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista (junto com os demais veículos), calçada ou canteiro, exclusiva aos ciclistas. Pode ser implantada no mesmo nível da pista de...
Aprovado
07/11/2022 Indicação 660/2022 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando para que sejam tomadas providências quanto à reparos de toda a extensão da Rede Elétrica da Comunidade Pedra Branca, pois, os postes, travessas e cabos estão completamente deteriorados. Essa Indicação já foi muito pedida em anos anteriores por este Vereador, que reitera neste ato a necessidade de atenção com esta solicitação. JUSTIFICATIVA Considerando que em 2018, houve um acidente na...
Aprovado
07/11/2022 Indicação 661/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de uma sala tecnológica na Escola Municipal Aroeira. JUSTIFICATIVA O ponto de acesso à tecnologia irá beneficiar toda a comunidade escolar, conectando os estudantes ao restante do país e do mundo. Com acessos feitos majoritariamente, a partir de meios de comunicação, a internet levará entretenimento, notícias, comunicação...
Aprovado
07/11/2022 Indicação 662/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a construção de uma quadra para prática de Futebol de Salão, o futsal, no Complexo Esportivo, localizado no Bairro Esplanada 5. JUSTIFICATIVA Considerando ser essa uma solicitação do público, frequentador do local. Vale ressaltar que o futsal é uma variação do esporte mais amado do país, o futebol, tendo muitos adeptos em nosso...
Aprovado
07/11/2022 Indicação 663/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Pergolado no canteiro central da Avenida Oito. JUSTIFICATIVA Os pergolados são peças comumente utilizadas em parques, jardins, terraços e demais áreas externas amplas. O objetivo é instalar pergolados e bancos no local e com isso proporcionar conforto e embelezar os canteiros de nossa cidade. Considerando que...
Aprovado
07/11/2022 Indicação 664/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a troca de areia dos Parquinhos do município assim como a reforma ou troca dos brinquedos, considerando que os mesmos são abertos e animais tem livre acesso no local. JUSTIFICATIVA A matéria ora proposta visa atender aos pedidos de pais de crianças de nosso município, pois o parquinho está necessitando de uma reforma, inclusive que...
Aprovado
31/10/2022 Indicação 651/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador Reinaldo Azambuja, com cópia a Deputada Estadual, Mara Caseiro e ao Secretário da SEJUSP, Antônio Carlos Videira, solicitando que seja destinado a este Município uma Viatura para o destacamento de Polícia Militar. JUSTIFICATIVA Em busca de servir a contento às necessidades da população e oferecer atendimento às ocorrências de modo satisfatório, intercedemos junto a Vossas Excelências, quanto à destinação de uma viatura para o destacamento da...
Aprovado
31/10/2022 Indicação 652/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que seja destinado a este Município Emenda Parlamentar, a fim de suprir as demandas do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças. JUSTIFICATIVA Considerando a entidade atende crianças e adolescentes, de 06 a 15 anos, com  a  que realização de trabalhos pedagógicos (reforço escolar, práticas desportivas, aulas de informática, entre outras atividades) em complementação as atividades escolares. Vale...
Aprovado
31/10/2022 Indicação 653/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja intensificado o trabalho de coleta de entulhos em nosso Município. JUSTIFICATIVA Várias ruas estão em estado grave proliferação de mosquitos e de entulhos diversos. É muito importante a organização para com a retirada dos entulhos. A quantidade de vezes que está passando a coleta está sendo insuficiente e a cidade tem...
Aprovado
31/10/2022 Indicação 654/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombofaixa, em frente ao Condomínio Planalto. JUSTIFICATIVA As Lombofaixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais seguro, disciplinando os condutores de veículos, fazendo com que os motoristas...
Aprovado

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