Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 25/11/2025 06:30
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/11/2009 Moção de Congratulação 14/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Vereador Dr. Flávio O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Congratulações, ao Sargento PM Osvaldino José de Souza e ao Soldado PM Thiago Pereira Solles, instrutores do PROERD, pela realiz...
Aprovado
Não possui
20/11/2009 Lei Ordinária 743/2009 - Poder Executivo
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
19/11/2009 Indicação 171/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi...
Aprovado
Não possui
19/11/2009 Indicação 170/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi...
Aprovado
Não possui
19/11/2009 Moção de Congratulação 13/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Vereador Dr. Flávio O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Congratulações, ao Tenente Coronel Polícia Militar Enir Souza Júnior, lotado no DETRAN-MS, pelo empenho e desenvoltura em...
Aprovado
Não possui
13/11/2009 Moção de Pesar 12/2009 - Bim da Rádio
Vereadores A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, dispensadas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE PESAR, ao colega vereador José Humberto Freitas e família, pelo falecimento de sua Avó Olinda Freitas Maron, ocorrido no dia 08 de Novembro de 2009, na cidade de Parana&iac...
Aprovado
Não possui
10/11/2009 Lei Ordinária 741/2009 - Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
06/11/2009 Indicação 169/2009 - Abel Lemes
169/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secret&aacu...
Aprovado
Não possui
06/11/2009 Indicação 167/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MS Cel...
Aprovado
Não possui
06/11/2009 Indicação 168/2009 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando q...
Aprovado
Não possui
03/11/2009 Indicação 175/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e ao Secretário de Obras, Transportes e...
Aprovado
Não possui
03/11/2009 Indicação 166/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando seja elaborado e apresent...
Aprovado
Não possui
03/11/2009 Lei Ordinária 740/2009 - Poder Executivo
CONSOLIDA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, COMO UM DIREITO CONTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
29/10/2009 Indicação 165/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...
Aprovado
Não possui
29/10/2009 Indicação 164/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...
Aprovado
Não possui
29/10/2009 Indicação 163/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...
Aprovado
Não possui
29/10/2009 Requerimento 18/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre o gasto total, que a Prefeitura Municipal teve no ano de 2009, até a presente data com publicidade, propaganda,...
Aprovado
Não possui
29/10/2009 Lei Ordinária 739/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA A REORDENAÇAO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
27/10/2009 Lei Ordinária 737/2009 - Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
27/10/2009 Lei Ordinária 738/2009 - Poder Executivo
DESAFETA DA CLASSE DE BENS PUBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO AREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui

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