Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/01/2010	Lei Complementar 54/2010 - Poder Executivo "Dispõe sobre o ISSQN que trata da base de cálculo para os serviços de registro públicos, cartorários e notarias e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
18/01/2010	Lei Ordinária 758/2010 - Poder Executivo DISPOE SOBRE A INTITUIÇAO DE VERBA INDENIZATORIA, PARA MANUTENÇAO E APOIO A GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
18/01/2010	Lei Complementar 52/2010 - Poder Executivo "Altera o Artigo 45 da Lei n° 157/93 de 11 de novembro de 1993 - Código de Postura e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
12/01/2010	Lei Ordinária 757/2010 - Poder Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2009	Lei Ordinária 751/2009 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2009	Lei Ordinária 752/2009 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2009	Lei Ordinária 753/2009 - Poder Executivo AUTORIZA CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2009	Lei Ordinária 754/2009 - Poder Executivo INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E NOTA AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2009	Lei Ordinária 755/2009 - Poder Executivo DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2009	Lei Complementar 51/2009 - Poder Executivo "Dá nova redação ao Artigo 106 da Lei Complementar n° 041, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/12/2009	Indicação 179/2009 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que sejam implantados postos de coleta para exames laborator...	Aprovado	Não possui
09/12/2009	Lei Ordinária 750/2009 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
08/12/2009	Indicação 178/2009 - José Humberto Freitas Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...	Aprovado	Não possui
08/12/2009	Indicação 177/2009 - José Humberto Freitas Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...	Aprovado	Não possui
08/12/2009	Lei Ordinária 546/2009 - Poder Executivo "Altera o Anexo 1 da Lei n° 396/0 1 de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
08/12/2009	Lei Ordinária 747/2009 - Poder Executivo DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, PARA O PERIODO 2010/2013.	Aprovado	Não possui
08/12/2009	Lei Ordinária 748/2009 - Poder Executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DE CHAPADAO DO SUL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
08/12/2009	Lei Ordinária 749/2009 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
03/12/2009	Indicação 176/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Municipal de Administra&cce...	Aprovado	Não possui
27/11/2009	Indicação 172/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento ao Diretor Presidente da ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres Bernardo Figueiredo e ao Senador Delcídio do Amar...	Aprovado	Não possui

22/01/2010

Lei Complementar 54/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o ISSQN que trata da base de cálculo para os serviços de registro públicos, cartorários e notarias e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

18/01/2010

Lei Ordinária 758/2010 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE A INTITUIÇAO DE VERBA INDENIZATORIA, PARA MANUTENÇAO E APOIO A GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

18/01/2010

Lei Complementar 52/2010 - Poder Executivo
"Altera o Artigo 45 da Lei n° 157/93 de 11 de novembro de 1993 - Código de Postura e dá outras providências".

Aprovado

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12/01/2010

Lei Ordinária 757/2010 - Poder Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

16/12/2009

Lei Ordinária 751/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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16/12/2009

Lei Ordinária 752/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

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16/12/2009

Lei Ordinária 753/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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16/12/2009

Lei Ordinária 754/2009 - Poder Executivo
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E NOTA AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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16/12/2009

Lei Ordinária 755/2009 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

16/12/2009

Lei Complementar 51/2009 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao Artigo 106 da Lei Complementar n° 041, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/12/2009

Indicação 179/2009 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que sejam implantados postos de coleta para exames laborator...

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09/12/2009

Lei Ordinária 750/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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08/12/2009

Indicação 178/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...

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08/12/2009

Indicação 177/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...

Aprovado

Não possui

08/12/2009

Lei Ordinária 546/2009 - Poder Executivo
"Altera o Anexo 1 da Lei n° 396/0 1 de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

08/12/2009

Lei Ordinária 747/2009 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, PARA O PERIODO 2010/2013.

Aprovado

Não possui

08/12/2009

Lei Ordinária 748/2009 - Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DE CHAPADAO DO SUL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

08/12/2009

Lei Ordinária 749/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

03/12/2009

Indicação 176/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Municipal de Administra&cce...

Aprovado

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27/11/2009

Indicação 172/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento ao Diretor Presidente da ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres Bernardo Figueiredo e ao Senador Delcídio do Amar...

Aprovado

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