Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/09/2023	Indicação 1010/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A ponte sobre o Rio Indaiá, na BR 060, é um importante elo de ligação rodoviária em nossa região, facilitando o transporte de pessoas e para o escoamento da produção local. No entanto, ao longo do tempo, a cabeceira dessa ponte tem sofrido desgaste e deterioração devido ao tráfego constante e às condições climáticas adversas. A manutenção e a recuperação da cabeceira da ponte são cruciais para garantir a segurança dos usuários da rodovia e a integridade da infraestrutura. O estado atual da cabeceira representa um risco potencial para a segurança...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 987/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A presença de cálculos renais e ureterais é uma condição médica frequentemente dolorosa e que pode levar a complicações sérias se não tratada de forma adequada. A Ureterorrenolitotripsia a laser é uma tecnologia avançada que permite a fragmentação desses cálculos de forma minimamente invasiva, rápida e eficaz. A aquisição deste equipamento é de suma importância para o avanço da qualidade do atendimento médico em nosso município, especialmente para aqueles que sofrem com problemas urológicos. A tecnologia laser permite procedimentos mais seguros e...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 988/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 989/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Rua K é uma via importante para o tráfego e a segurança de nossa comunidade. Contudo, a iluminação pública atual tem deixado a desejar em termos de eficiência energética e qualidade de luz. A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED traria diversos benefícios tanto para os moradores quanto para o município como um todo. As lâmpadas de LED têm uma série de vantagens sobre as lâmpadas convencionais, incluindo uma vida útil mais longa e maior eficiência energética, o que resulta em economia para os cofres públicos. Além disso, a...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 990/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Avenida Planalto é uma das principais vias do município, e é frequente a passagem de veículos em alta velocidade, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Este fato é agravado pela falta de mecanismos de redução de velocidade ao longo da via. A instalação de redutores de velocidade seria uma medida efetiva para reduzir os riscos de acidentes e melhorar a segurança da população que vive ou transita na região. Além disso, tal medida também contribuiria para impulsionar a sensação de segurança no bairro, desencorajando atos de imprudência e...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 991/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Vivemos em uma era dominada pela tecnologia, desde o momento em que acordamos até a hora de dormir. Os avanços tecnológicos trazem inúmeros benefícios, como praticidade, dinamismo e acesso imediato a uma vasta gama de informações. Se a tecnologia pode adicionar tanto valor às nossas vidas diárias, imagine o impacto positivo que ela pode ter na educação. A lousa digital interativa representa uma das ferramentas mais significativas em termos de tendências educacionais e tecnologia educacional. Ela oferece uma abordagem mais dinâmica e interativa de ensino e...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 992/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este Vereador tem recebido diversas reclamações a respeito de incidentes preocupantes que têm ocorrido nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Estes incidentes vão desde desacato aos profissionais de saúde até, infelizmente, casos de agressão física entre pacientes dentro das unidades. É imperativo que medidas sejam tomadas imediatamente para reforçar a segurança nessas instalações. A presença de uma guarda ou segurança nas unidades é vital para garantir um ambiente seguro para tanto os profissionais quanto os pacientes que dependem desses...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 993/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O ESF Planalto tem sido uma estrutura essencial para a comunidade local, proporcionando atendimentos médicos básicos e servindo como primeiro ponto de contato para questões de saúde pública. No entanto, a atual condição do posto deixa a desejar em termos de infraestrutura e capacidade de atendimento. É crucial que esta unidade de saúde receba uma reforma geral para melhorar suas instalações, torná-las mais acessíveis e aumentar sua capacidade de atendimento. Uma estrutura de saúde bem mantida é vital para o bem-estar da comunidade e também para os profissionais...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 994/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O bem-estar da população é um objetivo fundamental para qualquer gestão pública eficaz. A prática de atividades físicas e recreativas desempenha um papel crucial na promoção desse bem-estar. Tendo isso em vista e em nome dos moradores próximos e frequentadores da Área Esportiva do Bairro Sibipiruna, esta indicação solicita a instalação de diversos dispositivos que promovam a saúde e o lazer na comunidade. Essas benfeitorias não só incentivam a prática de atividades físicas como também contribuem para a qualidade de vida da população do bairro e...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 995/2023 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA Fui procurada por diversos cidadãos que frequentam o Cemitério Municipal e relataram a falta recorrente de água no local. Esse problema dificulta a manutenção e higienização adequada dos túmulos, algo que é fundamental para garantir o respeito e a dignidade que o local e as famílias merecem. Dessa forma, é crucial que se realize uma vistoria para assegurar o abastecimento contínuo da caixa D'Água existente. Além disso, a depender dos resultados dessa vistoria e da demanda local, a instalação de mais pontos de acesso à água e de um reservatório adicional...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 996/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Os pergolados são peças comumente utilizadas em parques, jardins, terraços e demais áreas externas amplas. O objetivo é instalar pergolados e bancos no local e com isso proporcionar conforto e embelezar os canteiros de nossa cidade. Considerando que em frente ao local existem vários comércios e a cobertura seria essencial para aqueles que esperam seus familiares em compras, ou para aqueles que desejam sentar para tomar sorvetes, essa seria uma forma de embelezar e trazer conforto aos...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 997/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Com o crescimento populacional e a expansão do nosso município, tem-se observado uma demanda crescente por serviços de limpeza pública. Muitos sacos de lixo, galhos de árvores, móveis danificados e sucatas estão sendo espalhados pelas calçadas, criando não apenas uma questão estética, mas também de saúde pública. A presença desses materiais nas vias públicas atrapalha a passagem de pedestres, gera focos de proliferação de doenças e degrada o meio ambiente. Tudo isso contribui para uma redução da qualidade de vida dos habitantes da cidade e uma imagem...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 998/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A segurança nos Postos de Saúde tornou-se uma preocupação crescente para os profissionais de saúde e para a população que utiliza esses serviços. Temos recebido relatos de diversos desentendimentos e incidentes nesses locais, que resultam em situações desconfortáveis e, por vezes, perigosas para todos os presentes. A presença policial tem o potencial de prevenir incidentes e oferecer uma sensação de segurança para os profissionais de saúde e pacientes. Isso é ainda mais crítico durante o período diurno, quando há um maior acúmulo de pessoas nos Postos de...	Aprovado
13/09/2023	Indicação 999/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A criação de uma Casa de Apoio/Passagem atenderia às seguintes necessidades: Acomodação Temporária: Muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de espera nas ruas ou em situações desconfortáveis. Uma Casa de Apoio/Passagem ofereceria acomodações seguras e confortáveis para essas pessoas durante o período de espera. Assistência Básica: Além de fornecer abrigo, a Casa de Apoio/Passagem poderia disponibilizar...	Aprovado
31/08/2023	Indicação 982/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA As agentes comunitárias de saúde desempenham um papel crucial na promoção e manutenção da saúde pública em nosso município. Seu trabalho, frequentemente realizado em áreas extensas, exige deslocamentos constantes, o que impacta não apenas no tempo dedicado a cada visita, mas também na própria saúde física dessas profissionais. A aquisição de bicicletas elétricas para as agentes comunitárias representaria um avanço significativo na eficiência e eficácia desse serviço público tão essencial. Bicicletas elétricas permitiriam um deslocamento mais...	Aprovado
31/08/2023	Indicação 983/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O transporte escolar é um elemento essencial para garantir o acesso à educação. No entanto, a segurança e o bem-estar dos alunos durante esses deslocamentos muitas vezes podem ser comprometidos devido à falta de supervisão adequada. Nesse sentido, a presença de monitores nos ônibus coletivos, especialmente nos horários em que há transporte de alunos, é fundamental para garantir não apenas a segurança, mas também a ordem e a disciplina durante o trajeto. Monitores seriam responsáveis por assegurar que todas as normas de segurança sejam observadas, que o...	Aprovado
31/08/2023	Indicação 984/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A questão habitacional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, muitas famílias de baixa renda em nosso município enfrentam sérias dificuldades em ter acesso a moradia digna, e por vezes pagando altos valores de aluguel. A criação de um Programa Habitacional municipal se faz essencial para abordar essa questão de forma eficaz e humanizada. O programa poderia oferecer diferentes formas de assistência, como financiamentos facilitados, subsídios ou mesmo a construção de novas unidades habitacionais...	Aprovado
31/08/2023	Indicação 985/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O atletismo é uma das modalidades esportivas mais tradicionais e importantes para o desenvolvimento físico e mental de jovens e adultos. Infelizmente, o professor Leonir, que desempenhava um papel crucial na orientação e treinamento de nossos atletas, decidiu não fazer mais parte do quadro de professores de atletismo da Secretaria de Esportes. Esta situação tem gerado preocupações entre pais e alunos, que veem no atletismo não apenas uma atividade física, mas também uma oportunidade para o desenvolvimento pessoal, social e até profissional. Fui procurado por...	Aprovado
31/08/2023	Indicação 986/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não possuindo condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. Os fabricantes de absorventes recomendam a sua troca, no máximo, a cada...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 968/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A prática de esportes e jogos recreativos é de suma importância para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Além de estimular a atividade física, tais práticas também incentivam o trabalho em equipe, aprimoram habilidades motoras e cognitivas e contribuem para o bem-estar mental dos estudantes. A Escola Manoel de Barros é uma nova instituição educacional que tem se destacado em nossa comunidade. No entanto, a escola ainda carece de mais opções de atividades recreativas e esportivas para seus alunos. A aquisição de mesa de ping pong, pebolim e...	Aprovado

22/09/2023

Indicação 1010/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA A ponte sobre o Rio Indaiá, na BR 060, é um importante elo de ligação rodoviária em nossa região, facilitando o transporte de pessoas e para o escoamento da produção local. No entanto, ao longo do tempo, a cabeceira dessa ponte tem sofrido desgaste e deterioração devido ao tráfego constante e às condições climáticas adversas. A manutenção e a recuperação da cabeceira da ponte são cruciais para garantir a segurança dos usuários da rodovia e a integridade da infraestrutura. O estado atual da cabeceira representa um risco potencial para a segurança...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 987/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A presença de cálculos renais e ureterais é uma condição médica frequentemente dolorosa e que pode levar a complicações sérias se não tratada de forma adequada. A Ureterorrenolitotripsia a laser é uma tecnologia avançada que permite a fragmentação desses cálculos de forma minimamente invasiva, rápida e eficaz. A aquisição deste equipamento é de suma importância para o avanço da qualidade do atendimento médico em nosso município, especialmente para aqueles que sofrem com problemas urológicos. A tecnologia laser permite procedimentos mais seguros e...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 988/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 989/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A Rua K é uma via importante para o tráfego e a segurança de nossa comunidade. Contudo, a iluminação pública atual tem deixado a desejar em termos de eficiência energética e qualidade de luz. A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED traria diversos benefícios tanto para os moradores quanto para o município como um todo. As lâmpadas de LED têm uma série de vantagens sobre as lâmpadas convencionais, incluindo uma vida útil mais longa e maior eficiência energética, o que resulta em economia para os cofres públicos. Além disso, a...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 990/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A Avenida Planalto é uma das principais vias do município, e é frequente a passagem de veículos em alta velocidade, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Este fato é agravado pela falta de mecanismos de redução de velocidade ao longo da via. A instalação de redutores de velocidade seria uma medida efetiva para reduzir os riscos de acidentes e melhorar a segurança da população que vive ou transita na região. Além disso, tal medida também contribuiria para impulsionar a sensação de segurança no bairro, desencorajando atos de imprudência e...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 991/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Vivemos em uma era dominada pela tecnologia, desde o momento em que acordamos até a hora de dormir. Os avanços tecnológicos trazem inúmeros benefícios, como praticidade, dinamismo e acesso imediato a uma vasta gama de informações. Se a tecnologia pode adicionar tanto valor às nossas vidas diárias, imagine o impacto positivo que ela pode ter na educação. A lousa digital interativa representa uma das ferramentas mais significativas em termos de tendências educacionais e tecnologia educacional. Ela oferece uma abordagem mais dinâmica e interativa de ensino e...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 992/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este Vereador tem recebido diversas reclamações a respeito de incidentes preocupantes que têm ocorrido nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Estes incidentes vão desde desacato aos profissionais de saúde até, infelizmente, casos de agressão física entre pacientes dentro das unidades. É imperativo que medidas sejam tomadas imediatamente para reforçar a segurança nessas instalações. A presença de uma guarda ou segurança nas unidades é vital para garantir um ambiente seguro para tanto os profissionais quanto os pacientes que dependem desses...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 993/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O ESF Planalto tem sido uma estrutura essencial para a comunidade local, proporcionando atendimentos médicos básicos e servindo como primeiro ponto de contato para questões de saúde pública. No entanto, a atual condição do posto deixa a desejar em termos de infraestrutura e capacidade de atendimento. É crucial que esta unidade de saúde receba uma reforma geral para melhorar suas instalações, torná-las mais acessíveis e aumentar sua capacidade de atendimento. Uma estrutura de saúde bem mantida é vital para o bem-estar da comunidade e também para os profissionais...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 994/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O bem-estar da população é um objetivo fundamental para qualquer gestão pública eficaz. A prática de atividades físicas e recreativas desempenha um papel crucial na promoção desse bem-estar. Tendo isso em vista e em nome dos moradores próximos e frequentadores da Área Esportiva do Bairro Sibipiruna, esta indicação solicita a instalação de diversos dispositivos que promovam a saúde e o lazer na comunidade. Essas benfeitorias não só incentivam a prática de atividades físicas como também contribuem para a qualidade de vida da população do bairro e...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 995/2023 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA Fui procurada por diversos cidadãos que frequentam o Cemitério Municipal e relataram a falta recorrente de água no local. Esse problema dificulta a manutenção e higienização adequada dos túmulos, algo que é fundamental para garantir o respeito e a dignidade que o local e as famílias merecem. Dessa forma, é crucial que se realize uma vistoria para assegurar o abastecimento contínuo da caixa D'Água existente. Além disso, a depender dos resultados dessa vistoria e da demanda local, a instalação de mais pontos de acesso à água e de um reservatório adicional...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 996/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Os pergolados são peças comumente utilizadas em parques, jardins, terraços e demais áreas externas amplas. O objetivo é instalar pergolados e bancos no local e com isso proporcionar conforto e embelezar os canteiros de nossa cidade. Considerando que em frente ao local existem vários comércios e a cobertura seria essencial para aqueles que esperam seus familiares em compras, ou para aqueles que desejam sentar para tomar sorvetes, essa seria uma forma de embelezar e trazer conforto aos...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 997/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Com o crescimento populacional e a expansão do nosso município, tem-se observado uma demanda crescente por serviços de limpeza pública. Muitos sacos de lixo, galhos de árvores, móveis danificados e sucatas estão sendo espalhados pelas calçadas, criando não apenas uma questão estética, mas também de saúde pública. A presença desses materiais nas vias públicas atrapalha a passagem de pedestres, gera focos de proliferação de doenças e degrada o meio ambiente. Tudo isso contribui para uma redução da qualidade de vida dos habitantes da cidade e uma imagem...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 998/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A segurança nos Postos de Saúde tornou-se uma preocupação crescente para os profissionais de saúde e para a população que utiliza esses serviços. Temos recebido relatos de diversos desentendimentos e incidentes nesses locais, que resultam em situações desconfortáveis e, por vezes, perigosas para todos os presentes. A presença policial tem o potencial de prevenir incidentes e oferecer uma sensação de segurança para os profissionais de saúde e pacientes. Isso é ainda mais crítico durante o período diurno, quando há um maior acúmulo de pessoas nos Postos de...

Aprovado

13/09/2023

Indicação 999/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA A criação de uma Casa de Apoio/Passagem atenderia às seguintes necessidades: Acomodação Temporária: Muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de espera nas ruas ou em situações desconfortáveis. Uma Casa de Apoio/Passagem ofereceria acomodações seguras e confortáveis para essas pessoas durante o período de espera. Assistência Básica: Além de fornecer abrigo, a Casa de Apoio/Passagem poderia disponibilizar...

Aprovado

31/08/2023

Indicação 982/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA As agentes comunitárias de saúde desempenham um papel crucial na promoção e manutenção da saúde pública em nosso município. Seu trabalho, frequentemente realizado em áreas extensas, exige deslocamentos constantes, o que impacta não apenas no tempo dedicado a cada visita, mas também na própria saúde física dessas profissionais. A aquisição de bicicletas elétricas para as agentes comunitárias representaria um avanço significativo na eficiência e eficácia desse serviço público tão essencial. Bicicletas elétricas permitiriam um deslocamento mais...

Aprovado

31/08/2023

Indicação 983/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O transporte escolar é um elemento essencial para garantir o acesso à educação. No entanto, a segurança e o bem-estar dos alunos durante esses deslocamentos muitas vezes podem ser comprometidos devido à falta de supervisão adequada. Nesse sentido, a presença de monitores nos ônibus coletivos, especialmente nos horários em que há transporte de alunos, é fundamental para garantir não apenas a segurança, mas também a ordem e a disciplina durante o trajeto. Monitores seriam responsáveis por assegurar que todas as normas de segurança sejam observadas, que o...

Aprovado

31/08/2023

Indicação 984/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA A questão habitacional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, muitas famílias de baixa renda em nosso município enfrentam sérias dificuldades em ter acesso a moradia digna, e por vezes pagando altos valores de aluguel. A criação de um Programa Habitacional municipal se faz essencial para abordar essa questão de forma eficaz e humanizada. O programa poderia oferecer diferentes formas de assistência, como financiamentos facilitados, subsídios ou mesmo a construção de novas unidades habitacionais...

Aprovado

31/08/2023

Indicação 985/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O atletismo é uma das modalidades esportivas mais tradicionais e importantes para o desenvolvimento físico e mental de jovens e adultos. Infelizmente, o professor Leonir, que desempenhava um papel crucial na orientação e treinamento de nossos atletas, decidiu não fazer mais parte do quadro de professores de atletismo da Secretaria de Esportes. Esta situação tem gerado preocupações entre pais e alunos, que veem no atletismo não apenas uma atividade física, mas também uma oportunidade para o desenvolvimento pessoal, social e até profissional. Fui procurado por...

Aprovado

31/08/2023

Indicação 986/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não possuindo condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. Os fabricantes de absorventes recomendam a sua troca, no máximo, a cada...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 968/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A prática de esportes e jogos recreativos é de suma importância para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Além de estimular a atividade física, tais práticas também incentivam o trabalho em equipe, aprimoram habilidades motoras e cognitivas e contribuem para o bem-estar mental dos estudantes. A Escola Manoel de Barros é uma nova instituição educacional que tem se destacado em nossa comunidade. No entanto, a escola ainda carece de mais opções de atividades recreativas e esportivas para seus alunos. A aquisição de mesa de ping pong, pebolim e...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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