Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/08/2023	Indicação 945/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA As áreas institucionais, tais como escolas, hospitais, praças, parques e prédios públicos, desempenham um papel essencial na vida de nossos cidadãos, e a falta de calçadas adequadas tem causado transtornos e riscos à segurança de pedestres. Com a construção de calçadas em torno de todas as áreas institucionais, estaremos investindo na segurança, acessibilidade e qualidade de vida de nossos cidadãos.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 946/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, nosso município conta com 10.200 ligações de esgoto e 12.300 ligações de água, o que representa um avanço significativo para a qualidade de vida e saúde de nossos cidadãos. Entretanto, ainda há uma parcela de cerca de 2100 ligações de rede de esgoto que carece de atenção, e que precisa ser contemplada para alcançarmos a meta de 100% de cobertura de esgoto em nossa cidade. Essas ligações de rede de esgoto que ainda não foram contempladas estão localizadas em parte do Bairro Esplanada 1 e Loteamento Julimar. A expansão do sistema de esgoto...	Aprovado
04/08/2023	Indicação 947/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Atualmente, a referida via encontra-se sem pavimentação asfáltica, com terra e cascalho. E é de conhecimento deste parlamentar de que há moradores interessados em construir no local, mas devido à falta de pavimentação asfáltica, enfrentam dificuldades e incertezas para iniciar suas construções. Além disso, a ausência de asfalto tem contribuído para o aumento da poeira e da lama em épocas de chuva, comprometendo a qualidade de vida de todos os moradores da região.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 948/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA O recapeamento dessas ruas é essencial para proporcionar uma circulação mais segura e confortável para pedestres e condutores de veículos. Além disso, a aplicação de lama asfáltica contribuirá para prolongar a vida útil do pavimento, evitando a deterioração precoce e reduzindo custos futuros com manutenção.	Aprovado
04/08/2023	Indicação 949/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Após a aplicação de lama asfáltica no local, notamos que a faixa de pedestres existente não foi devidamente repintada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os alunos que frequentam a escola e os pedestres que utilizam essa travessia. A região é movimentada, especialmente nos horários de entrada e saída da escola, o que torna essencial a presença de uma faixa de pedestres bem sinalizada.	Aprovado
10/07/2023	Indicação 926/2023 - Alline Krug Tontini O Assentamento Aroeira e a Pedra Branca são áreas residenciais onde vivem muitas famílias que contribuem para a economia local e, ao mesmo tempo, valorizam a sustentabilidade ambiental. No entanto, a ausência de um serviço de coleta de lixo regular nessas localidades tem sido motivo de preocupação para os moradores. Atualmente, os residentes do Assentamento Aroeira e da Pedra Branca enfrentam dificuldades para se desfazer adequadamente de seus resíduos sólidos. A falta de um caminhão para coleta de lixo nesses locais resulta no acúmulo de resíduos, levando a problemas...	Aprovado
10/07/2023	Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira Pelo texto da norma federal, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para “atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Considerando que Chapadão do Sul, já conta com essa equipe, porém, a contratação de mais profissionais contribuirá para melhores resultados. Destaco que o quanto antes problemas diversos com os alunos tiverem diagnóstico e...	Aprovado
10/07/2023	Indicação 928/2023 - Prof.ª Almira Considerando que o objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos nas unidades municipais ligados a integração de pessoas com deficiência. O que faz a diferença é olhar cada pessoa como um indivíduo e saber que em cada atendimento, além de oferecer o serviço que ela precisa, estão entregando esperança.	Aprovado
10/07/2023	Indicação 929/2023 - André dos Anjos As Lombo faixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais seguro, disciplinando os condutores de veículos, fazendo com que os motoristas diminuam a velocidade e, principalmente, contribuem para a travessia mais segura do pedestre.	Aprovado
10/07/2023	Indicação 931/2023 - Vanderson Cardoso Durante uma visita à Escola Jorge Amado, pude constatar a necessidade urgente de uma reforma geral em sua quadra esportiva. A estrutura atual apresenta sinais de desgaste e falta de manutenção, comprometendo a segurança e a qualidade do espaço utilizado pelos estudantes para a prática esportiva e atividades extracurriculares. A reforma geral da quadra esportiva trará benefícios diretos para os estudantes, proporcionando um ambiente seguro, apropriado e motivador para a prática de atividades físicas e esportivas. Além disso, essa iniciativa contribuirá para o desenvolvimento...	Aprovado
10/07/2023	Indicação 932/2023 - Vanderson Cardoso A segurança e a melhoria da infraestrutura das escolas são aspectos fundamentais para o ambiente educacional. A instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula contribuirá para a prevenção de situações de violência, a promoção da disciplina e o monitoramento das atividades escolares. Além disso, a substituição das lousas convencionais por lousas de vidro trará benefícios pedagógicos significativos. As lousas de vidro proporcionam uma melhor visualização dos conteúdos apresentados, facilitando o aprendizado dos estudantes e promovendo a interação em...	Aprovado
10/07/2023	Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição de ensino de referência, que oferece educação profissional, científica e tecnológica em diferentes modalidades. Sua instalação em nosso município trará inúmeros benefícios para a comunidade, promovendo o desenvolvimento local, a qualificação profissional e a oferta de cursos técnicos e superiores. A presença de um campus do IFMS em nosso município proporcionará o acesso facilitado a uma educação de qualidade, com foco no desenvolvimento de habilidades técnicas e...	Aprovado
10/07/2023	Indicação 934/2023 - Vanderson Cardoso O Laboratório de Informática em uma escola desempenha um papel fundamental no processo educacional, proporcionando aos alunos a oportunidade de desenvolver habilidades tecnológicas, pesquisa e aprimoramento de conhecimentos. A utilização de computadores modernos e atualizados no ambiente educacional contribui para a formação de estudantes mais preparados para o mundo digital e para as demandas do mercado de trabalho. A Escola Jorge Amado, assim como tantas outras instituições de ensino, necessita da renovação e ampliação dos equipamentos do laboratório de informática. A...	Aprovado
10/07/2023	Indicação 935/2023 - Vanderson Cardoso Diariamente, somos surpreendidos com postagens nas redes sociais de pessoas cobrando medidas mais efetivas para combater os casos de maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade. É importante ressaltar que já possuímos uma legislação municipal, a Lei 1.207/2019, que prevê a aplicação de multas como forma de penalidade para essas práticas cruéis. No entanto, a efetividade da lei fica comprometida pela ausência de sua regulamentação pelo Poder Executivo. É necessário que o Prefeito Municipal, por meio de um decreto, estabeleça qual departamento municipal será...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 915/2023 - Marcelo Costa O Terminal Rodoviário é um local de grande movimentação, sendo ponto de partida e chegada de muitos munícipes e visitantes. A instalação de câmeras de segurança no local trará benefícios significativos para a segurança dos usuários e funcionários. As câmeras auxiliarão na prevenção e identificação de possíveis atos criminosos, proporcionando maior sensação de segurança no ambiente. Além disso, as câmeras de segurança também podem contribuir para coibir a prática de atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio público. A visualização das...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 916/2023 - Alline Krug Tontini A Realização de um mutirão para ações anticoncepcionais no município trará benefícios significativos para as mulheres, permitindo o acesso facilitado a esses métodos contraceptivos. Essa iniciativa contribuirá para a redução da taxa de gravidez indesejada, oferecendo opções seguras e eficientes de contracepção. Além disso, a disponibilização e colocação de DIU e outros métodos anticoncepcionais podem ajudar a evitar complicações decorrentes de gestações não planejadas, como abortos inseguros e problemas de saúde materna. Promover o planejamento familiar é uma...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 917/2023 - Tucano A construção de um Quiosque na CTR, destinado a ser utilizado como refeitório e praça de alimentação, proporcionará um espaço apropriado e confortável para que os colaboradores possam fazer suas refeições de forma adequada. Essa medida contribuirá para a valorização dos trabalhadores, promovendo condições de trabalho mais dignas e saudáveis. Além disso, a criação de um espaço dedicado à alimentação na CTR possibilitará uma melhor organização e higiene na hora das refeições, evitando que os colaboradores tenham que realizar suas refeições em locais...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 918/2023 - Tucano A agricultura familiar é uma atividade econômica fundamental em nosso município, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos local. No entanto, os agricultores familiares do Assentamento Aroeira muitas vezes enfrentam desafios na comercialização de seus produtos, incluindo dificuldades de acesso aos mercados, limitações logísticas e falta de infraestrutura adequada para a venda de suas mercadorias. Neste sentido, a criação de uma Central de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar em se faz necessária. Essa central seria um espaço...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 919/2023 - Alline Krug Tontini A disponibilização de recursos para a aquisição de Kits de Materiais Esportivos para as escolas estaduais de Chapadão do Sul possibilitará a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando aos estudantes um ambiente propício para a prática esportiva e o desenvolvimento de habilidades motoras, trabalho em equipe e disciplina. Além disso, a oferta de materiais esportivos adequados também contribui para a promoção da saúde e qualidade de vida dos estudantes, incentivando a prática de atividades físicas e o combate ao...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 920/2023 - Emerson Sapo A disponibilização de recursos para a aquisição de Kits de Materiais Esportivos para as escolas estaduais de Chapadão do Sul possibilitará a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando aos estudantes um ambiente propício para a prática esportiva e o desenvolvimento de habilidades motoras, trabalho em equipe e disciplina. Além disso, a oferta de materiais esportivos adequados também contribui para a promoção da saúde e qualidade de vida dos estudantes, incentivando a prática de atividades físicas e o combate ao...	Aprovado

04/08/2023

Indicação 945/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA As áreas institucionais, tais como escolas, hospitais, praças, parques e prédios públicos, desempenham um papel essencial na vida de nossos cidadãos, e a falta de calçadas adequadas tem causado transtornos e riscos à segurança de pedestres. Com a construção de calçadas em torno de todas as áreas institucionais, estaremos investindo na segurança, acessibilidade e qualidade de vida de nossos cidadãos.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 946/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Atualmente, nosso município conta com 10.200 ligações de esgoto e 12.300 ligações de água, o que representa um avanço significativo para a qualidade de vida e saúde de nossos cidadãos. Entretanto, ainda há uma parcela de cerca de 2100 ligações de rede de esgoto que carece de atenção, e que precisa ser contemplada para alcançarmos a meta de 100% de cobertura de esgoto em nossa cidade. Essas ligações de rede de esgoto que ainda não foram contempladas estão localizadas em parte do Bairro Esplanada 1 e Loteamento Julimar. A expansão do sistema de esgoto...

Aprovado

04/08/2023

Indicação 947/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA Atualmente, a referida via encontra-se sem pavimentação asfáltica, com terra e cascalho. E é de conhecimento deste parlamentar de que há moradores interessados em construir no local, mas devido à falta de pavimentação asfáltica, enfrentam dificuldades e incertezas para iniciar suas construções. Além disso, a ausência de asfalto tem contribuído para o aumento da poeira e da lama em épocas de chuva, comprometendo a qualidade de vida de todos os moradores da região.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 948/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA O recapeamento dessas ruas é essencial para proporcionar uma circulação mais segura e confortável para pedestres e condutores de veículos. Além disso, a aplicação de lama asfáltica contribuirá para prolongar a vida útil do pavimento, evitando a deterioração precoce e reduzindo custos futuros com manutenção.

Aprovado

04/08/2023

Indicação 949/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Após a aplicação de lama asfáltica no local, notamos que a faixa de pedestres existente não foi devidamente repintada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os alunos que frequentam a escola e os pedestres que utilizam essa travessia. A região é movimentada, especialmente nos horários de entrada e saída da escola, o que torna essencial a presença de uma faixa de pedestres bem sinalizada.

Aprovado

10/07/2023

Indicação 926/2023 - Alline Krug Tontini
O Assentamento Aroeira e a Pedra Branca são áreas residenciais onde vivem muitas famílias que contribuem para a economia local e, ao mesmo tempo, valorizam a sustentabilidade ambiental. No entanto, a ausência de um serviço de coleta de lixo regular nessas localidades tem sido motivo de preocupação para os moradores. Atualmente, os residentes do Assentamento Aroeira e da Pedra Branca enfrentam dificuldades para se desfazer adequadamente de seus resíduos sólidos. A falta de um caminhão para coleta de lixo nesses locais resulta no acúmulo de resíduos, levando a problemas...

Aprovado

10/07/2023

Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira
Pelo texto da norma federal, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para “atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Considerando que Chapadão do Sul, já conta com essa equipe, porém, a contratação de mais profissionais contribuirá para melhores resultados. Destaco que o quanto antes problemas diversos com os alunos tiverem diagnóstico e...

Aprovado

10/07/2023

Indicação 928/2023 - Prof.ª Almira
Considerando que o objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos nas unidades municipais ligados a integração de pessoas com deficiência. O que faz a diferença é olhar cada pessoa como um indivíduo e saber que em cada atendimento, além de oferecer o serviço que ela precisa, estão entregando esperança.

Aprovado

10/07/2023

Indicação 929/2023 - André dos Anjos
As Lombo faixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais seguro, disciplinando os condutores de veículos, fazendo com que os motoristas diminuam a velocidade e, principalmente, contribuem para a travessia mais segura do pedestre.

Aprovado

10/07/2023

Indicação 931/2023 - Vanderson Cardoso
Durante uma visita à Escola Jorge Amado, pude constatar a necessidade urgente de uma reforma geral em sua quadra esportiva. A estrutura atual apresenta sinais de desgaste e falta de manutenção, comprometendo a segurança e a qualidade do espaço utilizado pelos estudantes para a prática esportiva e atividades extracurriculares. A reforma geral da quadra esportiva trará benefícios diretos para os estudantes, proporcionando um ambiente seguro, apropriado e motivador para a prática de atividades físicas e esportivas. Além disso, essa iniciativa contribuirá para o desenvolvimento...

Aprovado

10/07/2023

Indicação 932/2023 - Vanderson Cardoso
A segurança e a melhoria da infraestrutura das escolas são aspectos fundamentais para o ambiente educacional. A instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula contribuirá para a prevenção de situações de violência, a promoção da disciplina e o monitoramento das atividades escolares. Além disso, a substituição das lousas convencionais por lousas de vidro trará benefícios pedagógicos significativos. As lousas de vidro proporcionam uma melhor visualização dos conteúdos apresentados, facilitando o aprendizado dos estudantes e promovendo a interação em...

Aprovado

10/07/2023

Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição de ensino de referência, que oferece educação profissional, científica e tecnológica em diferentes modalidades. Sua instalação em nosso município trará inúmeros benefícios para a comunidade, promovendo o desenvolvimento local, a qualificação profissional e a oferta de cursos técnicos e superiores. A presença de um campus do IFMS em nosso município proporcionará o acesso facilitado a uma educação de qualidade, com foco no desenvolvimento de habilidades técnicas e...

Aprovado

10/07/2023

Indicação 934/2023 - Vanderson Cardoso
O Laboratório de Informática em uma escola desempenha um papel fundamental no processo educacional, proporcionando aos alunos a oportunidade de desenvolver habilidades tecnológicas, pesquisa e aprimoramento de conhecimentos. A utilização de computadores modernos e atualizados no ambiente educacional contribui para a formação de estudantes mais preparados para o mundo digital e para as demandas do mercado de trabalho. A Escola Jorge Amado, assim como tantas outras instituições de ensino, necessita da renovação e ampliação dos equipamentos do laboratório de informática. A...

Aprovado

10/07/2023

Indicação 935/2023 - Vanderson Cardoso
Diariamente, somos surpreendidos com postagens nas redes sociais de pessoas cobrando medidas mais efetivas para combater os casos de maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade. É importante ressaltar que já possuímos uma legislação municipal, a Lei 1.207/2019, que prevê a aplicação de multas como forma de penalidade para essas práticas cruéis. No entanto, a efetividade da lei fica comprometida pela ausência de sua regulamentação pelo Poder Executivo. É necessário que o Prefeito Municipal, por meio de um decreto, estabeleça qual departamento municipal será...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 915/2023 - Marcelo Costa
O Terminal Rodoviário é um local de grande movimentação, sendo ponto de partida e chegada de muitos munícipes e visitantes. A instalação de câmeras de segurança no local trará benefícios significativos para a segurança dos usuários e funcionários. As câmeras auxiliarão na prevenção e identificação de possíveis atos criminosos, proporcionando maior sensação de segurança no ambiente. Além disso, as câmeras de segurança também podem contribuir para coibir a prática de atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio público. A visualização das...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 916/2023 - Alline Krug Tontini
A Realização de um mutirão para ações anticoncepcionais no município trará benefícios significativos para as mulheres, permitindo o acesso facilitado a esses métodos contraceptivos. Essa iniciativa contribuirá para a redução da taxa de gravidez indesejada, oferecendo opções seguras e eficientes de contracepção. Além disso, a disponibilização e colocação de DIU e outros métodos anticoncepcionais podem ajudar a evitar complicações decorrentes de gestações não planejadas, como abortos inseguros e problemas de saúde materna. Promover o planejamento familiar é uma...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 917/2023 - Tucano
A construção de um Quiosque na CTR, destinado a ser utilizado como refeitório e praça de alimentação, proporcionará um espaço apropriado e confortável para que os colaboradores possam fazer suas refeições de forma adequada. Essa medida contribuirá para a valorização dos trabalhadores, promovendo condições de trabalho mais dignas e saudáveis. Além disso, a criação de um espaço dedicado à alimentação na CTR possibilitará uma melhor organização e higiene na hora das refeições, evitando que os colaboradores tenham que realizar suas refeições em locais...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 918/2023 - Tucano
A agricultura familiar é uma atividade econômica fundamental em nosso município, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos local. No entanto, os agricultores familiares do Assentamento Aroeira muitas vezes enfrentam desafios na comercialização de seus produtos, incluindo dificuldades de acesso aos mercados, limitações logísticas e falta de infraestrutura adequada para a venda de suas mercadorias. Neste sentido, a criação de uma Central de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar em se faz necessária. Essa central seria um espaço...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 919/2023 - Alline Krug Tontini
A disponibilização de recursos para a aquisição de Kits de Materiais Esportivos para as escolas estaduais de Chapadão do Sul possibilitará a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando aos estudantes um ambiente propício para a prática esportiva e o desenvolvimento de habilidades motoras, trabalho em equipe e disciplina. Além disso, a oferta de materiais esportivos adequados também contribui para a promoção da saúde e qualidade de vida dos estudantes, incentivando a prática de atividades físicas e o combate ao...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 920/2023 - Emerson Sapo
A disponibilização de recursos para a aquisição de Kits de Materiais Esportivos para as escolas estaduais de Chapadão do Sul possibilitará a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando aos estudantes um ambiente propício para a prática esportiva e o desenvolvimento de habilidades motoras, trabalho em equipe e disciplina. Além disso, a oferta de materiais esportivos adequados também contribui para a promoção da saúde e qualidade de vida dos estudantes, incentivando a prática de atividades físicas e o combate ao...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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