Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/08/2004	Lei Ordinária 500/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
18/08/2004	Lei Ordinária 499/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/07/2004	Lei Ordinária 497/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/07/2004	Lei Ordinária 498/2004 - Poder Executivo "Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 10 da Lei n° 493/04 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/07/2004	Lei Ordinária 494/2004 - Poder Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/07/2004	Lei Ordinária 495/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/07/2004	Lei Ordinária 496/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial e Agropastoni de Chapadão do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/06/2004	Lei Ordinária 493/2004 - Poder Executivo "Autoriza expansão de loteamento e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/06/2004	Lei Ordinária 491/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da Al EXPOSLIL e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
02/06/2004	Lei Ordinária 492/2004 - Poder Executivo "Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
24/05/2004	Lei Ordinária 531/2004 - Poder Executivo "Concede revisão anual â remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
24/05/2004	Lei Ordinária 532/2004 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
17/05/2004	Lei Ordinária 490/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
17/05/2004	Lei Complementar 25/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo a implantar órgão executivo do trânsito do Município - DEMTRAN — Departamento Municipal de Trânsito e criar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, bem como firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições e dá outras providências". ...	Aprovado	Não possui
14/04/2004	Lei Ordinária 488/2004 - Poder Executivo "Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
14/04/2004	Lei Ordinária 489/2004 - Poder Executivo "Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
14/04/2004	Lei Complementar 24/2004 - Poder Executivo "Cria vagas e altera o anexo que especifica da Lei Complementar n° 020/2003, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
12/04/2004	Lei Ordinária 487/2004 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Aroeira e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
31/03/2004	Lei Ordinária 485/2004 - Poder Executivo "Dá nova redação e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 51 da Lei n° 445/03, de 21 de Maio de 2003, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
31/03/2004	Lei Ordinária 486/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui

25/08/2004

Lei Ordinária 500/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

18/08/2004

Lei Ordinária 499/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/07/2004

Lei Ordinária 497/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/07/2004

Lei Ordinária 498/2004 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 10 da Lei n° 493/04 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/07/2004

Lei Ordinária 494/2004 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/07/2004

Lei Ordinária 495/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/07/2004

Lei Ordinária 496/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial e Agropastoni de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/06/2004

Lei Ordinária 493/2004 - Poder Executivo
"Autoriza expansão de loteamento e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/06/2004

Lei Ordinária 491/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da Al EXPOSLIL e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

02/06/2004

Lei Ordinária 492/2004 - Poder Executivo
"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

24/05/2004

Lei Ordinária 531/2004 - Poder Executivo
"Concede revisão anual â remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

24/05/2004

Lei Ordinária 532/2004 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

17/05/2004

Lei Ordinária 490/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

17/05/2004

Lei Complementar 25/2004 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a implantar órgão executivo do trânsito do Município - DEMTRAN — Departamento Municipal de Trânsito e criar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, bem como firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições e dá outras providências".

...

Aprovado

Não possui

14/04/2004

Lei Ordinária 488/2004 - Poder Executivo
"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

14/04/2004

Lei Ordinária 489/2004 - Poder Executivo
"Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

14/04/2004

Lei Complementar 24/2004 - Poder Executivo
"Cria vagas e altera o anexo que especifica da Lei Complementar n° 020/2003, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

12/04/2004

Lei Ordinária 487/2004 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Aroeira e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

31/03/2004

Lei Ordinária 485/2004 - Poder Executivo
"Dá nova redação e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 51 da Lei n° 445/03, de 21 de Maio de 2003, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

31/03/2004

Lei Ordinária 486/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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