Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/10/2009	Lei Ordinária 744/2009 - Poder Executivo REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/10/2009	Lei Ordinária 745/2009 - Poder Executivo DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI N° 511/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/10/2009	Lei Ordinária 746/2009 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
21/10/2009	Indicação 162/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja realizada uma pesquisa de qualidade no novo...	Aprovado	Não possui
21/10/2009	Indicação 161/2009 - José Humberto Freitas Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Presiden...	Aprovado	Não possui
20/10/2009	Lei Ordinária 742/2009 - Poder Executivo DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovado	Não possui
16/10/2009	Moção de Pesar 11/2009 - Bim da Rádio Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Inês Kuhn, pelo falecimento de seu esposo o Senhor Adão Aníbal Alpe, ocorrido no dia 14 de Outubro...	Aprovado	Não possui
15/10/2009	Indicação 160/2009 - Flávio Teixeira Sanches 160/09 Vereadores: Dr. Flávio, Maiquel de Gasperi e Abel Lemes Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o...	Aprovado	Não possui
15/10/2009	Indicação 158/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, solicitando que disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, ministrar palestras e ensinamentos de como montar projetos, para re...	Aprovado	Não possui
15/10/2009	Indicação 159/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o Superintendente da Receita Federal Edson Ishikawa, para que disponibil...	Aprovado	Não possui
13/10/2009	Indicação 156/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e à Secretária de Educaçã...	Aprovado	Não possui
13/10/2009	Indicação 155/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi&...	Aprovado	Não possui
13/10/2009	Indicação 157/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional da Polícia Federal do MS José Rita Martins Lara, solicitando para disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, para fazer o cadastrament...	Aprovado	Não possui
07/10/2009	Indicação 154/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando R...	Aprovado	Não possui
07/10/2009	Indicação 152/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja devolvido parte do duod&eacu...	Aprovado	Não possui
07/10/2009	Indicação 153/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer...	Aprovado	Não possui
06/10/2009	Indicação 151/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Associação Comercial e Industrial e Agropastoril Paulo Henrique Gonzaga, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que sejam promovid...	Aprovado	Não possui
06/10/2009	Indicação 149/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug solicitando um Orelhão (Telefone Público) em frente o Bar do Senhor Carlos M...	Aprovado	Não possui
06/10/2009	Indicação 150/2009 - José Humberto Freitas Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Gerente da Algodoeira Catléia Gumercindo Vitorino de Souza, solicitando um Ore...	Aprovado	Não possui
06/10/2009	Lei Ordinária 736/2009 - Poder Executivo VEDA A NOMEAÇAO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSAO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇOES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui

27/10/2009

Lei Ordinária 744/2009 - Poder Executivo
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/10/2009

Lei Ordinária 745/2009 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI N° 511/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/10/2009

Lei Ordinária 746/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Não possui

21/10/2009

Indicação 162/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja realizada uma pesquisa de qualidade no novo...

Aprovado

Não possui

21/10/2009

Indicação 161/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Presiden...

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20/10/2009

Lei Ordinária 742/2009 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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16/10/2009

Moção de Pesar 11/2009 - Bim da Rádio
Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Inês Kuhn, pelo falecimento de seu esposo o Senhor Adão Aníbal Alpe, ocorrido no dia 14 de Outubro...

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15/10/2009

Indicação 160/2009 - Flávio Teixeira Sanches
160/09 Vereadores: Dr. Flávio, Maiquel de Gasperi e Abel Lemes Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o...

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15/10/2009

Indicação 158/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, solicitando que disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, ministrar palestras e ensinamentos de como montar projetos, para re...

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15/10/2009

Indicação 159/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o Superintendente da Receita Federal Edson Ishikawa, para que disponibil...

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13/10/2009

Indicação 156/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e à Secretária de Educaçã...

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13/10/2009

Indicação 155/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi&...

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13/10/2009

Indicação 157/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional da Polícia Federal do MS José Rita Martins Lara, solicitando para disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, para fazer o cadastrament...

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07/10/2009

Indicação 154/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando R...

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07/10/2009

Indicação 152/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja devolvido parte do duod&eacu...

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07/10/2009

Indicação 153/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer...

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06/10/2009

Indicação 151/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Associação Comercial e Industrial e Agropastoril Paulo Henrique Gonzaga, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que sejam promovid...

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06/10/2009

Indicação 149/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug solicitando um Orelhão (Telefone Público) em frente o Bar do Senhor Carlos M...

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Não possui

06/10/2009

Indicação 150/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Gerente da Algodoeira Catléia Gumercindo Vitorino de Souza, solicitando um Ore...

Aprovado

Não possui

06/10/2009

Lei Ordinária 736/2009 - Poder Executivo
VEDA A NOMEAÇAO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSAO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇOES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

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