Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/08/2023	Indicação 964/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante uma visita ao Posto de Saúde do Bairro Flamboyant, pude perceber de forma contundente as limitações das instalações atuais. A demanda de atendimento neste posto tem crescido de maneira significativa, tornando evidente a necessidade de expansão da estrutura física da unidade para melhor acomodar os usuários e profissionais que ali atuam. Uma reforma geral, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor, irá corrigir eventuais problemas estruturais, garantindo a segurança dos pacientes e da equipe de saúde. A modernização das instalações também é...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 965/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante recente visita ao Centro de Especialidades, pude constatar que a demanda de atendimento à população é extremamente elevada, e as instalações atuais já não comportam adequadamente a necessidade dos munícipes. É notória a urgência em se efetuar uma reforma e, mais ainda, uma ampliação no referido centro. Os profissionais de saúde, que lá atuam diariamente, precisam contar com espaços adequadamente estruturados e modernizados, propícios para a realização de suas atividades. Uma reforma geral não só melhorará as condições de trabalho desses...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 966/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As Bibliotecas Digitais vêm se configurando como um novo paradigma no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. Elas apresentam um enorme potencial no sentido de superar barreiras geográficas e físicas, uma vez que seu conteúdo pode ser acessado a qualquer tempo e em qualquer local, permitindo aos seus usuários o acesso online aos seus conteúdos através de dispositivos como celulares, tablets, notebooks, dentre outros. Desta forma, a disponibilização de plataformas de leitura digital para o público é entendida como uma...	Aprovado
18/08/2023	Indicação 967/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A ginástica aeróbica é muito mais que exercício físico, além de evitar problemas como a depressão, o estresse e ansiedade, é um momento para todos se divertirem, independente de gênero ou idade. Sendo assim, nada mais justo que a Prefeitura proporcionar, de forma gratuita esse entretimento à população sul-chapadense. Quanto às apresentações do Projeto Música e Arte além de levar entretimento aos que frequentam a Praça de Eventos, valorizará os artistas que tanto se empenham em aprender no projeto. É a propositura e está a merecer a atenção da...	Aprovado
11/08/2023	Indicação 950/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Atualmente, vivemos em uma era de constante avanço tecnológico, e é essencial que nossos jovens tenham acesso às ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios do futuro. Com isso em mente, gostaríamos de solicitar a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a estruturação de um Centro de Robótica e Inovação Municipal. Este centro terá como objetivo proporcionar um ambiente propício ao aprendizado de tecnologias emergentes, como a robótica, programação, inteligência artificial e outras...	Aprovado
11/08/2023	Indicação 951/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Acreditamos que a destinação deste recurso não apenas beneficiará diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços do Centro de Especialidade, mas também contribuirá para o fortalecimento do sistema de saúde em nossa região como um todo. Estamos confiantes de que Vossa Excelência, que sempre demonstrou sensibilidade às demandas da população, compreenderá a importância dessa solicitação e nos auxiliará nesse empreendimento tão necessário. Agradecemos antecipadamente pela atenção e pelo apoio à nossa comunidade. Esperamos ansiosamente por...	Aprovado
11/08/2023	Indicação 952/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A proposta que trago é a criação de uma campanha de orientação de trânsito direcionada a esses motociclistas, com o intuito de promover uma maior conscientização sobre as normas de trânsito e a segurança viária. Tal campanha poderia abordar temas como: Respeito às regras de trânsito, incluindo sinalizações. Uso adequado de equipamentos de segurança, como capacetes e vestimentas reflexivas. Importância da manutenção regular das motocicletas. Direção defensiva e prevenção de acidentes. Boas práticas de condução em condições climáticas...	Aprovado
11/08/2023	Indicação 953/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que a qualidade do ar em ambientes fechados, especialmente em espaços com sistemas de ar condicionado, pode se tornar um problema, principalmente em regiões com baixa umidade relativa do ar. A falta de umidade adequada pode levar ao ressecamento das vias respiratórias e da pele, tornando as crianças mais suscetíveis a problemas de saúde, como irritações nas vias aéreas e infecções respiratórias. Nesse sentido, venho por meio desta solicitar a destinação de umidificadores de ar para as salas de aula dos Centros Municipais de Educação...	Aprovado
11/08/2023	Indicação 954/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações proporcionará...	Aprovado
11/08/2023	Indicação 955/2023 - Prof.ª Almira Justificativa Sugiro que esse espaço histórico contenha: Uma exposição de documentos históricos: Como atas de sessões antigas, leis municipais importantes, registros de decisões relevantes e outros documentos que representem a história legislativa de Chapadão do Sul. Galeria de fotos: Uma seleção de fotografias que ilustrem os momentos marcantes da Câmara Municipal, assim como eventos e transformações que moldaram nosso município ao longo dos anos. Linha do tempo interativa: Uma linha do tempo que destaque os principais acontecimentos na história da Câmara...	Aprovado
11/08/2023	Indicação 956/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Trata-se da pintura dos redutores de velocidade existentes nessa via, visando a garantir uma melhor visualização e, consequentemente, a redução da velocidade dos veículos que por ali transitam. Os redutores de velocidade são elementos fundamentais para promover a segurança dos pedestres e dos condutores, contribuindo para a prevenção de acidentes e a tranquilidade no tráfego. No entanto, a visibilidade inadequada dos mesmos devido à falta de pintura pode comprometer sua eficácia e, consequentemente, a segurança de todos os usuários da...	Aprovado
07/08/2023	Indicação 938/2023 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA No passado, contávamos com esse profissional, que desempenhava um papel essencial na intermediação entre nossa comunidade e o INCRA. No entanto, atualmente, essa posição não está mais ocupada, o que tem gerado dificuldades para os cidadãos que necessitam dos serviços oferecidos pelo órgão. O INCRA possui um papel fundamental na regularização fundiária, distribuição de terras, concessão de créditos rurais e outros serviços vitais para a nossa população. No entanto, muitos dos nossos cidadãos enfrentam barreiras significativas para acessar esses...	Aprovado
04/08/2023	Indicação 936/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Devido à recente implantação da rede de esgoto, as ruas do Bairro esperança foram amplamente danificadas, causando transtornos à mobilidade dos cidadãos, além de colocar em risco a segurança dos pedestres e motoristas. Os buracos, fissuras e desnivelamentos no asfalto têm causado danos aos veículos dos moradores, gerando despesas adicionais com manutenção e afetando a qualidade de vida de todos que residem nesta região. Dada a relevância do problema e a necessidade de uma intervenção imediata, gostaríamos de solicitar ao excelentíssimo prefeito e à sua...	Aprovado
04/08/2023	Indicação 937/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA O novo caminhão irá auxiliar tanto nessa troca, quanto na futura manutenção desses equipamentos. Essa melhora, que já é visível em muitos pontos da cidade, deixa Chapadão do Sul mais bonita e, principalmente, segura, e é o que a nossa população sempre cobra.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 939/2023 - Mika JUSTIFICATIVA Considerando a aplicação da Lei nº 1.288, a qual dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, este parlamento entende que é imprescindível que medidas sejam tomadas, uma vez que a situação atual tem prejudicado a população, pela existência de cabos soltos nas ruas que inclusive oferecem risco aos que trafegam pelas vias. Seguem fotos anexo a este que retratam a realidade aqui citada.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 940/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As câmeras de monitoramento ajudarão na segurança do local, evitando riscos às crianças e moradores do local. Nos dias atuais com tantos acontecimentos trágicos, câmeras de monitoramento são indispensáveis.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 941/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O centro de nossa cidade é um ponto de grande circulação de veículos e pedestres, sendo essencial que as vias estejam devidamente sinalizadas para evitar congestionamentos, acidentes e garantir uma fluidez adequada do trânsito. A demarcação de faixas de pedestres, faixas exclusivas para ônibus e faixas de tráfego, é de extrema importância para o bom funcionamento do centro urbano. Além disso, com a devida sinalização, os pedestres terão maior segurança ao atravessar as vias, e os motoristas terão uma orientação clara quanto às regras de tráfego,...	Aprovado
04/08/2023	Indicação 942/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O trecho mencionado é caracterizado por um fluxo intenso de veículos, pedestres e frequentadores da feira, o que cria uma situação de risco para todos. Com um redutor de velocidade adequado, a velocidade dos veículos será reduzida, proporcionando maior segurança a todos.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 943/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A balança no setor de triagem do Hospital Municipal é um equipamento fundamental para avaliar o estado de saúde dos pacientes e determinar os cuidados necessários. No entanto, com a presença de ferrugem, como é o caso, há risco de resultados imprecisos, comprometendo a qualidade do atendimento prestado. Além disso, a falta de manutenção adequada nesse equipamento pode gerar preocupações adicionais com relação à higiene e segurança do ambiente hospitalar.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 944/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Infelizmente, temos observado que o estado de algumas áreas de paisagismo e árvores nesses canteiros está deteriorado devido à falta de manutenção adequada. A presença de ervas daninhas e a falta de poda das árvores estão comprometendo a beleza de nossas avenidas. O paisagismo desempenha um papel fundamental na estética e na identidade de nossa comunidade, e os canteiros centrais das avenidas são um cartão de visitas para moradores e turistas. Essa medida contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando um ambiente mais agradável e...	Aprovado

18/08/2023

Indicação 964/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Durante uma visita ao Posto de Saúde do Bairro Flamboyant, pude perceber de forma contundente as limitações das instalações atuais. A demanda de atendimento neste posto tem crescido de maneira significativa, tornando evidente a necessidade de expansão da estrutura física da unidade para melhor acomodar os usuários e profissionais que ali atuam. Uma reforma geral, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor, irá corrigir eventuais problemas estruturais, garantindo a segurança dos pacientes e da equipe de saúde. A modernização das instalações também é...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 965/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Durante recente visita ao Centro de Especialidades, pude constatar que a demanda de atendimento à população é extremamente elevada, e as instalações atuais já não comportam adequadamente a necessidade dos munícipes. É notória a urgência em se efetuar uma reforma e, mais ainda, uma ampliação no referido centro. Os profissionais de saúde, que lá atuam diariamente, precisam contar com espaços adequadamente estruturados e modernizados, propícios para a realização de suas atividades. Uma reforma geral não só melhorará as condições de trabalho desses...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 966/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA As Bibliotecas Digitais vêm se configurando como um novo paradigma no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. Elas apresentam um enorme potencial no sentido de superar barreiras geográficas e físicas, uma vez que seu conteúdo pode ser acessado a qualquer tempo e em qualquer local, permitindo aos seus usuários o acesso online aos seus conteúdos através de dispositivos como celulares, tablets, notebooks, dentre outros. Desta forma, a disponibilização de plataformas de leitura digital para o público é entendida como uma...

Aprovado

18/08/2023

Indicação 967/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA A ginástica aeróbica é muito mais que exercício físico, além de evitar problemas como a depressão, o estresse e ansiedade, é um momento para todos se divertirem, independente de gênero ou idade. Sendo assim, nada mais justo que a Prefeitura proporcionar, de forma gratuita esse entretimento à população sul-chapadense. Quanto às apresentações do Projeto Música e Arte além de levar entretimento aos que frequentam a Praça de Eventos, valorizará os artistas que tanto se empenham em aprender no projeto. É a propositura e está a merecer a atenção da...

Aprovado

11/08/2023

Indicação 950/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Atualmente, vivemos em uma era de constante avanço tecnológico, e é essencial que nossos jovens tenham acesso às ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios do futuro. Com isso em mente, gostaríamos de solicitar a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a estruturação de um Centro de Robótica e Inovação Municipal. Este centro terá como objetivo proporcionar um ambiente propício ao aprendizado de tecnologias emergentes, como a robótica, programação, inteligência artificial e outras...

Aprovado

11/08/2023

Indicação 951/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Acreditamos que a destinação deste recurso não apenas beneficiará diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços do Centro de Especialidade, mas também contribuirá para o fortalecimento do sistema de saúde em nossa região como um todo. Estamos confiantes de que Vossa Excelência, que sempre demonstrou sensibilidade às demandas da população, compreenderá a importância dessa solicitação e nos auxiliará nesse empreendimento tão necessário. Agradecemos antecipadamente pela atenção e pelo apoio à nossa comunidade. Esperamos ansiosamente por...

Aprovado

11/08/2023

Indicação 952/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA A proposta que trago é a criação de uma campanha de orientação de trânsito direcionada a esses motociclistas, com o intuito de promover uma maior conscientização sobre as normas de trânsito e a segurança viária. Tal campanha poderia abordar temas como: Respeito às regras de trânsito, incluindo sinalizações. Uso adequado de equipamentos de segurança, como capacetes e vestimentas reflexivas. Importância da manutenção regular das motocicletas. Direção defensiva e prevenção de acidentes. Boas práticas de condução em condições climáticas...

Aprovado

11/08/2023

Indicação 953/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que a qualidade do ar em ambientes fechados, especialmente em espaços com sistemas de ar condicionado, pode se tornar um problema, principalmente em regiões com baixa umidade relativa do ar. A falta de umidade adequada pode levar ao ressecamento das vias respiratórias e da pele, tornando as crianças mais suscetíveis a problemas de saúde, como irritações nas vias aéreas e infecções respiratórias. Nesse sentido, venho por meio desta solicitar a destinação de umidificadores de ar para as salas de aula dos Centros Municipais de Educação...

Aprovado

11/08/2023

Indicação 954/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações proporcionará...

Aprovado

11/08/2023

Indicação 955/2023 - Prof.ª Almira
Justificativa Sugiro que esse espaço histórico contenha: Uma exposição de documentos históricos: Como atas de sessões antigas, leis municipais importantes, registros de decisões relevantes e outros documentos que representem a história legislativa de Chapadão do Sul. Galeria de fotos: Uma seleção de fotografias que ilustrem os momentos marcantes da Câmara Municipal, assim como eventos e transformações que moldaram nosso município ao longo dos anos. Linha do tempo interativa: Uma linha do tempo que destaque os principais acontecimentos na história da Câmara...

Aprovado

11/08/2023

Indicação 956/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Trata-se da pintura dos redutores de velocidade existentes nessa via, visando a garantir uma melhor visualização e, consequentemente, a redução da velocidade dos veículos que por ali transitam. Os redutores de velocidade são elementos fundamentais para promover a segurança dos pedestres e dos condutores, contribuindo para a prevenção de acidentes e a tranquilidade no tráfego. No entanto, a visibilidade inadequada dos mesmos devido à falta de pintura pode comprometer sua eficácia e, consequentemente, a segurança de todos os usuários da...

Aprovado

07/08/2023

Indicação 938/2023 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA No passado, contávamos com esse profissional, que desempenhava um papel essencial na intermediação entre nossa comunidade e o INCRA. No entanto, atualmente, essa posição não está mais ocupada, o que tem gerado dificuldades para os cidadãos que necessitam dos serviços oferecidos pelo órgão. O INCRA possui um papel fundamental na regularização fundiária, distribuição de terras, concessão de créditos rurais e outros serviços vitais para a nossa população. No entanto, muitos dos nossos cidadãos enfrentam barreiras significativas para acessar esses...

Aprovado

04/08/2023

Indicação 936/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Devido à recente implantação da rede de esgoto, as ruas do Bairro esperança foram amplamente danificadas, causando transtornos à mobilidade dos cidadãos, além de colocar em risco a segurança dos pedestres e motoristas. Os buracos, fissuras e desnivelamentos no asfalto têm causado danos aos veículos dos moradores, gerando despesas adicionais com manutenção e afetando a qualidade de vida de todos que residem nesta região. Dada a relevância do problema e a necessidade de uma intervenção imediata, gostaríamos de solicitar ao excelentíssimo prefeito e à sua...

Aprovado

04/08/2023

Indicação 937/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA O novo caminhão irá auxiliar tanto nessa troca, quanto na futura manutenção desses equipamentos. Essa melhora, que já é visível em muitos pontos da cidade, deixa Chapadão do Sul mais bonita e, principalmente, segura, e é o que a nossa população sempre cobra.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 939/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA Considerando a aplicação da Lei nº 1.288, a qual dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, este parlamento entende que é imprescindível que medidas sejam tomadas, uma vez que a situação atual tem prejudicado a população, pela existência de cabos soltos nas ruas que inclusive oferecem risco aos que trafegam pelas vias. Seguem fotos anexo a este que retratam a realidade aqui citada.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 940/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA As câmeras de monitoramento ajudarão na segurança do local, evitando riscos às crianças e moradores do local. Nos dias atuais com tantos acontecimentos trágicos, câmeras de monitoramento são indispensáveis.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 941/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O centro de nossa cidade é um ponto de grande circulação de veículos e pedestres, sendo essencial que as vias estejam devidamente sinalizadas para evitar congestionamentos, acidentes e garantir uma fluidez adequada do trânsito. A demarcação de faixas de pedestres, faixas exclusivas para ônibus e faixas de tráfego, é de extrema importância para o bom funcionamento do centro urbano. Além disso, com a devida sinalização, os pedestres terão maior segurança ao atravessar as vias, e os motoristas terão uma orientação clara quanto às regras de tráfego,...

Aprovado

04/08/2023

Indicação 942/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O trecho mencionado é caracterizado por um fluxo intenso de veículos, pedestres e frequentadores da feira, o que cria uma situação de risco para todos. Com um redutor de velocidade adequado, a velocidade dos veículos será reduzida, proporcionando maior segurança a todos.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 943/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A balança no setor de triagem do Hospital Municipal é um equipamento fundamental para avaliar o estado de saúde dos pacientes e determinar os cuidados necessários. No entanto, com a presença de ferrugem, como é o caso, há risco de resultados imprecisos, comprometendo a qualidade do atendimento prestado. Além disso, a falta de manutenção adequada nesse equipamento pode gerar preocupações adicionais com relação à higiene e segurança do ambiente hospitalar.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 944/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Infelizmente, temos observado que o estado de algumas áreas de paisagismo e árvores nesses canteiros está deteriorado devido à falta de manutenção adequada. A presença de ervas daninhas e a falta de poda das árvores estão comprometendo a beleza de nossas avenidas. O paisagismo desempenha um papel fundamental na estética e na identidade de nossa comunidade, e os canteiros centrais das avenidas são um cartão de visitas para moradores e turistas. Essa medida contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando um ambiente mais agradável e...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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