Superlegis
Documentos:
7973
Projetos de Lei:
1071
Sessões:
253
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/11/2025 09:26
Último documento: 11/03/2025 05:23
Último projeto de lei: 03/11/2025 05:42
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/02/2024 Indicação 1112/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja realizado um curso de reciclagem de trânsito para os motos entregadores a domicilio de nosso município. É essencial abordar as questões de segurança que estão surgindo devido à alta velocidade com que muitos deles circulam.    
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Indicação 1113/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um Projeto de Lei, que contemple a Criação da Guarda Civil Municipal, com função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União e do Estado. Reforçando a Indicação 77/2021 de autoria dos Vereadores.  
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Indicação 1114/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a instalação de postes de energia para iluminação em ruas e avenidas que estão em falta.  
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Indicação 1115/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a reabertura da Rua F, localizada no Bairro Esperança, no trecho entre a Avenida Dezesseis e a Rua D.  
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Indicação 1116/2024 - Tucano
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a regularização da cedência do areeiro localizado na área adquirida pela prefeitura para a construção do Balneário Municipal.  
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Indicação 1117/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana.  
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando um local adequado para o pleno funcionamento do Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar (CEAMS). Considerando que a ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência.  
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de uma Audiência Pública para sanar as dúvidas dos comerciantes da Avenida Brasil e Avenida Dois, em relação às obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1092/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando que busque apoio junto ao Governo Federal, a fim de desenvolver no município um programa habitacional voltado para as pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 959/2023, de autoria deste vereador.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1093/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria deste Vereador.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1094/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja cedido um espaço apropriado e seguro, para que a juventude sul-chapadense possa se reunir para ouvir música e praticar manobras com motocicletas.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1095/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a redução da jornada semanal de trabalho dos Agentes de Endemias de 40 para 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, com início às 7h e término às 13h. Reforçando a Indicação de nº 1070/2024, de autoria deste Vereador.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1096/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, como cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando o fornecimento de uniformes para funcionários do CTR e para os coletores de lixo  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1097/2024 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a alteração de sentido de tráfego da Rua das Gralhas no Bairro Esplanada, para mão única.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1098/2024 - Mika
INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faixas elevadas (lomboaixas) na Rua Tuiuiu, próximo ao número 370.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1099/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação e reforma de lixeiras nas praças do município.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1100/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a realização de campanhas de conscientização sobre a correta destinação do lixo, entulhos e a importância da separação do lixo para a coleta seletiva no município.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1101/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a construção de novos banheiros na Praça de Eventos do município, com a sugestão de demolir os banheiros atuais, uma vez que reformas já não são suficientes para atender às necessidades crescentes. Reforçando a Indicação de nº 658/2022 de autoria do Vereador Tucano.  
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1102/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que seja criado no nosso Município o Programa Vida Longa. O Programa Vida Longa visa atender às demandas da população idosa, proporcionando moradia gratuita em condomínios horizontais especialmente projetados para garantir conforto, segurança e integração social.    
Aprovado
Não possui
02/02/2024 Indicação 1103/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a reativação dos Ecopontos, inserindo pessoal responsável pelo acolhimento em período comercial, e que sejam cercados, tenham guarita e câmeras de vigilância. Reforçando as Indicações de nº 315/2021 e 353/2022, de autoria deste Vereador.  
Aprovado
Não possui

Mostrando 581 a 600 de 4697 resultados.