Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/08/2023	Indicação 969/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA ua Paranaíba é uma via de grande movimentação e importância para o município, portanto, merece uma atenção especial quanto à qualidade de sua iluminação pública. Esta ação não apenas beneficiaria a comunidade local em termos de segurança, mas também representaria um passo positivo para a gestão pública eficiente e sustentável. A substituição de lâmpadas convencionais por LED em iluminação pública tem se mostrado uma medida eficaz para a otimização do consumo de energia, com benefícios tanto econômicos quanto ambientais. Lâmpadas de LED têm...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 970/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A regionalização é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e atua como um eixo estruturante que organiza a descentralização das ações e serviços de saúde em todo o país. A materialização dessa estrutura se dá por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O objetivo da regionalização é promover a equidade, a integralidade na atenção à saúde, a racionalização dos gastos, a otimização dos recursos com ganho de escala, o estabelecimento de mecanismos de governança e a atuação do Estado orientada pela...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 971/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Esplanada I tem causado diversos transtornos para moradores e visitantes. Este é um problema que afeta a orientação espacial, a entrega de mercadorias, os serviços de emergência e até mesmo a integração comunitária. A clareza na identificação das vias públicas é fundamental para a mobilidade urbana e para a segurança dos cidadãos. Muitas vezes, a ausência de tais placas faz com que serviços como ambulâncias, bombeiros e polícia percam tempo valioso tentando localizar endereços...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 972/2023 - Mika JUSTIFICATIVA O Hospital de Amor de Barretos é uma instituição de referência no tratamento de câncer no Brasil, proporcionando atendimento médico de excelência e gratuitamente a milhares de pacientes de diversas regiões do país. Dada a complexidade e os custos associados ao tratamento oncológico, qualquer recurso extra é fundamental para a continuidade e expansão dos serviços oferecidos pelo hospital. O valor sugerido na Emenda Parlamentar de R$ 200.000,00 pode ser destinado para diversas finalidades dentro da instituição, como aquisição de equipamentos médicos,...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 973/2023 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA Observou-se a necessidade de renovação e aquisição de novos equipamentos para as aulas de Kung Fú oferecidas pela Secretaria de Esportes, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento dos atletas e a realização de eventos competitivos com mais segurança. A aquisição destes equipamentos é crucial para que os atletas possam treinar de forma eficaz e segura, além de possibilitar que as competições ocorram com todos os padrões de segurança recomendados.	Aprovado
25/08/2023	Indicação 974/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de sinalização adequada coloca em risco tanto os motoristas quanto os pedestres que transitam pelo bairro. Placas de regulamentação de trânsito são fundamentais para indicar normas, proibições, restrições e obrigações, como por exemplo, placas de "Pare", "Proibido Estacionar", "Velocidade Máxima Permitida", entre outras. Deste modo, a instalação de placas de regulamentação se faz necessária para evitar acidentes e facilitar a circulação de veículos e pedestres. Portanto, a presente indicação tem o objetivo de solicitar a atenção do...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 975/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As lombo...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 976/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA As praças são espaços públicos de suma importância para a qualidade de vida da população, oferecendo locais para lazer, descanso e integração social. Uma das características que torna esses espaços ainda mais agradáveis é a presença de áreas verdes bem cuidadas. Em períodos de seca, a falta de irrigação adequada torna a grama e as plantas das praças secas e pouco atrativas, o que diminui o interesse da população em frequentar esses espaços. Isso evidencia ainda mais a necessidade de um sistema eficaz de irrigação. Nesse sentido, a instalação...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 977/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Esta indicação visa a melhoria das condições de trânsito e a segurança dos moradores e motoristas que transitam pelas vias citadas. É uma preocupação crescente, haja vista o registro de acidentes graves e, especialmente, dois atropelamentos no último mês no local. A sinalização atual não tem sido suficiente para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Redutores de velocidade e placas de sinalização adequadas são instrumentos eficazes para minimizar os riscos de novos acidentes. É crucial que medidas sejam tomadas imediatamente para evitar...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 979/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A proposta de um Vale Alimentação para os servidores públicos municipais não é apenas um benefício adicional, mas sim uma necessidade, especialmente em tempos de inflação e aumento dos preços de produtos básicos. Esse auxílio proporcionaria melhores condições de vida para os servidores e suas famílias, que poderiam contar com um acréscimo em seu orçamento destinado à alimentação. O Vale Alimentação também traria benefícios indiretos, como o aumento da produtividade, melhorias na saúde e bem-estar dos servidores e aquecimento da economia local....	Aprovado
25/08/2023	Indicação 978/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA A iluminação pública é um elemento crucial para a segurança e bem-estar da comunidade. A ausência de iluminação adequada na praça do Bairro Esperança tem sido motivo de preocupação para os moradores da região, pois favorece a ocorrência de atos de vandalismo, furtos e outros tipos de crimes, além de limitar o uso do espaço por famílias e crianças durante a noite. Portanto, diante da importância da praça como espaço de lazer e da necessidade de garantir a segurança da população, é imprescindível que sejam tomadas as devidas providências para a...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 980/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A questão ambiental tem sido cada vez mais uma preocupação global e é imperativo que se adotem medidas de promoção de práticas sustentáveis em todos os níveis administrativos, inclusive no município. Entendemos que o poder público tem um papel relevante como indutor de boas práticas, podendo incentivá-las através de políticas fiscais. A ideia da criação de um programa de incentivo fiscal voltado para ações de sustentabilidade é, portanto, extremamente pertinente. Com ele, poderíamos fomentar a coleta de resíduos recicláveis, o plantio de...	Aprovado
25/08/2023	Indicação 981/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Durante visitas ao local e após relatos de moradores, foi constatado que os postes de energia elétrica localizados na Avenida 33, após as obras do Loteamento Viiv Reserva das Nações, estão posicionados de maneira inadequada, mais especificamente no meio da via. Tal situação representa um elevado risco de acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres, e precisa ser corrigida o mais rápido possível. O reposicionamento ou realocação desses postes é de extrema urgência para garantir a segurança da comunidade que transita pela área. Além do mais,...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 957/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A saúde é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida de nossa população. Em Chapadão do Sul, temos trabalhado incansavelmente para garantir que os serviços de saúde sejam eficientes e alcancem a todos. No entanto, os desafios são muitos, e os recursos, muitas vezes, insuficientes. A destinação dessa emenda parlamentar seria de grande valia para fortalecer nossas ações na área da saúde, possibilitando a aquisição de equipamentos, aprimoramento de instalações e capacitação de profissionais. Com isso, teríamos mais ferramentas para combater...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 958/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Atualmente, em nosso município, existem diversas carteiras de identificação para diferentes tipos de deficiências. Este cenário fragmentado pode ocasionar confusões, retardar o acesso a direitos específicos e até mesmo dificultar a compreensão do público em geral sobre as necessidades especiais de cada indivíduo. O Cordão de Girassol tem se destacado nacionalmente como um símbolo de identificação de pessoas com deficiências invisíveis ou condições que demandam um tratamento ou atendimento diferenciado. Ao adotar uma identificação unificada, como o...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 959/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 960/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA O terreno público localizado na Rua Avestruz, próximo ao Lago de Contenção de águas pluviais, tem apresentado uma vegetação densa e crescimento desordenado, o que não apenas compromete a estética do local, mas também pode representar riscos à saúde pública, sendo propício para a proliferação de insetos e possíveis focos de doenças. Além disso, terrenos com vegetação elevada podem se tornar esconderijos e favorecer atividades ilícitas. Moradores das proximidades têm expressado preocupação e desconforto em relação à situação atual do terreno....	Aprovado
18/08/2023	Indicação 961/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A Associação das Pessoas com Deficiência desempenha um papel crucial em nossa comunidade, oferecendo suporte, orientação, e promovendo a integração e os direitos desse grupo tão essencial em nosso município. No entanto, para que possam realizar suas atividades de maneira mais eficiente e atender ao público de forma digna e adequada, é indispensável que contem com um espaço próprio, adaptado às suas necessidades. A falta de um local apropriado dificulta a realização de eventos, reuniões, workshops e demais atividades promovidas pela Associação. Um...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 962/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A participação em congressos, feiras e eventos diversos é de suma importância para o crescimento cultural, espiritual e social de nossos cidadãos. Muitas vezes, igrejas e entidades do município possuem a necessidade de deslocar um grande número de participantes para tais ocasiões, encontrando dificuldades em relação à logística e aos custos associados ao transporte. Pensando na inclusão e no fomento das atividades destas instituições, a aquisição de um ônibus rodoviário pelo município, que possa ser utilizado por estas entidades, é uma medida que...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 963/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante minhas visitas e inspeções por diversas áreas da cidade, pude perceber que, especificamente nas ruas Águia Dourada, Pará, Das Pombas e Rua Maranhão, que interligam com a Avenida Espírito Santo, o trânsito é marcado por desordens e potenciais riscos. A ausência de uma sinalização adequada e definitiva tem ocasionado transtornos frequentes para motoristas e pedestres. A implementação de sinalizações viárias, tanto horizontais quanto verticais, é de extrema importância para orientar os condutores e garantir a segurança no trânsito. A...	Aprovado

25/08/2023

Indicação 969/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA ua Paranaíba é uma via de grande movimentação e importância para o município, portanto, merece uma atenção especial quanto à qualidade de sua iluminação pública. Esta ação não apenas beneficiaria a comunidade local em termos de segurança, mas também representaria um passo positivo para a gestão pública eficiente e sustentável. A substituição de lâmpadas convencionais por LED em iluminação pública tem se mostrado uma medida eficaz para a otimização do consumo de energia, com benefícios tanto econômicos quanto ambientais. Lâmpadas de LED têm...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 970/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A regionalização é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e atua como um eixo estruturante que organiza a descentralização das ações e serviços de saúde em todo o país. A materialização dessa estrutura se dá por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O objetivo da regionalização é promover a equidade, a integralidade na atenção à saúde, a racionalização dos gastos, a otimização dos recursos com ganho de escala, o estabelecimento de mecanismos de governança e a atuação do Estado orientada pela...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 971/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A falta de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Esplanada I tem causado diversos transtornos para moradores e visitantes. Este é um problema que afeta a orientação espacial, a entrega de mercadorias, os serviços de emergência e até mesmo a integração comunitária. A clareza na identificação das vias públicas é fundamental para a mobilidade urbana e para a segurança dos cidadãos. Muitas vezes, a ausência de tais placas faz com que serviços como ambulâncias, bombeiros e polícia percam tempo valioso tentando localizar endereços...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 972/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA O Hospital de Amor de Barretos é uma instituição de referência no tratamento de câncer no Brasil, proporcionando atendimento médico de excelência e gratuitamente a milhares de pacientes de diversas regiões do país. Dada a complexidade e os custos associados ao tratamento oncológico, qualquer recurso extra é fundamental para a continuidade e expansão dos serviços oferecidos pelo hospital. O valor sugerido na Emenda Parlamentar de R$ 200.000,00 pode ser destinado para diversas finalidades dentro da instituição, como aquisição de equipamentos médicos,...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 973/2023 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA Observou-se a necessidade de renovação e aquisição de novos equipamentos para as aulas de Kung Fú oferecidas pela Secretaria de Esportes, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento dos atletas e a realização de eventos competitivos com mais segurança. A aquisição destes equipamentos é crucial para que os atletas possam treinar de forma eficaz e segura, além de possibilitar que as competições ocorram com todos os padrões de segurança recomendados.

Aprovado

25/08/2023

Indicação 974/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A falta de sinalização adequada coloca em risco tanto os motoristas quanto os pedestres que transitam pelo bairro. Placas de regulamentação de trânsito são fundamentais para indicar normas, proibições, restrições e obrigações, como por exemplo, placas de "Pare", "Proibido Estacionar", "Velocidade Máxima Permitida", entre outras. Deste modo, a instalação de placas de regulamentação se faz necessária para evitar acidentes e facilitar a circulação de veículos e pedestres. Portanto, a presente indicação tem o objetivo de solicitar a atenção do...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 975/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As lombo...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 976/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA As praças são espaços públicos de suma importância para a qualidade de vida da população, oferecendo locais para lazer, descanso e integração social. Uma das características que torna esses espaços ainda mais agradáveis é a presença de áreas verdes bem cuidadas. Em períodos de seca, a falta de irrigação adequada torna a grama e as plantas das praças secas e pouco atrativas, o que diminui o interesse da população em frequentar esses espaços. Isso evidencia ainda mais a necessidade de um sistema eficaz de irrigação. Nesse sentido, a instalação...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 977/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Esta indicação visa a melhoria das condições de trânsito e a segurança dos moradores e motoristas que transitam pelas vias citadas. É uma preocupação crescente, haja vista o registro de acidentes graves e, especialmente, dois atropelamentos no último mês no local. A sinalização atual não tem sido suficiente para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Redutores de velocidade e placas de sinalização adequadas são instrumentos eficazes para minimizar os riscos de novos acidentes. É crucial que medidas sejam tomadas imediatamente para evitar...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 979/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA A proposta de um Vale Alimentação para os servidores públicos municipais não é apenas um benefício adicional, mas sim uma necessidade, especialmente em tempos de inflação e aumento dos preços de produtos básicos. Esse auxílio proporcionaria melhores condições de vida para os servidores e suas famílias, que poderiam contar com um acréscimo em seu orçamento destinado à alimentação. O Vale Alimentação também traria benefícios indiretos, como o aumento da produtividade, melhorias na saúde e bem-estar dos servidores e aquecimento da economia local....

Aprovado

25/08/2023

Indicação 978/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA A iluminação pública é um elemento crucial para a segurança e bem-estar da comunidade. A ausência de iluminação adequada na praça do Bairro Esperança tem sido motivo de preocupação para os moradores da região, pois favorece a ocorrência de atos de vandalismo, furtos e outros tipos de crimes, além de limitar o uso do espaço por famílias e crianças durante a noite. Portanto, diante da importância da praça como espaço de lazer e da necessidade de garantir a segurança da população, é imprescindível que sejam tomadas as devidas providências para a...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 980/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA A questão ambiental tem sido cada vez mais uma preocupação global e é imperativo que se adotem medidas de promoção de práticas sustentáveis em todos os níveis administrativos, inclusive no município. Entendemos que o poder público tem um papel relevante como indutor de boas práticas, podendo incentivá-las através de políticas fiscais. A ideia da criação de um programa de incentivo fiscal voltado para ações de sustentabilidade é, portanto, extremamente pertinente. Com ele, poderíamos fomentar a coleta de resíduos recicláveis, o plantio de...

Aprovado

25/08/2023

Indicação 981/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA Durante visitas ao local e após relatos de moradores, foi constatado que os postes de energia elétrica localizados na Avenida 33, após as obras do Loteamento Viiv Reserva das Nações, estão posicionados de maneira inadequada, mais especificamente no meio da via. Tal situação representa um elevado risco de acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres, e precisa ser corrigida o mais rápido possível. O reposicionamento ou realocação desses postes é de extrema urgência para garantir a segurança da comunidade que transita pela área. Além do mais,...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 957/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A saúde é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida de nossa população. Em Chapadão do Sul, temos trabalhado incansavelmente para garantir que os serviços de saúde sejam eficientes e alcancem a todos. No entanto, os desafios são muitos, e os recursos, muitas vezes, insuficientes. A destinação dessa emenda parlamentar seria de grande valia para fortalecer nossas ações na área da saúde, possibilitando a aquisição de equipamentos, aprimoramento de instalações e capacitação de profissionais. Com isso, teríamos mais ferramentas para combater...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 958/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Atualmente, em nosso município, existem diversas carteiras de identificação para diferentes tipos de deficiências. Este cenário fragmentado pode ocasionar confusões, retardar o acesso a direitos específicos e até mesmo dificultar a compreensão do público em geral sobre as necessidades especiais de cada indivíduo. O Cordão de Girassol tem se destacado nacionalmente como um símbolo de identificação de pessoas com deficiências invisíveis ou condições que demandam um tratamento ou atendimento diferenciado. Ao adotar uma identificação unificada, como o...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 959/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 960/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA O terreno público localizado na Rua Avestruz, próximo ao Lago de Contenção de águas pluviais, tem apresentado uma vegetação densa e crescimento desordenado, o que não apenas compromete a estética do local, mas também pode representar riscos à saúde pública, sendo propício para a proliferação de insetos e possíveis focos de doenças. Além disso, terrenos com vegetação elevada podem se tornar esconderijos e favorecer atividades ilícitas. Moradores das proximidades têm expressado preocupação e desconforto em relação à situação atual do terreno....

Aprovado

18/08/2023

Indicação 961/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A Associação das Pessoas com Deficiência desempenha um papel crucial em nossa comunidade, oferecendo suporte, orientação, e promovendo a integração e os direitos desse grupo tão essencial em nosso município. No entanto, para que possam realizar suas atividades de maneira mais eficiente e atender ao público de forma digna e adequada, é indispensável que contem com um espaço próprio, adaptado às suas necessidades. A falta de um local apropriado dificulta a realização de eventos, reuniões, workshops e demais atividades promovidas pela Associação. Um...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 962/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A participação em congressos, feiras e eventos diversos é de suma importância para o crescimento cultural, espiritual e social de nossos cidadãos. Muitas vezes, igrejas e entidades do município possuem a necessidade de deslocar um grande número de participantes para tais ocasiões, encontrando dificuldades em relação à logística e aos custos associados ao transporte. Pensando na inclusão e no fomento das atividades destas instituições, a aquisição de um ônibus rodoviário pelo município, que possa ser utilizado por estas entidades, é uma medida que...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 963/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Durante minhas visitas e inspeções por diversas áreas da cidade, pude perceber que, especificamente nas ruas Águia Dourada, Pará, Das Pombas e Rua Maranhão, que interligam com a Avenida Espírito Santo, o trânsito é marcado por desordens e potenciais riscos. A ausência de uma sinalização adequada e definitiva tem ocasionado transtornos frequentes para motoristas e pedestres. A implementação de sinalizações viárias, tanto horizontais quanto verticais, é de extrema importância para orientar os condutores e garantir a segurança no trânsito. A...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros