Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/08/2007	Lei Ordinária 635/2007 - Poder Executivo Concede Subvenão Social ao Mato Clube Chapadão e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
28/08/2007	Lei Ordinária 636/2007 - Poder Executivo Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 580, de 16 de agosto de 2006 e da outras providências.	Aprovado	Não possui
28/08/2007	Lei Ordinária 637/2007 - Poder Executivo Altera a redação do Artigo 2° e seu Inciso 1, da Lei n° 603, de 01 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Concelho do FUNDEB e da outras providências.	Aprovado	Não possui
28/08/2007	Lei Ordinária 638/2007 - Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Políticas Publicas sobre Drogas, Conselho Municipal Antidrogas, e o Fundo Municipal Antidrogas e da outras providências.	Aprovado	Não possui
27/08/2007	Lei Ordinária 633/2007 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.	Aprovado	Não possui
15/08/2007	Lei Complementar 39/2007 - Poder Executivo "Revoga a letra "f" do Inciso II, do Artigo 188 e os Artigos 369 a 374 da Lei Complementar n° 037/06, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/07/2007	Lei Ordinária 630/2007 - Poder Executivo Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
10/07/2007	Lei Ordinária 631/2007 - Poder Executivo Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 624, de 11 de Junho de 2011,e da providências.	Aprovado	Não possui
10/07/2007	Lei Ordinária 632/2007 - Poder Executivo Altera a Descrição de Perímetro Urbano de Cliapadão do Sul, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
26/06/2007	Lei Ordinária 626/2007 - Poder Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico, mama e da próstata, para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
26/06/2007	Lei Ordinária 627/2007 - Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
26/06/2007	Lei Ordinária 628/2007 - Poder Executivo Declara de Utilidade Pública a ASSOCIASUL - Associação de Costureiras(os) de Chapadão do Sul Tesoura Mágica, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
26/06/2007	Lei Ordinária 629/2007 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do exercício de 2007 em mais de 20% (vinte porcento) e da outras providências.	Aprovado	Não possui
22/06/2007	Lei Ordinária 625/2007 - Poder Executivo Concede a Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
11/06/2007	Lei Ordinária 622/2007 - Poder Executivo "Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Cfiapadão do Sul, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
11/06/2007	Lei Ordinária 623/2007 - Poder Executivo Autoriza executar serviços no Kartódromo e da outras providências.	Aprovado	Não possui
11/06/2007	Lei Ordinária 624/2007 - Poder Executivo Autoriza a concessão de desconto para pagamentos de tributos que especifica e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
28/05/2007	Lei Ordinária 620/2007 - Poder Executivo "Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRODICHAP, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/05/2007	Lei Ordinária 621/2007 - Poder Executivo "Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui área elencada que especifica, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
21/05/2007	Lei Ordinária 616/2007 - Poder Executivo "Institui a Semana Municipal de Incentivo á Saúde Mamária a ser realizada Anualmente em Chapadão do Sul".	Aprovado	Não possui

28/08/2007

Lei Ordinária 635/2007 - Poder Executivo
Concede Subvenão Social ao Mato Clube Chapadão e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

28/08/2007

Lei Ordinária 636/2007 - Poder Executivo
Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 580, de 16 de agosto de 2006 e da outras providências.

Aprovado

Não possui

28/08/2007

Lei Ordinária 637/2007 - Poder Executivo
Altera a redação do Artigo 2° e seu Inciso 1, da Lei n° 603, de 01 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Concelho do FUNDEB e da outras providências.

Aprovado

Não possui

28/08/2007

Lei Ordinária 638/2007 - Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Políticas Publicas sobre Drogas, Conselho Municipal Antidrogas, e o Fundo Municipal Antidrogas e da outras providências.

Aprovado

Não possui

27/08/2007

Lei Ordinária 633/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.

Aprovado

Não possui

15/08/2007

Lei Complementar 39/2007 - Poder Executivo
"Revoga a letra "f" do Inciso II, do Artigo 188 e os Artigos 369 a 374 da Lei Complementar n° 037/06, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/07/2007

Lei Ordinária 630/2007 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

10/07/2007

Lei Ordinária 631/2007 - Poder Executivo
Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 624, de 11 de Junho de 2011,e da providências.

Aprovado

Não possui

10/07/2007

Lei Ordinária 632/2007 - Poder Executivo
Altera a Descrição de Perímetro Urbano de Cliapadão do Sul, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

26/06/2007

Lei Ordinária 626/2007 - Poder Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico, mama e da próstata, para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

26/06/2007

Lei Ordinária 627/2007 - Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

26/06/2007

Lei Ordinária 628/2007 - Poder Executivo
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIASUL - Associação de Costureiras(os) de Chapadão do Sul Tesoura Mágica, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

26/06/2007

Lei Ordinária 629/2007 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do exercício de 2007 em mais de 20% (vinte porcento) e da outras providências.

Aprovado

Não possui

22/06/2007

Lei Ordinária 625/2007 - Poder Executivo
Concede a Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

11/06/2007

Lei Ordinária 622/2007 - Poder Executivo
"Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Cfiapadão do Sul, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

11/06/2007

Lei Ordinária 623/2007 - Poder Executivo
Autoriza executar serviços no Kartódromo e da outras providências.

Aprovado

Não possui

11/06/2007

Lei Ordinária 624/2007 - Poder Executivo
Autoriza a concessão de desconto para pagamentos de tributos que especifica e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

28/05/2007

Lei Ordinária 620/2007 - Poder Executivo
"Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRODICHAP, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

28/05/2007

Lei Ordinária 621/2007 - Poder Executivo
"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui área elencada que especifica, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

21/05/2007

Lei Ordinária 616/2007 - Poder Executivo
"Institui a Semana Municipal de Incentivo á Saúde Mamária a ser realizada Anualmente em Chapadão do Sul".

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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