Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/08/2008	Lei Ordinária 689/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizante de Chapadão do Sul - SEPROSIJL LTDA e da outras providências.	Aprovado	Não possui
27/08/2008	Lei Ordinária 668/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
26/06/2008	Lei Ordinária 687/2008 - Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
29/05/2008	Lei Ordinária 299/2008 - Poder Executivo "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mato Grosso do Sul - MS, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências"	Aprovado	Não possui
28/05/2008	Lei Ordinária 685/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial que menciona e da outras providências	Aprovado	Não possui
28/05/2008	Lei Ordinária 686/2008 - Poder Executivo Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e da outras providências.	Aprovado	Não possui
21/05/2008	Lei Ordinária 680/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.	Aprovado	Não possui
21/05/2008	Lei Ordinária 681/2008 - Poder Executivo Dá nova redação aos Artigos 1 e 5 da Lei n 640, de 18 de Setembro de 2007 e da outras providências.	Aprovado	Não possui
21/05/2008	Lei Ordinária 683/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal locar, ceder e adequar imóveis e da outras providências.	Aprovado	Não possui
21/05/2008	Lei Ordinária 684/2008 - Poder Executivo Desafeta a classe de bens públicos de uso especial e classifica como bem público dominical área que especifica, autoriza doações de área e da outras providências.	Aprovado	Não possui
16/05/2008	Lei Ordinária 676/2008 - Poder Executivo Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e da outras providências.	Aprovado	Não possui
16/05/2008	Lei Ordinária 677/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da providências.	Aprovado	Não possui
16/05/2008	Lei Ordinária 678/2008 - Poder Executivo Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal e de Fabricação Caseiras e da outras providências.	Aprovado	Não possui
16/05/2008	Lei Ordinária 679/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Exercício de 2008 em mais de 20% (vinte porcento) e da outras providências.	Aprovado	Não possui
11/05/2008	Lei Complementar 48/2008 - Poder Executivo "Dá nova redação ao art. 1° da Lei 670, de 27 de março de 2008, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
05/05/2008	Lei Ordinária 675/2008 - Poder Executivo Dá nova redação ao Artigo 5 da Lei n 648, de 14 de novembro de 2007, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
24/04/2008	Lei Ordinária 674/2008 - Poder Executivo Inclui o inciso VI ao artigo 7 da Lei n 223/96 de 14 de março de 1996 e da outras providências.	Aprovado	Não possui
18/04/2008	Lei Ordinária 673/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Associação dos Orientadores Acadêmicos de Pedagogia e da outras providências.	Aprovado	Não possui
11/04/2008	Lei Ordinária 671/2008 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Lauradaine e da outras providências.	Aprovado	Não possui
11/04/2008	Lei Ordinária 672/2008 - Poder Executivo Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - e da outras providencias.	Aprovado	Não possui

29/08/2008

Lei Ordinária 689/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizante de Chapadão do Sul - SEPROSIJL LTDA e da outras providências.

Aprovado

Não possui

27/08/2008

Lei Ordinária 668/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

26/06/2008

Lei Ordinária 687/2008 - Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

29/05/2008

Lei Ordinária 299/2008 - Poder Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mato Grosso do Sul - MS, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências"

Aprovado

Não possui

28/05/2008

Lei Ordinária 685/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial que menciona e da outras providências

Aprovado

Não possui

28/05/2008

Lei Ordinária 686/2008 - Poder Executivo
Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e da outras providências.

Aprovado

Não possui

21/05/2008

Lei Ordinária 680/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.

Aprovado

Não possui

21/05/2008

Lei Ordinária 681/2008 - Poder Executivo
Dá nova redação aos Artigos 1 e 5 da Lei n 640, de 18 de Setembro de 2007 e da outras providências.

Aprovado

Não possui

21/05/2008

Lei Ordinária 683/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal locar, ceder e adequar imóveis e da outras providências.

Aprovado

Não possui

21/05/2008

Lei Ordinária 684/2008 - Poder Executivo
Desafeta a classe de bens públicos de uso especial e classifica como bem público dominical área que especifica, autoriza doações de área e da outras providências.

Aprovado

Não possui

16/05/2008

Lei Ordinária 676/2008 - Poder Executivo
Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e da outras providências.

Aprovado

Não possui

16/05/2008

Lei Ordinária 677/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da providências.

Aprovado

Não possui

16/05/2008

Lei Ordinária 678/2008 - Poder Executivo
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal e de Fabricação Caseiras e da outras providências.

Aprovado

Não possui

16/05/2008

Lei Ordinária 679/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Exercício de 2008 em mais de 20% (vinte porcento) e da outras providências.

Aprovado

Não possui

11/05/2008

Lei Complementar 48/2008 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao art. 1° da Lei 670, de 27 de março de 2008, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

05/05/2008

Lei Ordinária 675/2008 - Poder Executivo
Dá nova redação ao Artigo 5 da Lei n 648, de 14 de novembro de 2007, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

24/04/2008

Lei Ordinária 674/2008 - Poder Executivo
Inclui o inciso VI ao artigo 7 da Lei n 223/96 de 14 de março de 1996 e da outras providências.

Aprovado

Não possui

18/04/2008

Lei Ordinária 673/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Associação dos Orientadores Acadêmicos de Pedagogia e da outras providências.

Aprovado

Não possui

11/04/2008

Lei Ordinária 671/2008 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Lauradaine e da outras providências.

Aprovado

Não possui

11/04/2008

Lei Ordinária 672/2008 - Poder Executivo
Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - e da outras providencias.

Aprovado

Não possui

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