Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/01/2011	Lei Ordinária 821/2011 - Poder Executivo "Prorroga prazo previso na lei 803, de 01 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
28/01/2011	Lei Ordinária 822/2011 - Poder Executivo REFIS	Aprovado	Não possui
28/01/2011	Lei Ordinária 823/2011 - Poder Executivo Concede subvenção social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão do Sul e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
28/01/2011	Lei Ordinária 871/2011 - Poder Executivo Prorroga o Prazo previsto na Lei n° 803 de 01 de setembro de 2010, e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
28/12/2010	Lei Ordinária 817/2010 - Poder Executivo ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2010/2013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
28/12/2010	Lei Ordinária 818/2010 - Poder Executivo CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADAO DO SUL - ACIAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
28/12/2010	Lei Ordinária 819/2010 - Poder Executivo ACRESCENTA DISPOSTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2011, LEI N° 796 DE 28 JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
28/12/2010	Lei Ordinária 820/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO O PREDIO QUE ESPECIFICA E CEDE-LO PARA USO DA ASSOCIAÇAO HOSPITALAR CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
28/12/2010	Lei Complementar 58/2010 - Poder Executivo "Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autori/.a concessão de desconto cm tributos e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
25/12/2010	Indicação 321/2010 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que implante o disque denúncia na sede do Poder Legislativo. JUSTIFICATIVA O vereador diz...	Aprovado	Não possui
17/12/2010	Lei Ordinária 813/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
17/12/2010	Lei Ordinária 814/2010 - Poder Executivo PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.	Aprovado	Não possui
17/12/2010	Lei Ordinária 815/2010 - Poder Executivo CRIA O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2010	Lei Ordinária 812/2010 - Poder Executivo ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇAO DE APIARIOS NO MUNICIPIO ED CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
07/12/2010	Moção de Aplausos 43/2010 - Maiquel de Gasperi Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Maxwelbe de Moura Fé, pela promoção de Subtenente ocorrida no dia 02 de dezembro de 2010. ...	Aprovado	Não possui
01/12/2010	Indicação 326/2010 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Marçal Filho com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao S...	Aprovado	Não possui
26/11/2010	Lei Ordinária 811/2010 - Poder Executivo AUTORIZA DOAÇAO DE AREAS PARA CONSTRUÇAO DE PREDIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA IMOVEL NA PLANTA, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRA PROVIDENCIA.	Aprovado	Não possui
25/11/2010	Indicação 325/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...	Aprovado	Não possui
25/11/2010	Indicação 323/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...	Aprovado	Não possui
25/11/2010	Indicação 322/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...	Aprovado	Não possui

28/01/2011

Lei Ordinária 821/2011 - Poder Executivo
"Prorroga prazo previso na lei 803, de 01 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

28/01/2011

Lei Ordinária 822/2011 - Poder Executivo
REFIS

Aprovado

Não possui

28/01/2011

Lei Ordinária 823/2011 - Poder Executivo
Concede subvenção social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão do Sul e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

28/01/2011

Lei Ordinária 871/2011 - Poder Executivo
Prorroga o Prazo previsto na Lei n° 803 de 01 de setembro de 2010, e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

28/12/2010

Lei Ordinária 817/2010 - Poder Executivo
ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2010/2013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

28/12/2010

Lei Ordinária 818/2010 - Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADAO DO SUL - ACIAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

28/12/2010

Lei Ordinária 819/2010 - Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2011, LEI N° 796 DE 28 JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

28/12/2010

Lei Ordinária 820/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO O PREDIO QUE ESPECIFICA E CEDE-LO PARA USO DA ASSOCIAÇAO HOSPITALAR CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

28/12/2010

Lei Complementar 58/2010 - Poder Executivo
"Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autori/.a concessão de desconto cm tributos e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

25/12/2010

Indicação 321/2010 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que implante o disque denúncia na sede do Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA

O vereador diz...

Aprovado

Não possui

17/12/2010

Lei Ordinária 813/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

17/12/2010

Lei Ordinária 814/2010 - Poder Executivo
PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.

Aprovado

Não possui

17/12/2010

Lei Ordinária 815/2010 - Poder Executivo
CRIA O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

16/12/2010

Lei Ordinária 812/2010 - Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇAO DE APIARIOS NO MUNICIPIO ED CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

07/12/2010

Moção de Aplausos 43/2010 - Maiquel de Gasperi
Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Maxwelbe de Moura Fé, pela promoção de Subtenente ocorrida no dia 02 de dezembro de 2010.
...

Aprovado

Não possui

01/12/2010

Indicação 326/2010 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Marçal Filho com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao S...

Aprovado

Não possui

26/11/2010

Lei Ordinária 811/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA DOAÇAO DE AREAS PARA CONSTRUÇAO DE PREDIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA IMOVEL NA PLANTA, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRA PROVIDENCIA.

Aprovado

Não possui

25/11/2010

Indicação 325/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...

Aprovado

Não possui

25/11/2010

Indicação 323/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...

Aprovado

Não possui

25/11/2010

Indicação 322/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...

Aprovado

Não possui

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