Superlegis
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Última atualização geral: 23/10/2025 03:33
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/03/2016 Requerimento 362/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Prestação de Contas do Conselho Municipal de Segurança, refere...
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Requerimento 363/2016 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, para que informe esta Casa de Leis sobre a ausência de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Ato cont&i...
Aprovado
Não possui
18/03/2016 Requerimento 361/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, cópia das notas de pagamento dos médicos contratados, dos últimos quatro meses.

JUST...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 357/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 225/2015, Inexigibilidade 001/2015 e Contrato n. 005/2015, cu...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 358/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 028/2016, Pregão Presencial n° 020/...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 359/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 021/2016, Pregão Presencial n° 017...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 360/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Esporte, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando esclarecimentos acerca do Processo: 51/400115/2015, objeto: cancelamento do saldo em virtude de não utilização, Valor R$ 24.894,...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Requerimento 354/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações acerca da situação atual da área doada pelo Município à Usina de etanol de milho Biourja, á...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Requerimento 355/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um levantamento da distorção idade-série, do alunos da Rede Municipal...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Requerimento 356/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a aquisição da área destinada a ampliação do Campus da UFMS -Chapadão do Sul. Conforme ofício n. 002/16 - NSP, protocolado na Prefeitura Municipal, no d...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 349/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as Entidades abaixo subscritas, subvencionadas...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 350/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Ebenézer: 
Motivo pelo q...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 351/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) cuja entrega ser&a...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 352/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Shaver para cirurgia ortopédica. ...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 353/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transporte dos alunos para as Faculdades FACHASUL e...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 349/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as En...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 350/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação E...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 351/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 352/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Sha...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 353/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transport...
Aprovado
Não possui

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