Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/06/2023	Indicação 912/2023 - Alline Krug Tontini A construção de um parquinho ou playground oferecerá às crianças um espaço para brincadeiras, atividades ao ar livre e interação social, estimulando seu desenvolvimento motor, cognitivo e emocional. Além disso, tais áreas de lazer proporcionam uma oportunidade para os pais e cuidadores se aproximarem, criando uma comunidade mais coesa e fortalecendo os vínculos entre as famílias do bairro. Sabemos que a administração municipal tem se empenhado em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, investindo em projetos e infraestrutura que contribuem para o bem-estar da...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 913/2023 - Alline Krug Tontini A realização desse mutirão é uma medida essencial para promover a saúde reprodutiva e o planejamento familiar das mulheres. Contribuirão para reduzir a gravidez não planejada, permitindo que as famílias tenham o número de filhos desejado, de acordo com suas condições e recursos disponíveis. Além disso, essas ações demonstram o compromisso da administração municipal com a saúde e o bem-estar da população. Contamos com o apoio do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde para a realização desse mutirão, visando promover a saúde e o bem-estar das mulheres de nossa...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 914/2023 - Tucano A instalação de um parque infantil ou playground na Nova Feira Municipal é uma medida importante para promover o desenvolvimento saudável das crianças da comunidade. Essas áreas de lazer proporcionam um ambiente seguro e adequado para brincadeiras ao ar livre, interação social e atividades recreativas, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento das crianças. Além disso, a criação desse espaço de lazer na Nova Feira Municipal também terá impactos positivos no aspecto econômico. Ao atrair famílias para a feira, o parque infantil ou playground pode aumentar o fluxo de...	Aprovado
19/06/2023	Indicação 891/2023 - Marcelo Costa Como é do conhecimento público, a lavanderia do hospital desempenha um papel fundamental na manutenção da higiene e no fornecimento de roupas e lençóis limpos para os pacientes e profissionais de saúde. No entanto, é com grande preocupação que informo que a lavanderia atualmente não possui um sistema de ar condicionado adequado. Isso tem levado a condições desconfortáveis de trabalho para os funcionários, bem como potenciais problemas relacionados à saúde e à qualidade do serviço prestado.	Aprovado
19/06/2023	Indicação 892/2023 - Vanderson Cardoso Após o recapeamento das mencionadas avenidas, as pinturas das vagas de estacionamento foram cobertas, dificultando o trânsito local. Recebi constantes pedidos de empresários, funcionários e da população, solicitando a pronta resolução dessa questão, a fim de melhorar a fluidez e a segurança no trânsito da região. Diante deste fato, solicito encarecidamente que em conjunto com a Secretaria de Obras e o DEMUTRAN, viabilize a pintura das vagas de estacionamento nas Avenidas 4, 6, 8 e 11 o mais breve possível. Essa ação trará benefícios significativos para a mobilidade urbana,...	Aprovado
19/06/2023	Indicação 893/2023 - Vanderson Cardoso A troca da mobília é essencial para que os profissionais de saúde possam realizar suas atividades com segurança e conforto, além de proporcionar um ambiente acolhedor e mais agradável para os pacientes que utilizam os serviços dos ESFs. Muitos móveis estão desgastados pelo tempo e pelo uso constante, apresentando problemas como desgaste das peças, rasgos, manchas e outros danos.	Aprovado
19/06/2023	Indicação 894/2023 - André dos Anjos Essa propositura é no sentido de que seja realizada a revitalização do Canil, em seu entorno. Já a reforma do antigo espaço de baias, se faz necessária para que os animais que chegam da rua possam passar por exames e ficar em quarentena, para depois serem postos com os animais que já se encontram no Canil, nas baias atuais.	Aprovado
19/06/2023	Indicação 895/2023 - André dos Anjos Considerando que, a referida Lei foi feita em 2011 e de lá pra cá nosso Município cresceu, e o desenvolvimento em todos os setores precisam acompanhar este crescimento. Destarte, este Vereador foi procurado por proprietários de empresas funerárias de nosso município, que relataram a realidade que enfrentam no cotidiano de trabalho, e, solicitaram a revisão e atualização na Lei, e uma das principais demandas é a construção da sala de preparação de corpos nas dependências do Velório Municipal, que já é algo existente em vários Municípios. É a propositura e está a merecer a...	Aprovado
19/06/2023	Indicação 896/2023 - André dos Anjos Considerando que, muitas vezes, os familiares precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus entes. Considerando que, a formação especializada de profissionais para atender de maneira qualificada às necessidades dessa parcela da população seria muito interessante para o município e para aqueles que tem interesse em trabalhar e se enquadram para esse tipo de serviço. Considerando que, a função de um cuidador capacitado o é fazer para o idoso apenas o que o mesmo não consegue realizar sozinho, incentivar atividades adequadas à sua capacidade atual, mas também estar junto quando...	Aprovado
12/06/2023	Indicação 884/2023 - Vanderson Cardoso O Vereador Toninho Assunção dedicou anos de sua vida ao serviço público, representando os interesses da população de nossa cidade de maneira exemplar. Sua atuação na Câmara Municipal foi marcada pelo compromisso com o bem-estar da comunidade, buscando sempre soluções que promovessem o desenvolvimento local. Toninho Assunção foi um defensor incansável dos pequenos empreendedores e comerciantes locais, reconhecendo a importância da feira como um ponto de encontro e comércio fundamental para o crescimento econômico da região. Ele entendia a relevância desse espaço para a...	Aprovado
12/06/2023	Indicação 885/2023 - Marcelo Costa O Hospital Municipal desempenha um papel fundamental no atendimento e cuidado de nossa comunidade, oferecendo serviços de saúde essenciais para todos os cidadãos. No entanto, é importante reconhecer que a segurança dos pacientes, funcionários e visitantes também deve ser uma prioridade. Com o aumento dos muros do Hospital Municipal, seria possível fortalecer a segurança do local e garantir um ambiente mais protegido para aqueles que estão em busca de cuidados médicos. Essa medida ajudaria a prevenir intrusões indesejadas, proteger os pacientes em situações de emergência e...	Aprovado
12/06/2023	Indicação 886/2023 - Vanderson Cardoso Considerando que, todos precisam de área de lazer que proporcione o bem-estar físico e mental, e o local indicado é excelente para a instalação dos itens acima mencionados, pois é de fácil acesso para a população. A referida área terá como principal objetivo reunir amigos, familiares, pessoas que usufruam da localidade para conversar, descontrair e fazer atividades físicas.	Aprovado
12/06/2023	Indicação 887/2023 - André dos Anjos A revitalização desses locais é de extrema importância para promover a valorização do ambiente urbano, melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar espaços adequados para o lazer e convivência social. Além disso, ao realizar essa ação, estaremos contribuindo para a prevenção de problemas de saúde pública, como o acúmulo de lixo e a proliferação de vetores transmissores de doenças.	Aprovado
12/06/2023	Indicação 888/2023 - André dos Anjos Os moradores da região têm expressado preocupação com a velocidade dos veículos que trafegam nesse local, o que tem gerado insegurança e medo. A ausência de sinalização adequada e a falta de dispositivos de redução de velocidade contribuem para essa situação, tornando o entroncamento perigoso tanto para pedestres quanto para motoristas.	Aprovado
12/06/2023	Indicação 889/2023 - André dos Anjos A saúde bucal é um aspecto fundamental da saúde geral dos indivíduos. A falta de cuidados adequados pode levar ao surgimento de doenças bucais, como cáries, gengivite e periodontite, que, se não tratadas, podem ter impactos negativos na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos. Além disso, estudos científicos têm demonstrado a relação entre a saúde bucal e outras doenças, como as cardiovasculares. A presença de doenças periodontais, por exemplo, pode aumentar o risco de desenvolver problemas cardíacos, incluindo o infarto do miocárdio. Portanto, investir na saúde...	Aprovado
12/06/2023	Indicação 890/2023 - Marcelo Costa A ortopedia é uma especialidade médica fundamental no diagnóstico, tratamento e reabilitação de lesões e doenças que afetam o sistema musculoesquelético, como fraturas, lesões articulares, deformidades ósseas, entre outras condições. Ter mais um médico ortopedista disponível no município é essencial para garantir o acesso rápido e eficiente a um atendimento especializado nessa área.	Aprovado
05/06/2023	Indicação 877/2023 - Mika Ao longo dos anos, a Feira Municipal tem sido um ponto importante em nossa cidade, reunindo moradores e visitantes para desfrutar de produtos frescos, artesanato local e uma atmosfera acolhedora. Acreditamos que nominar a feira em homenagem ao Sr. Élio Balen seria uma justa recompensa por seu serviço exemplar e seu compromisso em fortalecer os laços comunitários.	Aprovado
05/06/2023	Indicação 878/2023 - Prof.ª Almira A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e implantação...	Aprovado
05/06/2023	Indicação 879/2023 - Vanderson Cardoso Com base em minha pesquisa, percebi que a instalação desses dispositivos metrologicos em nossa cidade poderia contribuir significativamente para a redução de sinistros e, consequentemente, para a segurança de nossos cidadãos. Esses dispositivos seriam capazes de monitorar e registrar as infrações de velocidade, fornecendo uma base metrológica sólida para a fiscalização do trânsito. Ao implementar esse sistema de controle de trânsito, teríamos a oportunidade de educar e conscientizar os condutores sobre a importância de obedecer aos limites de velocidade e respeitar as...	Aprovado
05/06/2023	Indicação 880/2023 - Vanderson Cardoso A criação de uma Creche para Idosos seria um passo significativo em direção a uma comunidade mais inclusiva e solidária, reconhecendo a importância de fornecer um ambiente seguro, estimulante e acolhedor para os idosos que enfrentam desafios de saúde, solidão ou falta de cuidadores em tempo integral. Uma creche para idosos poderia oferecer uma variedade de serviços e atividades, como cuidados de saúde básicos, alimentação adequada, assistência nas atividades da vida diária, programas de exercícios físicos, atividades recreativas, terapias ocupacionais, atividades culturais...	Aprovado

26/06/2023

Indicação 912/2023 - Alline Krug Tontini
A construção de um parquinho ou playground oferecerá às crianças um espaço para brincadeiras, atividades ao ar livre e interação social, estimulando seu desenvolvimento motor, cognitivo e emocional. Além disso, tais áreas de lazer proporcionam uma oportunidade para os pais e cuidadores se aproximarem, criando uma comunidade mais coesa e fortalecendo os vínculos entre as famílias do bairro. Sabemos que a administração municipal tem se empenhado em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, investindo em projetos e infraestrutura que contribuem para o bem-estar da...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 913/2023 - Alline Krug Tontini
A realização desse mutirão é uma medida essencial para promover a saúde reprodutiva e o planejamento familiar das mulheres. Contribuirão para reduzir a gravidez não planejada, permitindo que as famílias tenham o número de filhos desejado, de acordo com suas condições e recursos disponíveis. Além disso, essas ações demonstram o compromisso da administração municipal com a saúde e o bem-estar da população. Contamos com o apoio do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde para a realização desse mutirão, visando promover a saúde e o bem-estar das mulheres de nossa...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 914/2023 - Tucano
A instalação de um parque infantil ou playground na Nova Feira Municipal é uma medida importante para promover o desenvolvimento saudável das crianças da comunidade. Essas áreas de lazer proporcionam um ambiente seguro e adequado para brincadeiras ao ar livre, interação social e atividades recreativas, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento das crianças. Além disso, a criação desse espaço de lazer na Nova Feira Municipal também terá impactos positivos no aspecto econômico. Ao atrair famílias para a feira, o parque infantil ou playground pode aumentar o fluxo de...

Aprovado

19/06/2023

Indicação 891/2023 - Marcelo Costa
Como é do conhecimento público, a lavanderia do hospital desempenha um papel fundamental na manutenção da higiene e no fornecimento de roupas e lençóis limpos para os pacientes e profissionais de saúde. No entanto, é com grande preocupação que informo que a lavanderia atualmente não possui um sistema de ar condicionado adequado. Isso tem levado a condições desconfortáveis de trabalho para os funcionários, bem como potenciais problemas relacionados à saúde e à qualidade do serviço prestado.

Aprovado

19/06/2023

Indicação 892/2023 - Vanderson Cardoso
Após o recapeamento das mencionadas avenidas, as pinturas das vagas de estacionamento foram cobertas, dificultando o trânsito local. Recebi constantes pedidos de empresários, funcionários e da população, solicitando a pronta resolução dessa questão, a fim de melhorar a fluidez e a segurança no trânsito da região. Diante deste fato, solicito encarecidamente que em conjunto com a Secretaria de Obras e o DEMUTRAN, viabilize a pintura das vagas de estacionamento nas Avenidas 4, 6, 8 e 11 o mais breve possível. Essa ação trará benefícios significativos para a mobilidade urbana,...

Aprovado

19/06/2023

Indicação 893/2023 - Vanderson Cardoso
A troca da mobília é essencial para que os profissionais de saúde possam realizar suas atividades com segurança e conforto, além de proporcionar um ambiente acolhedor e mais agradável para os pacientes que utilizam os serviços dos ESFs. Muitos móveis estão desgastados pelo tempo e pelo uso constante, apresentando problemas como desgaste das peças, rasgos, manchas e outros danos.

Aprovado

19/06/2023

Indicação 894/2023 - André dos Anjos
Essa propositura é no sentido de que seja realizada a revitalização do Canil, em seu entorno. Já a reforma do antigo espaço de baias, se faz necessária para que os animais que chegam da rua possam passar por exames e ficar em quarentena, para depois serem postos com os animais que já se encontram no Canil, nas baias atuais.

Aprovado

19/06/2023

Indicação 895/2023 - André dos Anjos
Considerando que, a referida Lei foi feita em 2011 e de lá pra cá nosso Município cresceu, e o desenvolvimento em todos os setores precisam acompanhar este crescimento. Destarte, este Vereador foi procurado por proprietários de empresas funerárias de nosso município, que relataram a realidade que enfrentam no cotidiano de trabalho, e, solicitaram a revisão e atualização na Lei, e uma das principais demandas é a construção da sala de preparação de corpos nas dependências do Velório Municipal, que já é algo existente em vários Municípios. É a propositura e está a merecer a...

Aprovado

19/06/2023

Indicação 896/2023 - André dos Anjos
Considerando que, muitas vezes, os familiares precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus entes. Considerando que, a formação especializada de profissionais para atender de maneira qualificada às necessidades dessa parcela da população seria muito interessante para o município e para aqueles que tem interesse em trabalhar e se enquadram para esse tipo de serviço. Considerando que, a função de um cuidador capacitado o é fazer para o idoso apenas o que o mesmo não consegue realizar sozinho, incentivar atividades adequadas à sua capacidade atual, mas também estar junto quando...

Aprovado

12/06/2023

Indicação 884/2023 - Vanderson Cardoso
O Vereador Toninho Assunção dedicou anos de sua vida ao serviço público, representando os interesses da população de nossa cidade de maneira exemplar. Sua atuação na Câmara Municipal foi marcada pelo compromisso com o bem-estar da comunidade, buscando sempre soluções que promovessem o desenvolvimento local. Toninho Assunção foi um defensor incansável dos pequenos empreendedores e comerciantes locais, reconhecendo a importância da feira como um ponto de encontro e comércio fundamental para o crescimento econômico da região. Ele entendia a relevância desse espaço para a...

Aprovado

12/06/2023

Indicação 885/2023 - Marcelo Costa
O Hospital Municipal desempenha um papel fundamental no atendimento e cuidado de nossa comunidade, oferecendo serviços de saúde essenciais para todos os cidadãos. No entanto, é importante reconhecer que a segurança dos pacientes, funcionários e visitantes também deve ser uma prioridade. Com o aumento dos muros do Hospital Municipal, seria possível fortalecer a segurança do local e garantir um ambiente mais protegido para aqueles que estão em busca de cuidados médicos. Essa medida ajudaria a prevenir intrusões indesejadas, proteger os pacientes em situações de emergência e...

Aprovado

12/06/2023

Indicação 886/2023 - Vanderson Cardoso
Considerando que, todos precisam de área de lazer que proporcione o bem-estar físico e mental, e o local indicado é excelente para a instalação dos itens acima mencionados, pois é de fácil acesso para a população. A referida área terá como principal objetivo reunir amigos, familiares, pessoas que usufruam da localidade para conversar, descontrair e fazer atividades físicas.

Aprovado

12/06/2023

Indicação 887/2023 - André dos Anjos
A revitalização desses locais é de extrema importância para promover a valorização do ambiente urbano, melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar espaços adequados para o lazer e convivência social. Além disso, ao realizar essa ação, estaremos contribuindo para a prevenção de problemas de saúde pública, como o acúmulo de lixo e a proliferação de vetores transmissores de doenças.

Aprovado

12/06/2023

Indicação 888/2023 - André dos Anjos
Os moradores da região têm expressado preocupação com a velocidade dos veículos que trafegam nesse local, o que tem gerado insegurança e medo. A ausência de sinalização adequada e a falta de dispositivos de redução de velocidade contribuem para essa situação, tornando o entroncamento perigoso tanto para pedestres quanto para motoristas.

Aprovado

12/06/2023

Indicação 889/2023 - André dos Anjos
A saúde bucal é um aspecto fundamental da saúde geral dos indivíduos. A falta de cuidados adequados pode levar ao surgimento de doenças bucais, como cáries, gengivite e periodontite, que, se não tratadas, podem ter impactos negativos na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos. Além disso, estudos científicos têm demonstrado a relação entre a saúde bucal e outras doenças, como as cardiovasculares. A presença de doenças periodontais, por exemplo, pode aumentar o risco de desenvolver problemas cardíacos, incluindo o infarto do miocárdio. Portanto, investir na saúde...

Aprovado

12/06/2023

Indicação 890/2023 - Marcelo Costa
A ortopedia é uma especialidade médica fundamental no diagnóstico, tratamento e reabilitação de lesões e doenças que afetam o sistema musculoesquelético, como fraturas, lesões articulares, deformidades ósseas, entre outras condições. Ter mais um médico ortopedista disponível no município é essencial para garantir o acesso rápido e eficiente a um atendimento especializado nessa área.

Aprovado

05/06/2023

Indicação 877/2023 - Mika
Ao longo dos anos, a Feira Municipal tem sido um ponto importante em nossa cidade, reunindo moradores e visitantes para desfrutar de produtos frescos, artesanato local e uma atmosfera acolhedora. Acreditamos que nominar a feira em homenagem ao Sr. Élio Balen seria uma justa recompensa por seu serviço exemplar e seu compromisso em fortalecer os laços comunitários.

Aprovado

05/06/2023

Indicação 878/2023 - Prof.ª Almira
A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e implantação...

Aprovado

05/06/2023

Indicação 879/2023 - Vanderson Cardoso
Com base em minha pesquisa, percebi que a instalação desses dispositivos metrologicos em nossa cidade poderia contribuir significativamente para a redução de sinistros e, consequentemente, para a segurança de nossos cidadãos. Esses dispositivos seriam capazes de monitorar e registrar as infrações de velocidade, fornecendo uma base metrológica sólida para a fiscalização do trânsito. Ao implementar esse sistema de controle de trânsito, teríamos a oportunidade de educar e conscientizar os condutores sobre a importância de obedecer aos limites de velocidade e respeitar as...

Aprovado

05/06/2023

Indicação 880/2023 - Vanderson Cardoso
A criação de uma Creche para Idosos seria um passo significativo em direção a uma comunidade mais inclusiva e solidária, reconhecendo a importância de fornecer um ambiente seguro, estimulante e acolhedor para os idosos que enfrentam desafios de saúde, solidão ou falta de cuidadores em tempo integral. Uma creche para idosos poderia oferecer uma variedade de serviços e atividades, como cuidados de saúde básicos, alimentação adequada, assistência nas atividades da vida diária, programas de exercícios físicos, atividades recreativas, terapias ocupacionais, atividades culturais...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros