Superlegis
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7111
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925
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193
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11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
03/10/2022 Indicação 645/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a substituição do telhado do Centro de Convivência do Idoso – Conviver, por telhas termoacústicas. Justificativa A troca por completo com uma telha mais moderna e eficiente, vai proporcionar o melhor conforto termo acústico e melhor...
Aprovado
19/09/2022 Indicação 628/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, sugerindo que seja intensificado o trabalho de fiscalização do setor de saúde, em todas as cozinhas dos Centros de Educação Infantil do Município, higienização dos alimentos das geladeiras onde são guardados os alimentos principalmente produtos perecíveis. Justificativa Considerando que, a...
Aprovado
19/09/2022 Indicação 629/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado um trabalho de vistoria geral na Iluminação Pública do Município, identificando os locais que necessitam de reparos e os corrigindo, com possíveis trocas de lâmpadas, postes e o que mais for necessário. Justificativa  A iluminação pública é um assunto tão importante a ser debatido pelas prefeituras,...
Aprovado
19/09/2022 Indicação 630/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado um trabalho de vistoria geral na sinalização de trânsito próximo a todas as escolas do município, e corrigindo onde estão falhas, a fim de oferecer bem-estar e segurança à população. Justificativa  Essa medida reduz os riscos de atropelamentos envolvendo crianças...
Aprovado
19/09/2022 Indicação 631/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a instalação de Lixeiras padronizadas em vários pontos da cidade. JUSTIFICATIVA Essa iniciativa é essencial para melhorar a qualidade de vida da população, pois quando há lixeiras a disposição da população, fica mais fácil manter a cidade mais limpa em todos os...
Aprovado
19/09/2022 Indicação 632/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, que altere para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos monitores de escolas e creches, pertencentes ao quadro de servidores públicos da Prefeitura de Chapadão do Sul - MS, assegurada a adequação do horário de trabalho, sem redução de vencimentos. Justificativa A redução da carga horária destes profissionais, de 8...
Aprovado
19/09/2022 Indicação 633/2022 - A.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam contratados mais psicólogos, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA Pelo texto da norma federal, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para “atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão...
Aprovado
19/09/2022 Indicação 634/2022 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que avaliem a possibilidade de implantação de retornos para veículos nas Avenidas, Quatro, Seis, Oito, Dezesseis, Paraná, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Andorinhas, Gaivotas, Emas e Garças nas esquinas que antecedem...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 616/2022 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de 1 (uma) viatura descaracterizada para atender a Policia Militar de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA O pedido visa melhorar ainda mais a segurança pública de Chapadão do Sul auxiliando nos trabalhos da Polícia Militar. Com mais estrutura e condições de trabalho, população sentirá ainda mais...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 617/2022 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de 1 (uma) viatura descaracterizada para atender a Policia Civil de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA O pedido visa melhorar ainda mais a segurança pública de Chapadão do Sul auxiliando nos trabalhos da Polícia Civil. Certos de poder contar com vossa habitual compreensão e o pronto atendimento,...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 618/2022 - A.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja ministrada capacitação para funcionalismo público, voltada ao atendimento às pessoas neuroatípicas e portadores de outras deficiências. JUSTIFICATIVA Considerando que o objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos nas unidades municipais ligados a integração de pessoas com deficiência. O que faz a diferença é olhar cada pessoa como um indivíduo e saber que em cada...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 619/2022 - A.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de psicólogos para atendimento voltado aos pais de pessoas neuroatípicos e portadores de outras deficiências. JUSTIFICATIVA  O Apoio Psicológico é muito importante. Receber um diagnóstico de deficiência neuroatípicos pode causar diversas reações e sentimentos nos pais da criança ou jovem. Estudos mostram que os pais que...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 620/2022 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma completa reforma em todas as academias ao ar livre de nossa cidade. Reforçando a Indicação de nº 222/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador, que as academias ao ar livre existentes no município,...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 621/2022 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instalados tachões, próximos às rotatórias da cidade. Reforçando a Indicação de nº 18/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que cabe ao Poder Público Municipal promover medidas que visem assegurar a segurança no tráfego de veículos e pedestres. A sinalização de solo...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 622/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a instalação de cobertura, com telhas termoacústicas, nas oito arquibancadas existentes na Arena do Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA Considerando ser esta uma solicitação da população e dos jogadores que fazem uso dessa quadra esportiva. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 623/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja implantada uma Feira Livre Itinerante nos Bairros de nosso Município. JUSTIFICATIVA O programa consiste em levar produtos vindos diretos da agricultura familiar para pontos estratégicos da cidade, visando viabilizar aos pequenos produtores uma outra alternativa para comercializarem seus produtos e facilitar o acesso do consumidor às...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 624/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para que providenciem a instalação de cortinas ou película insulfim nas janelas dos ônibus que fazem o transporte escolar. JUSTIFICATIVA Considerando que os trajetos são longos e as crianças ficam expostas ao sol. Isso traz muito incômodo e até mesmo desmotivação do aluno. Considerando ainda, a cobrança de pais e até mesmo professores preocupados com...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 625/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombofaixa na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Avenida São Paulo e Rua das Flores, considerando o grande número de acidentes que ocorrem no local, devido ao excesso de velocidade dos veículos. JUSTIFICATIVA As Lombofaixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 626/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a instalação de Rede de Proteção Aérea fio 4, malha 12, para cobertura do campo de Futebol Society, localizado no Bairro Esplanada V. JUSTIFICATIVA A rede de proteção deve ser colocada no campo com o objetivo de evitar que a bola saia daquele espaço durante os jogos. Desta forma, evitará que os usuários enfrentem dificuldades para...
Aprovado
12/09/2022 Indicação 627/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que avaliem a possibilidade e implantem retornos para veículos na Avenida Onze, esquinas com as Avenidas Oito, Seis e Quatro. Justificativa Para desafogar o trânsito na Avenida Onze, seria interessante acrescentar retornos em todas as esquinas de encontro das avenidas citadas. Essa benfeitoria...
Aprovado

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