Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/12/2007	Lei Complementar 44/2007 - Poder Executivo "Altera o Artigo 5° da Lei n° 650 de 30 de Novembro de 2007 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
11/12/2007	Lei Complementar 43/2007 - Poder Executivo "Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n° 012, de 01 de Julho de 2002, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/12/2007	Lei Ordinária 652/2007 - Poder Executivo Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Chapadão do Sul para o exercício de 2008.	Aprovado	Não possui
07/12/2007	Lei Ordinária 651/2007 - Poder Executivo Institui a Política Municipal de Incentivo as Micro Destilaria de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana de Açúcar.	Aprovado	Não possui
30/11/2007	Lei Ordinária 650/2007 - Poder Executivo Dispõe sobre a realização de Concurso Público de Decoração Natalina e da outras providências.	Aprovado	Não possui
26/11/2007	Lei Ordinária 649/2007 - Poder Executivo Autoriza permuta de lotes urbanos que especifica e da outra providências.	Aprovado	Não possui
14/11/2007	Lei Ordinária 648/2007 - Poder Executivo Autoriza unificação de áreas para a regularização fundiária e da outras providências.	Aprovado	Não possui
25/10/2007	Lei Ordinária 646/2007 - Poder Executivo Altera redação dos Artigos 4 e 5 da Lei n 622, de 11 de junho de 2007 e da outras providências.	Aprovado	Não possui
25/10/2007	Lei Ordinária 647/2007 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e da outras providências.	Aprovado	Não possui
24/10/2007	Lei Complementar 42/2007 - Poder Executivo "Altera os anexos I, III, V, VI. VII e IX da Lei Complementar n° 040, de 04 de Setembro de 2007".	Aprovado	Não possui
19/10/2007	Lei Ordinária 645/2007 - Poder Executivo Dá nova direção a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul MS e da outras providências.	Aprovado	Não possui
15/10/2007	Lei Ordinária 644/2007 - Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal realizar obra de pavimentação em passeios e calçadas públicas do município de chapadão do Sul - MS e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
28/09/2007	Lei Ordinária 643/2007 - Poder Executivo Dispõe sobre o programa ambiental de produção Chapadense de biodiesel e da outras providências.	Aprovado	Não possui
18/09/2007	Lei Ordinária 640/2007 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providências.	Aprovado	Não possui
18/09/2007	Lei Ordinária 641/2007 - Poder Executivo Concede Subvenção Social a Associação dos Servidores Publico do Município de Chapadão do Sul - ASPUMCS, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
18/09/2007	Lei Ordinária 642/2007 - Poder Executivo Autoriza o Poder Municipal a abnr Crédito Especial que menciona e da providências.	Aprovado	Não possui
04/09/2007	Lei Ordinária 639/2007 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades ou Agremiações Educacionais, Assistenciais, culturas e Desportivas e da outras providências.	Aprovado	Não possui
04/09/2007	Lei Complementar 40/2007 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos, e da outras providências".	Aprovado	Não possui
04/09/2007	Lei Complementar 41/2007 - Poder Executivo "Dispõe sobre o regime jurídico e aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapadáo do Sul, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/08/2007	Lei Ordinária 634/2007 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e da outras providências.	Aprovado	Não possui

12/12/2007

Lei Complementar 44/2007 - Poder Executivo
"Altera o Artigo 5° da Lei n° 650 de 30 de Novembro de 2007 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

11/12/2007

Lei Complementar 43/2007 - Poder Executivo
"Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n° 012, de 01 de Julho de 2002, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/12/2007

Lei Ordinária 652/2007 - Poder Executivo
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Chapadão do Sul para o exercício de 2008.

Aprovado

Não possui

07/12/2007

Lei Ordinária 651/2007 - Poder Executivo
Institui a Política Municipal de Incentivo as Micro Destilaria de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana de Açúcar.

Aprovado

Não possui

30/11/2007

Lei Ordinária 650/2007 - Poder Executivo
Dispõe sobre a realização de Concurso Público de Decoração Natalina e da outras providências.

Aprovado

Não possui

26/11/2007

Lei Ordinária 649/2007 - Poder Executivo
Autoriza permuta de lotes urbanos que especifica e da outra providências.

Aprovado

Não possui

14/11/2007

Lei Ordinária 648/2007 - Poder Executivo
Autoriza unificação de áreas para a regularização fundiária e da outras providências.

Aprovado

Não possui

25/10/2007

Lei Ordinária 646/2007 - Poder Executivo
Altera redação dos Artigos 4 e 5 da Lei n 622, de 11 de junho de 2007 e da outras providências.

Aprovado

Não possui

25/10/2007

Lei Ordinária 647/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e da outras providências.

Aprovado

Não possui

24/10/2007

Lei Complementar 42/2007 - Poder Executivo
"Altera os anexos I, III, V, VI. VII e IX da Lei Complementar n° 040, de 04 de Setembro de 2007".

Aprovado

Não possui

19/10/2007

Lei Ordinária 645/2007 - Poder Executivo
Dá nova direção a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul MS e da outras providências.

Aprovado

Não possui

15/10/2007

Lei Ordinária 644/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal realizar obra de pavimentação em passeios e calçadas públicas do município de chapadão do Sul - MS e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

28/09/2007

Lei Ordinária 643/2007 - Poder Executivo
Dispõe sobre o programa ambiental de produção Chapadense de biodiesel e da outras providências.

Aprovado

Não possui

18/09/2007

Lei Ordinária 640/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providências.

Aprovado

Não possui

18/09/2007

Lei Ordinária 641/2007 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social a Associação dos Servidores Publico do Município de Chapadão do Sul - ASPUMCS, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

18/09/2007

Lei Ordinária 642/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Municipal a abnr Crédito Especial que menciona e da providências.

Aprovado

Não possui

04/09/2007

Lei Ordinária 639/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades ou Agremiações Educacionais, Assistenciais, culturas e Desportivas e da outras providências.

Aprovado

Não possui

04/09/2007

Lei Complementar 40/2007 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos, e da outras providências".

Aprovado

Não possui

04/09/2007

Lei Complementar 41/2007 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o regime jurídico e aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapadáo do Sul, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

28/08/2007

Lei Ordinária 634/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e da outras providências.

Aprovado

Não possui

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