Superlegis
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Última atualização geral: 23/10/2025 03:33
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/12/2016 Requerimento 403/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o espelho de ponto dos funcionários públicos, alocados no Pátio Municipal, referentes ao...
Aprovado
Não possui
02/12/2016 Requerimento 401/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
1 – Os motivos pela valorização do metro...
Aprovado
Não possui
02/12/2016 Requerimento 402/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia dos pagamentos efetuados a empresa Pavimenta Construções e Terraplanagem LTDA – EPP,...
Aprovado
Não possui
01/12/2016 Requerimento 400/2016 - Tânia Francini

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aoPrefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que preste alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis, são eles:
Quando será encaminhada a Lei que regulam...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Requerimento 399/2016 - Tânia Francini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Sr. Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a prestação de contas minuciosa, dos pagamentos efetuados com N&uacut...
Aprovado
Não possui
11/11/2016 Requerimento 398/2016 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando listagem contendo todos os atendimentos dos ESF`s e UBS. Atendi...
Aprovado
Não possui
10/11/2016 Requerimento 397/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis quanto a Empresa ENERGISA, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal pelo período de doze meses. 

Aprovado
Não possui
18/10/2016 Requerimento 396/2016 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que seja esclarecido qual médico obstetra estava de plantão no sábado, dia 15 de outubro...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Requerimento 393/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela André e para a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Amaral, solicitando que seja informado a esta Casa de Lei...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Requerimento 394/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as cotações efetuadas pela Administração P&uacut...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Requerimento 395/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que encaminhem para esta Casa de Leis, relação contendo as cirurgias eletivas, já autorizadas pela Auditoria do SUS, dos seguintes médicos: Fernando César Toledo, Vanessa Br...
Aprovado
Não possui
30/09/2016 Requerimento 392/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - O recurso pertencente ao Fundo de Investimento Social -...
Aprovado
Não possui
23/09/2016 Requerimento 390/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que nos seja encaminhada relação completa constando a fila de espera para realização de exames de todas as especialidades, contendo o...
Aprovado
Não possui
23/09/2016 Requerimento 391/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia dos holerites dos Servidores Públicos Municipais, lotados na função de m...
Aprovado
Não possui
09/09/2016 Requerimento 387/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 169/2016/Pregão Presencial n° 118/2016, cujo objeto &ea...
Aprovado
Não possui
09/09/2016 Requerimento 388/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia dos manuais de revisão das sete ambulâncias, pertencentes à frota...
Aprovado
Não possui
09/09/2016 Requerimento 389/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros e a Diretora Geral da AHBB, Paula Pavan, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
- Atualmente quantos Servidores Públicos Municipais, lot...
Aprovado
Não possui
26/08/2016 Requerimento 386/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Cas...
Aprovado
Não possui
19/08/2016 Requerimento 384/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/1...
Aprovado
Não possui
19/08/2016 Requerimento 385/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteament...
Aprovado
Não possui

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