Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/06/2023	Indicação 881/2023 - Prof.ª Almira As associações desempenham um papel significativo na promoção do trabalho social e do desenvolvimento comunitário em nosso município. Essas iniciativas têm um valor social e econômico considerável, contribuindo para a geração de empregos, a preservação de tradições culturais e o fortalecimento da identidade local. Ao garantir a prioridade de barracas nos eventos municipais e feiras, as associações terão a oportunidade de expor seus produtos e serviços, alcançar um público mais amplo e gerar renda. Além disso, essa iniciativa também estimula a economia local,...	Aprovado
05/06/2023	Indicação 882/2023 - Prof.ª Almira A inclusão de pessoas com deficiência nas vagas de concursos e processos seletivos é uma prática alinhada com os princípios da igualdade e da justiça social. Ela representa um importante passo para garantir a participação ativa desses cidadãos na vida pública, proporcionando oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Ao adotar essa medida, o município demonstrará seu compromisso com a inclusão, criando condições equitativas para que as pessoas com deficiência possam competir em igualdade de condições por vagas no serviço público. Além disso, essa...	Aprovado
05/06/2023	Indicação 883/2023 - Tucano O Terminal Rodoviário é um importante ponto de acesso e trânsito de pessoas em nosso município. É essencial que esse espaço seja adequadamente iluminado, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para todos que o utilizam. No entanto, tenho observado que algumas lâmpadas estão apresentando defeito ou estão apagadas, o que compromete a visibilidade e a sensação de segurança no local. A iluminação adequada do Terminal Rodoviário contribui para a prevenção de acidentes, a inibição de atos de violência e a promoção de um ambiente mais seguro e confortável para os...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 868/2023 - Marcelo Costa Ultimamente, tenho observado um problema recorrente na Rua Paranaíba, que afeta diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos que transitam naquela via. Durante a noite, diversas lâmpadas encontram-se apagadas, gerando um ambiente escuro e propício para a ocorrência de incidentes. Além disso, durante o dia, algumas lâmpadas permanecem acesas desnecessariamente, desperdiçando energia e recursos públicos. Portanto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas necessárias para corrigir esse problema o mais rápido possível. Solicito que seja realizada uma inspeção...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 869/2023 - Marcelo Costa Os parquinhos são espaços fundamentais para o desenvolvimento físico e social das crianças, proporcionando momentos de diversão, interação e aprendizado. No entanto, tenho observado que a areia presente nos parquinhos das praças municipais já não está mais em condições adequadas de uso, apresentando sinais de desgaste, sujeira e falta de manutenção adequada. Essa situação pode trazer riscos à segurança das crianças que frequentam esses espaços. A areia desgastada pode conter objetos cortantes ou prejudiciais à saúde, além de aumentar a possibilidade de quedas e...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 870/2023 - Marcelo Costa Primeiramente, é com frequência que tenho observado veículos estacionados de forma inadequada, obstruindo o passeio público destinado aos pedestres. Essa prática não apenas causa transtornos e dificuldades para os pedestres, como também pode comprometer sua segurança e mobilidade. Além disso, tenho notado que algumas oficinas mecânicas, em determinadas situações, contribuem para a obstrução do passeio público, dificultando ainda mais o trânsito de pedestres. A fiscalização rigorosa e a aplicação de multas adequadas podem contribuir para a redução dessas infrações e,...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 871/2023 - Marcelo Costa Tenho observado com grande apreensão o crescimento descontrolado da vegetação ao longo do córrego que margeia a Av. Rio de Janeiro. Esse matagal tem se tornado um refúgio para usuários de drogas, que aproveitam a vegetação densa como esconderijo para o consumo de entorpecentes. Essa situação gera um ambiente propício para o aumento da criminalidade, além de representar riscos à saúde e à segurança de todos que transitam pela região. Além da roçagem, sugiro que sejam implementadas ações preventivas para evitar que o matagal volte a crescer descontroladamente. Isso...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 872/2023 - André dos Anjos A quadra de grama sintética do Bairro Esplanada tem sido um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade, proporcionando atividades esportivas e momentos de diversão para pessoas de todas as idades. No entanto, com o passar do tempo, é natural que ocorra desgaste e deterioração das instalações, o que acaba comprometendo a experiência dos usuários. Acredito que essa iniciativa irá fortalecer os laços comunitários, promover a prática esportiva e contribuir para a qualidade de vida dos moradores do Bairro Esplanada. Agradeço antecipadamente pela atenção dada a esta...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 873/2023 - André dos Anjos Essa indicação tem como objetivo honrar a memória daqueles que dedicaram sua vida ao progresso e ao bem-estar de nossa cidade, e também reconhecer a importância da participação ativa dos moradores na construção da história do local. Sugiro que seja realizada uma consulta à comunidade, por meio de uma pesquisa ou audiência pública, para que os moradores possam indicar nomes de personalidades locais que se destacaram em diversas áreas, como empreendedorismo, cultura, esporte, educação ou assistência social. Dessa forma, a escolha do nome será democrática e...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 874/2023 - Vanderson Cardoso Durante uma visita in loco, pude constatar que várias pessoas circulam próximas a essas represas, aproveitando o espaço para caminhadas e momentos de lazer. Além disso, alguns moradores expressaram o desejo de que sejam construídas calçadas no entorno das represas. A construção de calçadas no local oferecerá diversos benefícios à comunidade. Primeiramente, garantirá a segurança dos pedestres que transitam pela região, afastando-os da via onde circulam veículos, reduzindo assim o risco de acidentes. Além disso, a presença das calçadas proporcionará uma infraestrutura...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 875/2023 - Vanderson Cardoso O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região. Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas, além de...	Aprovado
29/05/2023	Indicação 876/2023 - Vanderson Cardoso Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem acompanhado o ritmo do...	Aprovado
19/05/2023	Indicação 853/2023 - Mika Considerando a necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social da região e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores das empresas localizadas próximas aos trechos da MS 306 (até o KM 105) e BR 060 (até o KM 10), é fundamental implementar uma linha de transporte coletivo que atenda a essa demanda específica. A criação dessa linha trará diversos benefícios para a comunidade, as empresas e o meio ambiente, justificando plenamente sua implantação.	Aprovado
19/05/2023	Indicação 854/2023 - Alline Krug Tontini A presença de câmeras de segurança nessas áreas estratégicas, em conjunto com um sistema de monitoramento eficiente, trará benefícios significativos para a comunidade, como a prevenção e dissuasão da criminalidade: As câmeras de segurança atuam como um importante elemento dissuasório, desencorajando a prática de crimes e aumentando a sensação de segurança nas vias públicas. Identificação de suspeitos e prova em investigações: Em casos de incidentes ou crimes, as imagens captadas pelas câmeras podem ser utilizadas como evidências fundamentais nas investigações...	Aprovado
19/05/2023	Indicação 855/2023 - Alline Krug Tontini A ausência de uma sinalização adequada nessa região resulta em situações de insegurança, congestionamentos e potenciais riscos de acidentes. Melhorias na sinalização são fundamentais para garantir a segurança viária, otimizar o fluxo de tráfego e proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente para todos os usuários da via.	Aprovado
19/05/2023	Indicação 856/2023 - Emerson Sapo Chegou a conhecimento deste vereador, que atualmente o Hospital Municipal enfrenta dificuldades com a falta de papel sulfite, uma vez que a quantidade adquirida não é suficiente para suprir a demanda do estabelecimento de saúde, desta forma, solicito que seja realizada uma avaliação referente a quantidade de papel que vem sendo adquirida para que seja ampliada e assim atenda a necessidade e a demanda do Hospital.	Aprovado
19/05/2023	Indicação 857/2023 - André dos Anjos A instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nessas vias é necessária para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, além de contribuir para a estética e valorização do ambiente urbano. Essa medida já foi indicada anteriormente e reforça o compromisso com a modernização e bem-estar da comunidade local.	Aprovado
19/05/2023	Indicação 858/2023 - Vanderson Cardoso É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações proporcionará ambientes mais...	Aprovado
19/05/2023	Indicação 859/2023 - Vanderson Cardoso A adoção de lajes de concreto armado para o fechamento desses canais proporcionará uma solução eficaz para a problemática. Essa medida contribuirá para a prevenção de acidentes, especialmente para crianças e pedestres que transitam nas proximidades, evitando quedas e afogamentos. Além disso, o fechamento dos canais também impedirá o acúmulo de lixo, detritos e proliferação de mosquitos transmissores de doenças, melhorando a qualidade de vida da população local.	Aprovado
19/05/2023	Indicação 860/2023 - Vanderson Cardoso A reforma dessas alas é essencial para proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado aos pacientes, além de oferecer condições adequadas de trabalho para os profissionais da saúde. Entre as melhorias necessárias, destacam-se a renovação das instalações elétricas e hidráulicas, a readequação dos espaços físicos, a troca de mobiliário obsoleto e danificado, e a melhoria da infraestrutura geral	Aprovado

05/06/2023

Indicação 881/2023 - Prof.ª Almira
As associações desempenham um papel significativo na promoção do trabalho social e do desenvolvimento comunitário em nosso município. Essas iniciativas têm um valor social e econômico considerável, contribuindo para a geração de empregos, a preservação de tradições culturais e o fortalecimento da identidade local. Ao garantir a prioridade de barracas nos eventos municipais e feiras, as associações terão a oportunidade de expor seus produtos e serviços, alcançar um público mais amplo e gerar renda. Além disso, essa iniciativa também estimula a economia local,...

Aprovado

05/06/2023

Indicação 882/2023 - Prof.ª Almira
A inclusão de pessoas com deficiência nas vagas de concursos e processos seletivos é uma prática alinhada com os princípios da igualdade e da justiça social. Ela representa um importante passo para garantir a participação ativa desses cidadãos na vida pública, proporcionando oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Ao adotar essa medida, o município demonstrará seu compromisso com a inclusão, criando condições equitativas para que as pessoas com deficiência possam competir em igualdade de condições por vagas no serviço público. Além disso, essa...

Aprovado

05/06/2023

Indicação 883/2023 - Tucano
O Terminal Rodoviário é um importante ponto de acesso e trânsito de pessoas em nosso município. É essencial que esse espaço seja adequadamente iluminado, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para todos que o utilizam. No entanto, tenho observado que algumas lâmpadas estão apresentando defeito ou estão apagadas, o que compromete a visibilidade e a sensação de segurança no local. A iluminação adequada do Terminal Rodoviário contribui para a prevenção de acidentes, a inibição de atos de violência e a promoção de um ambiente mais seguro e confortável para os...

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29/05/2023

Indicação 868/2023 - Marcelo Costa
Ultimamente, tenho observado um problema recorrente na Rua Paranaíba, que afeta diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos que transitam naquela via. Durante a noite, diversas lâmpadas encontram-se apagadas, gerando um ambiente escuro e propício para a ocorrência de incidentes. Além disso, durante o dia, algumas lâmpadas permanecem acesas desnecessariamente, desperdiçando energia e recursos públicos. Portanto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas necessárias para corrigir esse problema o mais rápido possível. Solicito que seja realizada uma inspeção...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 869/2023 - Marcelo Costa
Os parquinhos são espaços fundamentais para o desenvolvimento físico e social das crianças, proporcionando momentos de diversão, interação e aprendizado. No entanto, tenho observado que a areia presente nos parquinhos das praças municipais já não está mais em condições adequadas de uso, apresentando sinais de desgaste, sujeira e falta de manutenção adequada. Essa situação pode trazer riscos à segurança das crianças que frequentam esses espaços. A areia desgastada pode conter objetos cortantes ou prejudiciais à saúde, além de aumentar a possibilidade de quedas e...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 870/2023 - Marcelo Costa
Primeiramente, é com frequência que tenho observado veículos estacionados de forma inadequada, obstruindo o passeio público destinado aos pedestres. Essa prática não apenas causa transtornos e dificuldades para os pedestres, como também pode comprometer sua segurança e mobilidade. Além disso, tenho notado que algumas oficinas mecânicas, em determinadas situações, contribuem para a obstrução do passeio público, dificultando ainda mais o trânsito de pedestres. A fiscalização rigorosa e a aplicação de multas adequadas podem contribuir para a redução dessas infrações e,...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 871/2023 - Marcelo Costa
Tenho observado com grande apreensão o crescimento descontrolado da vegetação ao longo do córrego que margeia a Av. Rio de Janeiro. Esse matagal tem se tornado um refúgio para usuários de drogas, que aproveitam a vegetação densa como esconderijo para o consumo de entorpecentes. Essa situação gera um ambiente propício para o aumento da criminalidade, além de representar riscos à saúde e à segurança de todos que transitam pela região. Além da roçagem, sugiro que sejam implementadas ações preventivas para evitar que o matagal volte a crescer descontroladamente. Isso...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 872/2023 - André dos Anjos
A quadra de grama sintética do Bairro Esplanada tem sido um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade, proporcionando atividades esportivas e momentos de diversão para pessoas de todas as idades. No entanto, com o passar do tempo, é natural que ocorra desgaste e deterioração das instalações, o que acaba comprometendo a experiência dos usuários. Acredito que essa iniciativa irá fortalecer os laços comunitários, promover a prática esportiva e contribuir para a qualidade de vida dos moradores do Bairro Esplanada. Agradeço antecipadamente pela atenção dada a esta...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 873/2023 - André dos Anjos
Essa indicação tem como objetivo honrar a memória daqueles que dedicaram sua vida ao progresso e ao bem-estar de nossa cidade, e também reconhecer a importância da participação ativa dos moradores na construção da história do local. Sugiro que seja realizada uma consulta à comunidade, por meio de uma pesquisa ou audiência pública, para que os moradores possam indicar nomes de personalidades locais que se destacaram em diversas áreas, como empreendedorismo, cultura, esporte, educação ou assistência social. Dessa forma, a escolha do nome será democrática e...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 874/2023 - Vanderson Cardoso
Durante uma visita in loco, pude constatar que várias pessoas circulam próximas a essas represas, aproveitando o espaço para caminhadas e momentos de lazer. Além disso, alguns moradores expressaram o desejo de que sejam construídas calçadas no entorno das represas. A construção de calçadas no local oferecerá diversos benefícios à comunidade. Primeiramente, garantirá a segurança dos pedestres que transitam pela região, afastando-os da via onde circulam veículos, reduzindo assim o risco de acidentes. Além disso, a presença das calçadas proporcionará uma infraestrutura...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 875/2023 - Vanderson Cardoso
O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região. Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas, além de...

Aprovado

29/05/2023

Indicação 876/2023 - Vanderson Cardoso
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem acompanhado o ritmo do...

Aprovado

19/05/2023

Indicação 853/2023 - Mika
Considerando a necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social da região e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores das empresas localizadas próximas aos trechos da MS 306 (até o KM 105) e BR 060 (até o KM 10), é fundamental implementar uma linha de transporte coletivo que atenda a essa demanda específica. A criação dessa linha trará diversos benefícios para a comunidade, as empresas e o meio ambiente, justificando plenamente sua implantação.

Aprovado

19/05/2023

Indicação 854/2023 - Alline Krug Tontini
A presença de câmeras de segurança nessas áreas estratégicas, em conjunto com um sistema de monitoramento eficiente, trará benefícios significativos para a comunidade, como a prevenção e dissuasão da criminalidade: As câmeras de segurança atuam como um importante elemento dissuasório, desencorajando a prática de crimes e aumentando a sensação de segurança nas vias públicas. Identificação de suspeitos e prova em investigações: Em casos de incidentes ou crimes, as imagens captadas pelas câmeras podem ser utilizadas como evidências fundamentais nas investigações...

Aprovado

19/05/2023

Indicação 855/2023 - Alline Krug Tontini
A ausência de uma sinalização adequada nessa região resulta em situações de insegurança, congestionamentos e potenciais riscos de acidentes. Melhorias na sinalização são fundamentais para garantir a segurança viária, otimizar o fluxo de tráfego e proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente para todos os usuários da via.

Aprovado

19/05/2023

Indicação 856/2023 - Emerson Sapo
Chegou a conhecimento deste vereador, que atualmente o Hospital Municipal enfrenta dificuldades com a falta de papel sulfite, uma vez que a quantidade adquirida não é suficiente para suprir a demanda do estabelecimento de saúde, desta forma, solicito que seja realizada uma avaliação referente a quantidade de papel que vem sendo adquirida para que seja ampliada e assim atenda a necessidade e a demanda do Hospital.

Aprovado

19/05/2023

Indicação 857/2023 - André dos Anjos
A instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nessas vias é necessária para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, além de contribuir para a estética e valorização do ambiente urbano. Essa medida já foi indicada anteriormente e reforça o compromisso com a modernização e bem-estar da comunidade local.

Aprovado

19/05/2023

Indicação 858/2023 - Vanderson Cardoso
É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações proporcionará ambientes mais...

Aprovado

19/05/2023

Indicação 859/2023 - Vanderson Cardoso
A adoção de lajes de concreto armado para o fechamento desses canais proporcionará uma solução eficaz para a problemática. Essa medida contribuirá para a prevenção de acidentes, especialmente para crianças e pedestres que transitam nas proximidades, evitando quedas e afogamentos. Além disso, o fechamento dos canais também impedirá o acúmulo de lixo, detritos e proliferação de mosquitos transmissores de doenças, melhorando a qualidade de vida da população local.

Aprovado

19/05/2023

Indicação 860/2023 - Vanderson Cardoso
A reforma dessas alas é essencial para proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado aos pacientes, além de oferecer condições adequadas de trabalho para os profissionais da saúde. Entre as melhorias necessárias, destacam-se a renovação das instalações elétricas e hidráulicas, a readequação dos espaços físicos, a troca de mobiliário obsoleto e danificado, e a melhoria da infraestrutura geral

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros