Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/02/2012	Indicação 497/2012 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obra, solicitando a realizaçã...	Aprovado	Não possui
12/01/2012	Requerimento 77/2012 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, onde será colocado o Marco Geodésico; qual a empresa que realizará a obra; quando ser&a...	Aprovado	Não possui
12/01/2012	Lei Ordinária 875/2012 - Poder Executivo "Regulamenta o adicional de produtividade fiscal instituído pela lei complementar n° 040 de 04 de setembro de 2007, para os cargos de fiscal de obras e fiscal de posturas e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
12/01/2012	Lei Ordinária 876/2012 - Poder Executivo "Dispõe sobre o adicional de produtividade fiscal para os cargos de Fiscal de Tributos Municipais 1 e II instituído pela lei complementar 04 de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
12/01/2012	Lei Ordinária 877/2012 - Poder Executivo "Altera a discrição do perímetro urbano do município de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
12/01/2012	Lei Ordinária 878/2012 - Poder Executivo "Altera a denominação dos centros educacionais municipais e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
12/01/2012	Lei Complementar 62/2012 - Poder Executivo "Altera os anexos I, III, V, VI da Lei Complementar n° 042, de 24 de Outubro de 2007".	Aprovado	Não possui
19/12/2011	Lei Ordinária 869/2011 - Poder Executivo "Estima receita e fixa despesa do município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2012"	Aprovado	Não possui
19/12/2011	Lei Ordinária 870/2011 - Poder Executivo "Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
19/12/2011	Lei Ordinária 872/2011 - Poder Executivo "Altera redação do Artigo 10 e 31 da Lei n° 822, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
19/12/2011	Lei Ordinária 873/2011 - Poder Executivo "Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual de 2010/2013) e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
19/12/2011	Lei Ordinária 874/2011 - Poder Executivo "Autoriza a Concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
19/12/2011	Lei Complementar 61/2011 - Poder Executivo "Altera o Anexo I da Lei Complementar 058, de 28 de dezembro 2010 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
14/12/2011	Lei Ordinária 868/2011 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
13/12/2011	Requerimento 76/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Maiquel de Gasperi, requerendo para que seja consultado o Douto Plenário de Deliberações para que o Projeto de Lei Complementar de n. 19/2...	Aprovado	Não possui
09/12/2011	Indicação 492/2011 - Ilton Henrichsen 492/2011 Vereador llton Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de...	Aprovado	Não possui
09/12/2011	Indicação 491/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Carlos Henrique dos Santos Per...	Aprovado	Não possui
02/12/2011	Indicação 490/2011 - Flávio Teixeira Sanches 490/2011 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, com cópia ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, e ao Gerente dos...	Aprovado	Não possui
02/12/2011	Indicação 489/2011 - Flávio Teixeira Sanches 489/2011 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando a isenção referente ao pagamento do IPTU do terreno, localizado na Rua Bronze esquina com a R...	Aprovado	Não possui
02/12/2011	Requerimento 75/2011 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo os resultados das prioridades elencadas de todas as Audiências Públicas, realizadas no Bairro Fl...	Aprovado	Não possui

02/02/2012

Indicação 497/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obra, solicitando a realizaçã...

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Não possui

12/01/2012

Requerimento 77/2012 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, onde será colocado o Marco Geodésico; qual a empresa que realizará a obra; quando ser&a...

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12/01/2012

Lei Ordinária 875/2012 - Poder Executivo
"Regulamenta o adicional de produtividade fiscal instituído pela lei complementar n° 040 de 04 de setembro de 2007, para os cargos de fiscal de obras e fiscal de posturas e dá outras providências"

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12/01/2012

Lei Ordinária 876/2012 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o adicional de produtividade fiscal para os cargos de Fiscal de Tributos Municipais 1 e II instituído pela lei complementar 04 de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências"

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12/01/2012

Lei Ordinária 877/2012 - Poder Executivo
"Altera a discrição do perímetro urbano do município de Chapadão do Sul e dá outras providências"

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12/01/2012

Lei Ordinária 878/2012 - Poder Executivo
"Altera a denominação dos centros educacionais municipais e dá outras providências"

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12/01/2012

Lei Complementar 62/2012 - Poder Executivo
"Altera os anexos I, III, V, VI da Lei Complementar n° 042, de 24 de Outubro de 2007".

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19/12/2011

Lei Ordinária 869/2011 - Poder Executivo
"Estima receita e fixa despesa do município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2012"

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19/12/2011

Lei Ordinária 870/2011 - Poder Executivo
"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências"

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19/12/2011

Lei Ordinária 872/2011 - Poder Executivo
"Altera redação do Artigo 10 e 31 da Lei n° 822, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências"

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19/12/2011

Lei Ordinária 873/2011 - Poder Executivo
"Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual de 2010/2013) e dá outras providências"

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19/12/2011

Lei Ordinária 874/2011 - Poder Executivo
"Autoriza a Concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências"

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19/12/2011

Lei Complementar 61/2011 - Poder Executivo
"Altera o Anexo I da Lei Complementar 058, de 28 de dezembro 2010 e dá outras providências".

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14/12/2011

Lei Ordinária 868/2011 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"

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13/12/2011

Requerimento 76/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Maiquel de Gasperi, requerendo para que seja consultado o Douto Plenário de Deliberações para que o Projeto de Lei Complementar de n. 19/2...

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09/12/2011

Indicação 492/2011 - Ilton Henrichsen
492/2011 Vereador llton Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de...

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09/12/2011

Indicação 491/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Carlos Henrique dos Santos Per...

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02/12/2011

Indicação 490/2011 - Flávio Teixeira Sanches
490/2011 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, com cópia ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, e ao Gerente dos...

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02/12/2011

Indicação 489/2011 - Flávio Teixeira Sanches
489/2011 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando a isenção referente ao pagamento do IPTU do terreno, localizado na Rua Bronze esquina com a R...

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02/12/2011

Requerimento 75/2011 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo os resultados das prioridades elencadas de todas as Audiências Públicas, realizadas no Bairro Fl...

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ATAS E PAUTAS

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