Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 11/12/2025 16:24
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/09/2016 Requerimento 388/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia dos manuais de revisão das sete ambulâncias, pertencentes à frota...
Aprovado
Não possui
09/09/2016 Requerimento 389/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros e a Diretora Geral da AHBB, Paula Pavan, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
- Atualmente quantos Servidores Públicos Municipais, lot...
Aprovado
Não possui
26/08/2016 Requerimento 386/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Cas...
Aprovado
Não possui
19/08/2016 Requerimento 384/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/1...
Aprovado
Não possui
19/08/2016 Requerimento 385/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteament...
Aprovado
Não possui
11/08/2016 Requerimento 383/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
-Cóp...
Aprovado
Não possui
29/07/2016 Requerimento 381/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem contendo todos os atendimentos com distribuição de cestas básicas...
Aprovado
Não possui
29/07/2016 Requerimento 382/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quantas ambulâncias fazem parte da frota Municipal, para atender emergências?
2 - Desses ve...
Aprovado
Não possui
11/07/2016 Requerimento 380/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal de Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da instalação da Empresa Biouija do Brasil Agroindustrial LTDA no...
Aprovado
Não possui
01/07/2016 Requerimento 379/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis os valores que são repassados pelo Sistema Único de Saúde a S...
Aprovado
Não possui
23/06/2016 Requerimento 378/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
- Cópia dos pagamentos...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Requerimento 377/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretário de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem dos contribuintes inscritos em dívida ativa da Prefeitura Municipal.
Aprovado
Não possui
08/06/2016 Requerimento 375/2016 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóvel;
Aprovado
Não possui
08/06/2016 Requerimento 376/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia do Projeto, elaborado pela arquiteta Marceli Korb, o qual visa tomar o...
Aprovado
Não possui
30/05/2016 Requerimento 374/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal.

JUSTIFIC...
Aprovado
Não possui
06/05/2016 Requerimento 372/2016 - Guerino Perius
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de execução da obra de pavimentaç...
Aprovado
Não possui
06/05/2016 Requerimento 373/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Existe algum ponto de encontro para os munícipes que...
Aprovado
Não possui
29/04/2016 Requerimento 371/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando as seguintes informações:
1 - A SANESUL de nossa municipalidade tem efetuado, a pedido do consumidor, a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulaçã...
Aprovado
Não possui
28/04/2016 Requerimento 370/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Nossa municipalidade tem cumprido todas as metas e objet...
Aprovado
Não possui
14/04/2016 Requerimento 369/2016 - Sonia Maran
ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, ao Pastor Bremer Klaus Moura da Silva, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando o que segue:
- Que seja encaminhada a Câmara Municipal, a Lei do Conselho Municipal de Saúde, bem como, o Regimento Interno do mesmo.
- Que seja enc...
Aprovado
Não possui

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